e-Cidadania

Institui a criação de entidade civil de direito privado, com apoio estatal, dedicada à preservação, difusão e fomento de mídias físicas e analógicas, como livros, discos, filmes em película, fotografias e equipamentos históricos. A associação terá como funções manter acervos, promover feiras e eventos, apoiar pequenos produtores, oferecer cursos de restauração e articular políticas públicas de incentivo. Receberá recursos de fundos culturais, doações e parcerias público-privadas. O objetivo é preservar o patrimônio cultural material, valorizar a diversidade de suportes e combater a obsolescência tecnológica.