Ideia Legislativa - Pagamento do IPVA devera ser efetuado somente no ato de compra e venda de veiculos. :: Portal e-Cidadania

Pagamento do IPVA devera ser efetuado somente no ato de compra e venda de veiculos.

Na legislação ja existem outros tributos com o mesmo fato gerador, ou seja, para manutenção das via publicas (pedagio, cide e outros) portanto para melhorar a vida dos brasileiros nada melhor que esta medida, o cidadão só pagara o IPVA na compra ou venda do veiculo. A saber: sempre será o comprador que arcara com este tributo.

Feita acima.

37 apoios confirmados

Meta de 20.000 apoios não atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

28/06/2016

Período de apoio encerrado

Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 28 de junho de 2016.
29/02/2016
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 28/06/2016.
29/02/2016

Ideia proposta por JOSE F. S. S. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia