Ideia Legislativa
Isenção de impostos sobre produtos direcionados a confecção de livros e na comercialização dos mesmos.
Tendo em vista a grande dificuldade do governo ampliar o acesso democrático à educação, o que vem acontecendo timidamente, e este pequeno acesso principalmente das classes menos favorecidas vem encontrando grandes dificuldades no que diz respeito tanto aos livros didáticos como outros temas diversos, que de alguma conforma contribui com sua educação e enriquece seus conhecimentos.
Tendo em vista esta situação, e pela democratização da aquisição de livros, proponho a esta casa a elaboração de um projeto de lei que regulamente o assunto em pauta. O intuito maior é facilitar o acesso e a aquisição, contribuindo e incentivando a leitura, o que contribuirá diretamente no rendimento escolar, em qualquer nível. Esta medida atingirá todas as classes sociais, até mesmo dos que estudam em escolas privadas, mas principalmente os menos favorecidos, que atualmente só conta com os livros didáticos disponibilizados pelo governo, o que restringe de alguma forma a busca pelo conhecimento. Portanto, vos peço, vamos democratizar o acesso ao livro, e um grande começo está na isenção de impostos. Esta é uma das maiores contribuições que o governo pode oferecer na melhoria da qualidade da educação brasileira.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/05/2015
Ideia proposta por
ADEMIR S. D. S. - BA

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