Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Garantia de presença da mãe que trabalha, por um turno diário com a criança até os 2 anos Piso salarial para motoristas efetivo categoria (D).Salário de $2.800 por 40 hora semanais Incluir o Bombeiro Civil como habilitado a ministrar cursos de 1º Socorros nas Escolas O Governo deve auditar os aumentos de convênios empresariais, entidades de classe e criar. Proposta dispõe sobre a criação do conselho profissional de alimentos. Projeto dispõe atualizar o valor da Bolsa de Tutoria da UAB/CAPES. Plano de cargos e salários para o IPHAN Projeto dispõe expor o prazo de validade quando o produto estiver na promoção,vencido. Projeto resulta a Hipertensão Intracraneana Idiopática em aposentadoria por invalidez. Projeto cria Programa de Capacitação Inclusiva em escola de Administração Pública(PCIEAP). Regulamentação Do Rejuste Anual Pela Ans Dos Planos Coletivos Por Adesão Projeto dispõe sobre a isonomia no Pagamento dos Servidores Públicos Brasileiros. Projeto dispõe deduzir no imposto de renda com a compra de livros até um valor razoável. Projeto dá descontos cumulativos em entrada de estudantes em eventos culturais,esportivos. Projeto obriga a vigilância 24 horas em todas as Agências bancárias do país. Projeto dispõe sobre a criação do Imposto de Renda regressivo sobre as LCAs. Projeto dispõe sobre o concurso público para os Ministros do STJ. Lei Rouanet do Investimento Anjo em Startups Regionais Projeto dispõe o repasse financeiro dos planos de saúde para o serviço de fonoaudiologia. Projeto dispõe sobre o acúmulo de dois cargos de pedagogo. Projeto dispõe sobre o atendimento psicológico a vítimas de violência sexual. Definir a árvore ipê como símbolo de programas de saúde Aumento da idade máxima para o engreço na Polícia Militar para 40 anos. Projeto dispõe sobre o passe livre para alunos ativos no Programa Universidade para Todos. Proposta dispõe sobre o incentivo fiscal na compra de veículos para o Oficial de Justiça. Projeto dispõe sobre o fim da prisão especial para diplomados no ensino superior. Ampliação da Lei 8122/90 para Empregados públicos de Empresa Economia mista. Fundo Nacional de Subsídio Estudantil Tornar requisito minimo para cargo político eletivo apenas cidadãos com ensino superior. Inserção do nutricionista na equipe mínima da Estratégia Saúde da Família Inserção do Assistente Social na tabela do CNAEs como Microempreendedor Individual-MEI Modificação de pena para crimes ambientais de maus tratos. Habilitação de candidatos para cargos políticos correção da tabela do imposto de renda IRPF Alteração no sistema de medição dos veículos de carga. Revogar a legalidade de sacrifício de animais em rituais religiosos Psicólogos em todas as escolas Que seja realizado avaliação anual, para garantir a saúde mental de Juízes. Privatizar Os Órgãos De Trânsito Que Atualmente Não É Fiscalizado Por Nenhuma Entidade. Obrigar as empresas de telefonia a marcarem a visita dentro de um intervalo de 60 minutos. Ponto final na reeleição de vereadores. Proponho que proprios ministro do STF que se aposenta possa escolher seu sucessor Projeto Anticorrupção em obras públicas - Performance Bond Fim da indicação política para cargos no STF, PGR e PF.Posse deve ser por concurso público Aumento do valor do Bolsa Família durante 1 ano Insalubridade de 40% para técnicos de enfermagem e enfermeiras durante a pandemia covid-19 Tornar movimentos Antifas em terrorismo. Liberar 5% do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS governo federal Exigência de formação superior ou capacitação para cargos políticos. Lei Jonathas da Silva Gusmão um mgtow Novo marco jurídico para prestação de contas de projetos culturais e audiovisuais Reforma da Educação Brasileira Nível médio no Cofen Politico e o Social Juízes do STF Proibição de telemarketing ativo para venda de consignados Ferrovia para todo o Brasil Bandido paga pelos estragos causados em fuga. Redução salarial do poder legislativo Combatendo o Racismo Estrutural tendo o assunto como matéria obrigatória na etapa escolar. Economia Nas Escolas Fim dos indultos em datas comemorativas. Facilitação do visto para a saída à países exteriores Requisito básico para candidatura ao senado e a presidência: nível superior concluído ¿¿ Criar a Campanha anual de reflorestamento melhores salários,a igualdade de piso salarial entre o auxiliar de saúde bucal e enfermage Fim das reciclagem/atualização dos profissionais de segurança nos dias de folgas. Proibição de linguagem neutra em escolas públicas pois ferem a laicidade do Estado Proposta de Projeto para impedir que condenados por crime contra mulher sejam candidatos. Mandato de 04 anos para os Ministros do STF, eleição entre membros da magistratura federal Transformar o dia do meio ambiente em feriado nacional Lei de ampliação e segurança de ciclovias em centros urbanos. Lei de aumento de pena para casos de feminicídio Garantia de espaços e horários para leitura com assistência social nas escolas públicas. Regulamentação de pacotes de serviços em financiamentos imobiliários contra venda casada. Tripulantes SAMU SBV mínimo de 3 profissionais ( 1 condutor / 2 aux/téc. Enfermagem) Alteração do Art. 426 parágrafo 4. Trabalho para os presos. Caracterizar desvio de verba publica como terrorismo. Tornar ofensa criminal qualquer intimidação sexual em vias públicas Tornar disponível o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda, mediante incentivo. Quero que a pessoa que cometeu um crime, indenize a vítima, repondo - lhe, o que foi danificado, ou subtraído. Proposta de Emenda Constitucional restaurando o Provimento Derivado através de Concurso Interno. Tornar obrigatória a conclusão do Ensino Médio para se tirar a carteira de habilitação. Criminalizar a venda e o uso das gaiolas de passarinhos Impressao de código de barras nas cédulas de Real Violência torcidas organizadas Redução dos ganhos de Deputados, Senadores, Governadores, Presidente, Vereadores, Prefeitos e Ministros para no máximo 8 salários mínimos. Desobrigatoriedade do voto para as próximas eleições. CPI dos sindicatos, com o objetivo de avaliar os fundos de arrecadação, lavagem de dinheiro e uso de verbas públicas. Isencao de impostos para organizacoes sociais com mais de cinco anos de atividade Fim do AVA nos cursos de ensino superior realizados de forma presencial. Convocação de um Plebiscito sobre a Monarquia. Obrigatoriedade de receituario controlado para venda de Hormônios. Obriga prestadoras de serviço a migrar clientes antigos p/os novos planos mais vantajosos fim do foro privilegiado para políticos. PCD para epilépticos Ttansformar em crime se etero Privatização dos Correios Dar status de símbolo nacional à bandeira do Império, usando-a na semana da Independência. « ‹ 63 64 65 66 67 › » ENVIAR IDEIA
Tornar disponível o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda, mediante incentivo.
Quero que a pessoa que cometeu um crime, indenize a vítima, repondo - lhe, o que foi danificado, ou subtraído.
Redução dos ganhos de Deputados, Senadores, Governadores, Presidente, Vereadores, Prefeitos e Ministros para no máximo 8 salários mínimos.
CPI dos sindicatos, com o objetivo de avaliar os fundos de arrecadação, lavagem de dinheiro e uso de verbas públicas.