Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar campus da UFNB,no município de Riachão do Jacuípe,Alagoinhas,Entre Rios,Monte Santo. Obrigatoriedade Capacitação Profissionais Multidisciplinares Síndrome Pós Polio- Sus Doação de órgãos automática. Projeto dispõe exigência do profissional engenheiro clínico para hospital de grande porte. UNE não deve ser considerada como único órgão de representação estudantil. Projeto dispõe acabar com o Auxílio-Moradia pago aos magistrados e procuradores do MPF. Convocação de novas eleições caso o número de votos nulos supere o de votos válidos Obriga inclusão de ciclovias e ciclofaixas em novas obras e reformas de ruas urbanas. Redução salarial para políticos Abatimento Honorários Contábeis Para O Imposto De Renda Pessoa Física E Pessoa Jurídica Projeto dispõe 35% de reserva a atender pessoa com deficiência em unidade habitacional. Projeto dispõe federalizar os servidores efetivos dos sistemas penitenciários estaduais. Projeto obriga as operadoras DTH,carregar todos os canais digitais abertos em todo o país. Recomposição remuneratória anual mínima do servidor público municipal, estadual e federal. Divisão de custos Planos de Saúde X Beneficiário para Técnicas de Reprodução Assistida. Isenção de imposto para produtos orgânicos Criação da lei que institui a Zona Econômica Especial Projeto cria o fundo de doação dedutível no IRPF para escolas públicas municipal,estadual. Projeto dispõe limitar o imposto sob produtos importados em até 10% do seu valor. Facilidade para comprar remédios através do nome científico. Tornar mais severa as penas dos crimes de maus tratos contra os animais Multa para quem jogar lixo na rua Todos os Parlamentares devem ganhar Salário Mínimo para exercerem seus mandatos. Revogação do eSocial e Criação de um novo projeto Pré Requisito p/ acusação de Porte ilegal de armas Regulamentação da comercialização e importação dos cigarros eletrônicos e derivados. cnh gratuita para desempregados Institui a Política Nacional de Incentivo à Alimentação Vegetariana e Livre de Venenos Diminuir o número de deputados federais para 2 por estado e 2 senadores por estado Prontuário eletrônico do cidadão Criar uma lei , que obrigue o bandido indenizar sua vitima Dia Nacional do Rotaractiano - que será comemorado anualmente em 13 de março. Instituir o Estatuto da Gestante e Puérpera Feriado de Irma Dulce Inclui na Constituição que homens ou religiosos possam opinar sobre aborto e outros temas Incentivar o uso de contraceptivos para as mulheres carentes Tornar crime letras de músicas que fazem apologia às drogas,ao sexo e à violência. Empresas pagam passagem de pessoas que convidarem a participar de seus processos seletivos Plebiscito pela restauração da Monarquia constitucional parlamentar. Obrigatoriedade de Vale transporte para bolsistas do Ensino Superior Federal. Unificação das instituições de segurança pública. Abertura de agências bancárias ao público nos sábados em substituição às segundas-feiras. O Brasil é o país mais desigual do mundo e o Estado contribui com isto. Obrigatoriedade de utilização de serviços públicos para servidores e cargos eletivos Redução 50% da remuneração mensal de Deputados Estaduais, Federais, Senadores e Presidente Energia solar obrigatório para prédios públicos de cidades de pequeno e médio porte. Fim do interstício acima de dez anos para militares que não estão sub judice. Suspensão da cobrança empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS Abono de Natal ou 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2020. Percentual único para correção de todas as aposentadorias do RGPS Fixar maioridade penal em 16 anos Novo Regime de Casamento garantirá Mesada a quem for cuidar de casa. Proibir emissão de papel termosensível em notas fiscais e comprovantes depósitos e pagamen Privatização Dos Correios Programa Nacional de Reintegração de Presidiários e Ampliação das Cadeias Roubo de dinheiro publico deve ser o crime inafiançável com perda total de patrimônio Extinção do cargo de vereador. DNA para promover o reencontro de crianças perdidas com os seus familiares. Que propõe a criação de uma lei que estabelece o piso salarial para a Educação Física. Combater Fraudes No Sistema Financeiro Nacional,Que O Bacen Quebre Sigilo Fraude Bancaria. Passagens Para Corretores De Imoveis Que Faz Uso Do Transporte Publico. Igualdade de gênero. Lei de proteção do professor Inclusão de pessoas com deficiência psicossocial na Lei de Cotas para concursos e empregos Psicólogos e Agentes de sáude nas escolas Permissao para artesãos utilizarem imagens de personagens famosos em seus trabalhos. Fim de carros de luxos oficiais para políticos e juízes. Inclui órgãos de defesa civil para uso dos bens apreendidos pela lei 11.343/2006. Isenção do imposto de renda para quem recebe até R$8.000,00 Fim da taxa de anuidade do CRQ para químicos. Cassaçao De Profissional Cadastrado No SIGEF Por Grilagem De Terra Revogação da PL 2630/20 - A PL das Fake News, ou PL da Censura. Academia na escola Implementação de psicólogo a bordo devido às necessidades do trabalhador offshore Penas mais pesadas para a corrupção. Aumento da pena para o crime de tráfico animal. Fim do auxílio moradia e alimentação dos ministros do STF. Venda de excedente de geração de energia limpa de pessoas físicas para a concessionária. Uma espécie de CONAR para as declarações políticas e propaganda política. Décimo da Dona de Casa Fim da contribuição previdenciária para aposentados que continuam trabalhando. Institui o AFASTAMENTO (recall), de agente político, por desempenho insatisfatório. Parem com os Rastros químicos (Chemtrails) nos Céus, objetivo de proibir os “Chemtrails” SUS para animais gratuito Tornar crime e operação de jogos azar e casinos on-line no Brasil. Decisões judiciais em 3 meses para idosos maiores de 75 anos Tornar inafiançável todo crime praticado por ex-presidiário. Inclusão de introdução ao direito no ensino público. Não permitir uso recreativo, medicinal e indust. da maconha. Fim de cotas para negros em e concursos. A ideia é que seja direito do cidadão acima de 18 anos de idade que tenha porte de armas de fogo de qualquer calibre. Um plano de Habitação para os Policiais Militares Civis e Bombeiros Militares, em que haveria um crédito pré-aprovado descontado em Folha. Ensino de História da Africa como matéria própria nas escolas publicas Vereadores, deputados e senadores perdem o mandato ao ocupar cargos de secretários ou Ministros de Governo Reforma Politica Tornar dedutível para fins de Imposto de Renda a instrução com Línguas Estrangeiras. Voto Distrital para deputados e vereadores. Incluir a opção "Nenhum dos candidatos" nas urnas, sejam elas eletrônicas ou não. E se essa opção atingir 50% + 1, respeite-se o resultado. Criminalização do comunismo. Redução da cotas de Parlamentares e fim de auxilio moradia para eles. « ‹ 59 60 61 62 63 › » ENVIAR IDEIA
A ideia é que seja direito do cidadão acima de 18 anos de idade que tenha porte de armas de fogo de qualquer calibre.
Um plano de Habitação para os Policiais Militares Civis e Bombeiros Militares, em que haveria um crédito pré-aprovado descontado em Folha.
Vereadores, deputados e senadores perdem o mandato ao ocupar cargos de secretários ou Ministros de Governo
Incluir a opção "Nenhum dos candidatos" nas urnas, sejam elas eletrônicas ou não. E se essa opção atingir 50% + 1, respeite-se o resultado.