e-Cidadania

Propõe-se lei federal que garanta desconto mínimo na hospedagem para idosos mediante apresentação de documento ou carteirinha, como forma de ampliar o acesso ao turismo. Em contrapartida, hotéis, pousadas e meios de hospedagem que aderirem ao programa terão direito a redução proporcional no Imposto de Renda sobre os valores concedidos em desconto. A medida estimula a inclusão social da pessoa idosa, movimenta o setor turístico e cria equilíbrio econômico entre benefício ao cidadão e incentivo ao empreendedor.