Ideia Legislativa
Manutenção da base de Salário para Aposentados e Pensionistas
Na regra atual, o aposentado pelo INSS (que recebe acima do salário-mínimo) recebe um reajuste menor que o aplicado ao salário-mínimo, o que, ao longo do tempo, deixa seu benefício defasado. Nossa proposta é manter sempre a base da aposentadoria, trazendo assim maior justiça aos aposentados. Ex.: se um aposentado aposenta com 02 salários-mínimos, deve-se manter essa base e, sobre ela, aplicar o reajuste do INPC. Com isso, o aposentado não perderá o poder de compra e terá maior dignidade na sua aposentadoria.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 38 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 19 de abril de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 19/04/2025.
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Ideia proposta por THIAGO S. R. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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