Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de Apoio Político e/ou Financeiro a governos totalitários e/ou ditadores. Atendimento médico de graça e de qualidade garantido para animais domésticos Institui 5 de outubro em dia nacional da Democracia e correspondente Semana da Cidadania Concessão de aposentadoria especial para portadores de trimetilaminuria Substituição do juspositivismo brasileiro pela aplicação do princípio da não-agressão Pague a Dona de Casa que nunca faltará Empregos CRIAR LEI CERRADO Limitação de tempo de contrato de ocupantes de cargos comissionados para não concursados. Instituição do Dia Nacional da Acessibilidade O resjuste das bolsas de Pesquisa CAPES e CNPQ para graduação, Mestrado ou Doutorado ser no mínomo o reajuste mínimo igual inflação. A colocação a tipagem sanguínea na carteira nacional de habilitação. Alterar Limite de PBT da CNH categoria B. Altera a Lei nº 9.503. Porte de armas direito e obrigação . Diminuir a carga tributaria em cima do cidadão. Corte da quantidade de parlamentares em pelo menos um terço e respectivos cortes de assessoria bem como corte de pessoal em 40% das casas. Militarização da direção das escolas estaduas e municipais Implementar nas Escolas Estaduais, a matéria de Direito Constitucional, a partir do 1º ano do Ensino Médio. Lei do Feedback Político Diminuição de senadores Proibir por lei ocupações de instituições públicas Renúncia de Senadores e Deputados para concorrerem a outros cargos políticos. Ministros nomeados devem possuir conhecimento técnico e experiência na pasta que vão assum Padronização Nota Fiscal de Serviço Direito aos portadores de Ceratocone as vagas de Portadores de Necessidades especiais Estabelecer a Neutralidade da Rede como cláusula pétrea Pena de Morte para Bandidos Violentos, fim de salario para presidiário. Isto os incentiva. Piso salarial de 4.650,00 pra enfermeiro Auxilio Federal os estudantes que entraram pelas Cotas de Renda nas Universidades Públicas Livre Mercado e Fim da Burocracia A isenção de impostos sob produtos importados é essencial para o crescimento da nação. Diminuir o salario de vereadores, deputados, políticos em geral E AUMENTAR SALARIO MINIMO Revogação do Estatuto do Desarmamento. Lei 10.826/2003 Fim da carga tributária alta, Imposto Único Já! Proibição de réus serem candidatos à presidência da república fim de cotas em concursos públicos para negros, pois fere o princípio da isonomia. Para ser vereador, tem que ser bacharel em direito e passar na prova em processo seletivo Reforma do sistema nacional de Pronto Atendimento do SAMU e do Resgate proibição da distribuição do material da ideologia de genêro nas escolas Obrigatoriedade de psicólogos atuando dentro de instituições de ensino fundamental e médio Limite de 2 mandatos consecutivos para todas as esferas legislativas com intervalos. Financiamento público de campanha eleitoral vinculado ao investimento em educação Luzes de sinalização eletrônicas para bicicletas Não ao PLS 116/2017 que regulamenta sobre a demissão do servidor público estável... Liberação do uso de Barba, Kipah, etc. Por militares. Criminalização do Alcool e Tabaco Pela a manutenção do voto impresso. Existência de gênero não binário Tornar crime hediondo a corrupção que envolva agentes e recursos públicos. Proibir generalização em pesquisas com baixo número de entrevistados Exame toxicológico para professores da rede publica. Fim da cobrança do IPVA e Cobrar só o Seguro Obrigatório . Projeto inclui o profissional de psicologia em estabelecimento de ensino público,privado. Correios - Redução do prazo para a entrega de encomendas internacionais para 7 dias úteis. Liberação do porte de armas brancas para defesa pessoal. Fim Do imposto de Renda, para professores. Voto direto pela população no caso de conflito de interesse de deputados e senadores Acrescentar direito a redistribuição do servidor público federal por motivo de saúde. Projeto dispõe que preso deve pagar pelo custo de equipamento de monitoramento eletrônico. Tirar a taxa de 15 reais do correio,privatizar o Correios Niobio Pela volta do vestibular e fim do ENEM Obrigatoriedade da matéria, Ciência Política, a partir do 9º ano . Revogação da Lei Rouanet. Lei Carrefour - Alteração do art. 32 da Lei Federal n° 9605/98 Redução do preço dos alimentos integrais para prevenção e melhoria da saúde da população Voto aberto na escolha do presidente da casa aumenta de 1 para 2 dias, abono para doador de sangue. Proibir divulgação na mídia de detalhes de crimes em série, em massa ou suicídios. A proibição do recebimento de dinheiro em espécie dos profissionais de cirurgia plástica Terceirização em estatais e órgãos públicos Regulamentação legal da DAV (Diretiva Antecipada de Vontade) Aprimorar e garantir o direito do pai em conviver com filho sem intervenção da mãe. Isenção de IR IPVA e IPI para profissionais da Segurança Pública e da Saúde Transporte intermunicipal universitário Banimento da política para condenados por corrupção. Câmera de gravação e monitoramento, acoplado nos coletes de PMs, para filmar abordagens. "Obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal zelar por cães e gatos abandonados". Auxílio Obrigatoriedade de hospitais públicos em todo Brasil terem em estoque dantrolene sódico Limitar adição de etanol na gasolina brasileira ao max de 10% Propaganda enganosa durante a eleição deve ser crime contra o eleitor. Construção de conjunto de casas habitações para aposentados que ainda não tem Decimo quarto salario para aposentados Realização de um plebiscito para decidir se o voto continua obrigatório. Fim do auxílio paletó e moradia dos políticos Indenizações de ex funcionários temporários, durantes todo tempo ao invés 5 anos no FGTS. Zero por cento das alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre peças de hardware Abrir concurso público para quem quiser se candidatar sem apadrinhamento político. Apoie! Institui o 13.º salário emergencial, durante a pandemia, aos beneficiários da LOAS Ser garantida e preservada liberdade de expressão. Garantir o direito a opinião individual Submeter obrigatoriamente políticos a testes psicológicos e avaliação psiquiátrica Auxilio Emergencial Até Junho De 2021 O aposentado por tempo de contribuição ao completar 65 anos que seja extinto o fator. Fim do voto obrigatório no Brasil Crime De Lgbtifobia Tornar Rodrigo Canolli Engastaldo como patrono do ramo aeroespacial brasileiro Frentista não pode arca quando tiver crime de furto em sua função. Lei Cabo Cardoso Permitir Que A População Também Possa Votar Nas Leis Através De Aplicativo. A criação do banco de dados virtual de agressores mulheres. « ‹ 61 62 63 64 65 › » ENVIAR IDEIA
O resjuste das bolsas de Pesquisa CAPES e CNPQ para graduação, Mestrado ou Doutorado ser no mínomo o reajuste mínimo igual inflação.
Corte da quantidade de parlamentares em pelo menos um terço e respectivos cortes de assessoria bem como corte de pessoal em 40% das casas.
Implementar nas Escolas Estaduais, a matéria de Direito Constitucional, a partir do 1º ano do Ensino Médio.