Ideia Legislativa
Transporte público em ônibus deve ser obrigatório passageiro sentado e com cinto
Atendendo a Lei n 9503 de 23/9/1997 do Código de Trânsito Brasileiro, artigo 65 que determina o uso obrigatório de cinto de segurança.
Sugiro que todos os ônibus de transporte público disponham e exijam o uso do cinto e trafeguem somente com passageiros sentados bebê, adulto e criança)
Mais detalhes
Se de carro é obrigatório, a lei deve ser soberana e se estender ao transporte público. Inclusive dispor de cadeiras adequadas para bebês e crianças.
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2020
Ideia proposta por
LYSLIAN A. M.
- PR
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