Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Restaurar a Monarquia Parlamentar - Brasil !!! Honorários de Advocacia de Correspondência pagos através de Depósitos Judiciais Projeto dispõe exigência do profissional engenheiro clínico para hospital de grande porte. Alteração do inciso I do art.10 da Lei nº 9.263/96 sobre Esterilização voluntária Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de Musicoterapeuta. Projeto consta em Carteira de Identidade a condição de deficiência Transtorno Autista. Proposta dispõe sobre a assistência estudantil em Universidades Públicas. Projeto dispõe proibir o uso de veículos de tração animal (charretes) com fins comerciais. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio). Eleições internas para definição dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais Isonomia de 30 horas de trabalho para os servidores Técnico Administrativos das IFES. Ampliação do Teste do Pezinho para 53 doenças Projeto dispõe o fim do ITR,imposto territorial rural para áreas produtivas. Proibir entrega de panfletos de candidatos políticos em locais abertos. Inclusão social por meio da EAD Diminuição para 300 deputados federais Que arrecadação de multas seja convertida para saúde e educação. Criação Obrigatória de Seguro para Acidentes com Viaturas Administrativas e Operacionais. Renovação da CNH para 10 anos Escolha de Ministro do STF não mais pelo presidente. Exigência de exame toxicológico para poder assumir cargos de mandato eletivo. Professor(A) É Autoridade Máxima Em Sala De Aula CNH aos 17 anos A regularização dos prestadores de serviço em carro de som de propaganda volante no Brasil Classificar qualquer crime ambiental cometido na Amazônia como crime de lesa-pátria Permissão legal para o Servidor federal possa emitir o MEI-Microempreendedor Individual. Agente de trânsito,polícia de trânsito CF144 inciso 10 emenda 82/2014 Proibição de manter qualquer tipo de pássaro preso em gaiolas. Determinar como 13 anos, a idade de consentimento para definir vulnerável o ECA já faz. Aumento do salário dos professores da educação básica em todo o Brasil descriminalização da maconha pra uso medicinal e recreativo. Destinação dos leitos dos hospitais de campanha para hospitais regionais pós-pandemia Suspensão Temporária de Empréstimo Consignado em território Nacional durante a pandemia. Corrigir para menor de 13 anos, pessoa vulnerável. Tornar obrigatória a destruição de maquinário em desmatamentos Urgentíssimo - Prazos de Julgamento Processuais para idosos acima de 65 anos Alunos do 3° ano do Ensino Médio tenham um dia de estágio em determinada área profissional Inclusão das guardas Municipais nos incisos do art. 144 Fim do voto obrigatório Prova de legislação aplicada pelo instrutor da auto do aluno e um examinador do Detran. Professores devem ter descontos a computadores e itens de informática e internet Considerar detutível de imposto de renda gastos com médico veterinário Inserir profissional técnico em segurança do trabalho na área da saúde e do SUS Alteração no artigo 174 do CTB DE 2014 Direito Para a Esposa Dona de Casa Regulamentação do art. 5°, inciso LXXVIII - Princípio da Celeridade Processual Mudança na lei de transito - CNH com 17 anos Abono de 25% na aposentadoria de idosos que necessitam de assistência permanente Adolescentes transexuais mudarem seus nomes no cartório acompanhados de um responsável Orçamento Participativo: Cidadãos Decidem Como Gastar o Dinheiro Público Redução do prazo de vigência do saque aniversario para o saque rescisão. Promoção da dignidade íntima feminina Projeto de lei qualidade de vida: Visando a redução da carga horária e fim da escala 6x1. Liberação de Autenticação Cartorial c/ Doc Digitais ou Acompanhadas de Cert. Nascimento "Flexibilização do Inventário Extrajudicial com Testamento para Alienação de Bens" Atendimento prioritário e humanizado para pessoas com transtornos mentais Programa Nacional de Sinalização Comunitária de Risco (Georisco) Obrigatoriedade de tampas acopladas em garrafas plásticas para reduzir lixo nas praias. Isenção de pedágio para famílias atípicos (a pessoa PCD, pai e mãe e responsável) Fundo de Defesa dos Direitos Trabalhistas Fim do voto obrigatório e plebiscito pelo parlamentarismo. Fim das Férias de 60 dias para Juízes e Procuradores Casamento civil indissolúvel opcional. Fim do financiamento feito por empresas privadas e públicas ao Fundo Partidário. Ensino de economia e de direito nas escolas. Regulamenta a cobrança de taxas de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado. Redução dos custos da empresa, que contratar ou manter seu funcionário a partir dos 50 anos de idade Diminuir o tempo da fidelidade de 12 para 6 messes Diminuição do salário dos Deputados Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições Constituição da República Federativa do Brasil Universidade sem partido O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total lib Professor ser isento de imposto de renda Redução salarial e da quantidade de vereadores dos Municipios Proíbe a previsão de Cotas em quaisquer editais públicos, concursos e vestibulares. Proibição de propaganda por governos e empresas, sindicatos ou instituições ligados a eles Criação de um único canal, via web, de divulgação da campanha eleitoral Suspensão veicular horizontal, salva vidas. CMT de de uma moto. Licença paternidade de 120 a 180 dias, idêntica à licença maternidade. Transformar o curso de Vigilante p/ o curso téc. de Segurança Patrimonial. Fim de benefícios parlamentares A volta pelo Transporte Ferroviário e seus benefícios. Reconhecimento Profissional Tecnólogo em radiologia concursos Públicos e empresas. Lei de Inclusão que Propõe economia como matéria básica no ensino médio Descanso de 2 horas durante plantao de 12 horas para técnicos(as) de Enfermagem. Segurança do Cidadão Salário mínimo pra deputados e senadores, fim dos mais de 100 cargos dos 28 ministérios AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL- Salário mínimo do Brasileiro deveria ser de R$3.899,66. Restabelecer o transporte ferroviário de passageiros entre RJ, MG e SP Internet de banda tem que ter a mesma velocidade para download e upload O pagamento de anuidade do CRP ser opcional. Obrigatoriedade de empresas de calcados criarem sempre um formato adaptado para deficiente Proibição do acúmulo de cargos no legislativo e executivo Fim do fundo partidário financiado com dinheiro público Isenção de imposto para ONGS no tratamento de usuários de drogas e apoio familiar Isenção de impostos sobre compras internacionais até 500 dólares Audiência pública com representantes do Banco Santander no Brasil. Reparação civil do preso a vítima ou familiares! « ‹ 63 64 65 66 67 › » ENVIAR IDEIA
Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições
O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total lib