e-Cidadania

Propõe-se a criação do crime de “estelionato sentimental digital”, caracterizado pela simulação de relacionamento ou vínculo afetivo com o objetivo de obter vantagem econômica em plataformas digitais. A prática, comum em redes sociais e transmissões ao vivo, induz vítimas ao erro por manipulação emocional, gerando prejuízos financeiros e psicológicos. Sugere-se também medidas preventivas, como a exibição opcional do status de relacionamento do criador e canais eficazes de denúncia. O objetivo é proteger usuários e coibir abusos no ambiente digital.