e-Cidadania

Institui programa nacional integrado de geração de emprego e renda, combinando qualificação profissional, incentivos à contratação formal e fomento ao empreendedorismo de baixa renda. O projeto prevê a ampliação de linhas de crédito para micro e pequenas empresas, redução de encargos para primeiros empregos e criação de vagas em obras públicas e serviços essenciais. Inclui também programas de renda mínima condicionada à capacitação e inserção produtiva. O objetivo é reduzir a taxa de desemprego estrutural, combater a pobreza e promover inclusão social com sustentabilidade econômica.