e-Cidadania

Proponho a criação de um programa que utilize imóveis públicos ociosos para reassentar temporariamente populações de áreas com risco ambiental (enchentes e deslizamentos), falta de infraestrutura (ausência total ou dificuldade de acesso) ou risco social (regiões sob a influência de facções e milícias). Durante esse período, o Estado garantirá acesso aos serviços para amparo enquanto promove a reurbanização das regiões de origem e assegura acesso pleno aos bens e serviços sociais como moradia digna, saúde, educação, transporte, segurança e lazer. Após a reestruturação, será garantido à população o retorno ao local de origem, com participação social e transparência. É uma Pauta intersetorial