Ideia Legislativa
Fim do quinto constitucional
A MERA INDICAÇÃO COLOCA EM RISCO ATUAÇÕES DE ESTADO, E A SUA INDICAÇÃO SEM CONTROLE EM QUE PODERÁ SE RESERVAR EXCLUSIVAMENTE EM PROL DE PARTIDOS POLÍTICOS, FAVORECER REPARTIÇÕES OU INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS JUDICIÁRIOS.
Mais detalhes
SE JUSTIFICA PELA AUSÊNCIA DE CONTROLE, QUANTO AOS REAIS INTERESSES DE INDICADO, SEJA ESTE PROMOTOR OU ADVOGADO.
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22/05/2015
Ideia proposta por
BEL C. A. Z.
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