e-Cidadania

Criar programa que conceda benefícios fiscais a condomínios que implementarem estrutura completa de apoio ao idoso, incluindo acessibilidade, portaria, monitoramento, áreas comuns seguras e serviços básicos de suporte, garantindo condições semelhantes a uma residência assistida. A medida incentiva padrões mínimos de segurança e cuidado, promovendo qualidade de vida e autonomia à pessoa idosa.