Ideia Legislativa
Transporte público em ônibus deve ser obrigatório passageiro sentado e com cinto
Atendendo a Lei n 9503 de 23/9/1997 do Código de Trânsito Brasileiro, artigo 65 que determina o uso obrigatório de cinto de segurança.
Sugiro que todos os ônibus de transporte público disponham e exijam o uso do cinto e trafeguem somente com passageiros sentados bebê, adulto e criança)
Se de carro é obrigatório, a lei deve ser soberana e se estender ao transporte público. Inclusive dispor de cadeiras adequadas para bebês e crianças.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 38 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de setembro de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/09/2020.
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Ideia proposta por LYSLIAN A. M. (PR)
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