Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permissão de acúmulo de cargos públicos para servidores graduados nas licenciaturas Abrir concurso público em ano eleitoral para que só aprovados possam se candidatar Concessão De Aposentadoria Por Invalidez Sem Perícia Médica Quebrar o Monopólio da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT Isenção dos tributos federias na aquisição de bicicletas como meio de transporte. Proibição das sacolas plásticas Proibir doação de terrenos públicos a empresas privadas Propõe piso salarial de R$5.760,00 por 26 horas semanal para os fonoáudiologos do Brasil. Projeto dispõe sobre contratação de engenheiro civil em obras de governo estadual,federal. Projeto dispõe sobre isenção fiscal para ME, EPP a doação na Lei de Incentivo ao esporte. Fim da estabilidade Reformulação do Estatuto do Desarmamento Eleitos pelo voto obrigatoriamente deveriam ser atendidos em hospitais públicos. Fim do Serviço Militar Obrigatório Para ser professor em escolas e faculdades será obrigatorio um exame qualitativo. Estabelecimento de relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos. Tenho Fibromialgia. Gostaria imensamente de ser reconhecida aposentadoria por invalidez Destinação de 1% do valor das contas de água e Luz para Saúde Pública Fim da aposentadoria compulsória para juízes. Federalizar as instituições dos Corpos de Bombeiros militares dos estados em todo o Brasil Destituição do poder deputados e senadores envolvidos em conchavos A não prescrição do estupro de vulnerável Fim do foro privilegiado. CNH Para Pessoas Com Baixa Visão Independência do IBAMA Proíbe o uso da Administração, para propagação de militância feminista em todos os locais. Folga devida no dia do Aniversário do Funcionário. Crime de responsabilidade administrativa Indicação exclusiva de técnicos para cargos de ministros e secretários de estado Urgente! Sancionar e Promulgar a Lei Vegana para Parar o COVID-19 e a Mudança Climática Liberação emergencial de 100% das contas ativas e inativas do FGTS Aumento do BPC LOAS no caso de exigência, análise e espera Será votada pó 2630/2020 eu sou contra eu tenho direito de discordar usando a rede social Décimo quarto salário para aposentados. Voto pela criacao de beneficio p/ aposentados decimo quarto salario em Dez.2020. Aposentadoria imediata para todos os cidadãos e cidadãs, vítimas de qualquer câncer. Mães de filhos que recebem BPC, na infelicidade de perder o filho,não fique desprotegida. Recapagem de rodovias seja no plano total da rodovia não sendo apenas na via de rodagem . Abono extra para bpc Proibir operadoras de celular de debitar pacotes de internet automaticamente Legalizar o jogo do bicho Prorrogação do seguro desemprego no estado de calamidade Evitar a exposição de pedestres aos lançamentos diretos de monóxido de carbono e poeiras. Fim do foro privilegiado O dízimo conjugal pertencerá à esposa que for 100% Dona de Casa, leia o texto e apoie! Taxar grandes fortunas para custear o Renda Cidadã. Reduzir em 20% o salário dos políticos brasileiros Ministros do STF concursados e com Mandato de 10 anos. Agregar conhecimentos constitucionais aos futuros cidadãos brasileiros de escolas públicas Bombeiros civis e socorristas terem direito ao transporte público gratuitamente. Punição a bancos q realizam consignados sem autorização do aposentado Acabar com privilégios dos políticos. Escolaridade mínima para vereadores, graduação em qualquer área. Perdão dos Contratos Fies, com contratos vigentes de 2010 à 2020 tendo em vista a pandemia Não ao passaporte sanitário ,muitas pessoas tem contra indicação. Fim Da Contribuição Sindical Seguro desemprego para professores temporários após rescisão/fim de contrato pelo estado. Trabalhadores Em Atividade - Irpf Isenção -Fato Gerador/Causa - Doenças Graves - Leia Tudo Revogar o Art. 1º da Lei nº 13.487/2017, no que diz respeito ao “Fundo Eleitoral”. Décimo Da Dona De Casa Emenda da lei 2848 a emenda acrescenta que o limite de idade seja retirado Piso salarial nacional de dois salários mínimos aos auxiliares e agentes administrativos. Punição para empresas e comércios que cometerem desigualdade salarial de gênero. Doação do Fundão Eleitoral dos candidatos a cargos políticos para Saúde e Educação Desconto Proporcional Sobre Tarifa De Esgoto Por Fase Não Realizada Concurso Público para poder se candidatar, não queremos os mesmos de sempre!!! Gratificação para os empregados públicos da área de tecnologia da informação Proibição de Apoio Político e/ou Financeiro a governos totalitários e/ou ditadores. Atendimento médico de graça e de qualidade garantido para animais domésticos Institui 5 de outubro em dia nacional da Democracia e correspondente Semana da Cidadania Concessão de aposentadoria especial para portadores de trimetilaminuria Substituição do juspositivismo brasileiro pela aplicação do princípio da não-agressão Pague a Dona de Casa que nunca faltará Empregos Anistia política por perseguição a cipistas, sindicalistas e doentes por causa do trabalho Conselho Federal Multidisciplinar em Estética e Cosmetologia Propor a volta da repetência escolar O resjuste das bolsas de Pesquisa CAPES e CNPQ para graduação, Mestrado ou Doutorado ser no mínomo o reajuste mínimo igual inflação. A colocação a tipagem sanguínea na carteira nacional de habilitação. Alterar Limite de PBT da CNH categoria B. Altera a Lei nº 9.503. Porte de armas direito e obrigação . Diminuir a carga tributaria em cima do cidadão. Corte da quantidade de parlamentares em pelo menos um terço e respectivos cortes de assessoria bem como corte de pessoal em 40% das casas. Militarização da direção das escolas estaduas e municipais Implementar nas Escolas Estaduais, a matéria de Direito Constitucional, a partir do 1º ano do Ensino Médio. Lei do Feedback Político Diminuição de senadores Proibir por lei ocupações de instituições públicas Renúncia de Senadores e Deputados para concorrerem a outros cargos políticos. Ministros nomeados devem possuir conhecimento técnico e experiência na pasta que vão assum Padronização Nota Fiscal de Serviço Direito aos portadores de Ceratocone as vagas de Portadores de Necessidades especiais Estabelecer a Neutralidade da Rede como cláusula pétrea Pena de Morte para Bandidos Violentos, fim de salario para presidiário. Isto os incentiva. Piso salarial de 4.650,00 pra enfermeiro Auxilio Federal os estudantes que entraram pelas Cotas de Renda nas Universidades Públicas Livre Mercado e Fim da Burocracia A isenção de impostos sob produtos importados é essencial para o crescimento da nação. Diminuir o salario de vereadores, deputados, políticos em geral E AUMENTAR SALARIO MINIMO Revogação do Estatuto do Desarmamento. Lei 10.826/2003 Fim da carga tributária alta, Imposto Único Já! « ‹ 62 63 64 65 66 › » ENVIAR IDEIA
O resjuste das bolsas de Pesquisa CAPES e CNPQ para graduação, Mestrado ou Doutorado ser no mínomo o reajuste mínimo igual inflação.
Corte da quantidade de parlamentares em pelo menos um terço e respectivos cortes de assessoria bem como corte de pessoal em 40% das casas.
Implementar nas Escolas Estaduais, a matéria de Direito Constitucional, a partir do 1º ano do Ensino Médio.