e-Cidadania

O sistema prisional opera com taxa de ocupação de 150,3%: 726 mil presos para 483 mil vagas, além de 564 mil mandados de prisão aguardando cumprimento. Diante desse quadro, o Estado não consegue garantir segurança pública nem assegurar que criminosos permaneçam afastados da sociedade. Propõe-se discutir um programa federal em parceria com os estados para ampliar a capacidade carcerária, condição indispensável a qualquer política de segurança pública. Prevenção e reabilitação são essenciais no longo prazo, mas a crise se agrava enquanto faltam vagas, sobretudo porque muitos detentos deixam o sistema com potencial ofensivo maior do que quando ingressaram.