e-Cidadania

Esta ideia legislativa propõe a destinação obrigatória de 15% dos recursos anuais do Fundo Clima (BNDES) para a implementação de usinas de tratamento de resíduos por gaseificação e plasma em locais estratégicos do país. Essas tecnologias poluem muito menos o meio ambiente, dando um fim correto aos resíduos e gerando energia. O programa visa eliminar o descarte incorreto que prejudiquem nossas florestas e mares. O artigo 218 da Constituição Federal determina que o Estado deve promover o desenvolvimento científico, e o artigo 225 afirma que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O programa seria implementado gradualmente, utilizando recursos de um fundo já existente.