Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tempo de propaganda eleitoral distribuída de forma igualitária para os presidenciáveis Prefeito ou Governador demitidos pelo povo por não cumprirem seu papel Obriga o preso por roubo e/ou furto de veículos a arcar com prejuízos materiais. Aumento da pena pelo crime de tráfico de animais silvestres. Tornar hediondo todo crime de corrupção feito p funcionários,agentes,prestadores públicos Alterar o termo "Horário eleitoral gratuito" para "Horário pago com seus impostos" Saldo social- Prestação em favor da sociedade para todos beneficiários do bolsa familia Fim da Lei Rouanet Implantação do profissional Fisioterapeuta nas forças armadas Proibição Da Cobrança De Imposto Reforma política ampla para atender os princípios constitucionais democráticos Fim do monopólio dos Correios e Abertura de mercado no setor de Entregas e Encomenda A sugestão para o governo brasileiro fizessem a integração da uma segunda língua Inglesa Redução Do Numero De Partidos Politicos No Brasil Proposta aumenta a pena a quem lançar lixo plástico de embarcações nas águas. Fibromialgia deveria tornar reconhecido pelo Inss Agrupar todos as vacinações num único cadastro para uso no Brasil e internacionalmente Fim das cotas raciais Projeto dispõe incluir o Farmacêutico nos programas de Atenção à Saúde. Atualiza o valor da Bolsa de Tutoria da UAB/CAPES Três heróis Projeto dispõe destinar recurso da venda de leilão de veículo apreendido para o município. Obrigatoriedade de registrar compra de passagem de ônibus intermunicipal e interestadual Projeto dispõe sobre aplicar 60% recursos do Fundo Partidário em áreas sociais. Juizado Especial Cível MAIS RÁPIDO com a intimação proativa dos atos processuais Proibição das propagandas de bebidas alcoólicas e orientação na embalagem sobre os males Projeto dispõe sobre o financiamento de imóvel novo,sem juro e sem restrição a militares. Fim do monopólio dos Correios e Abertura de mercado no setor de Entregas e Encomendas Cancelamento taxa de 15.00 correios para produtos importados Profissionais tecnicos de enfermagem. Servidires municipais piso salarial de R$3.500. Recolher aparelho de som quando houver denúncia no 190, caso o volume seja alto. Curso nos TREs para capacitar o menor com 16 anos estar apto a ter o título de eleitor. Fim das visitas ao sistema penitenciário Proibição de novos cursos de Odontologia por pelo menos 5 anos oportunidade para trabalhador sem experiência fim do sigilo bancário em contas que utilizem dinheiro público Integralizar municípios de baixa população em novos com cerca de 100 mil habitantes. Tornar hediondo crime contra pessoas com deficiência. Inclusão da programação de computadores currículo das escolas públicas Piso Nacional do Estagiário. Tornar CRIME os falsos profissionais que se auto intitulam ESPECIALISTAS. Redução de 70% do salário e fim da aposentadoria dos políticos Tornar a Libras MATÉRIA OBRIGATÓRIA nas provas de todos os concursos públicos no Brasil!! Mudança na cobrança nas estradas pedagiadas de acordo com o peso do veículo. Banir políticos da vida pública ao publicarem Fake News(mentira)na internet Introdução à Economia Redução de Desperdício de Frutas, Legumes e Verduras em Estabelecimentos Comerciais. Proposta Para A Emenda Da Aposentadoria (Inss) Lei complementar para instituir a competência da união em impostos sobre grandes fortunas Redução dos benefícios e vantagens dos juízes, desembargadores, promotores e ministros Cartão Cultura Para Todos Indicação de classificação indicativa para livros e revistas, como ocorre para filmes. Mudança na escolaridade minima, para o ensino médio Ajuda e socorro contra vítimas de abuso. Aprovação da prorrogação do seguro desemprego Fim da obrigatoriedade do serviço militar Abono extra de 2.000 reais já para quem recebe o BPC LOAS Cumprimento integral da pena. Direito à Liberdade de Expressão Total Urna eletrônico com voto impresso, junto com decalque da impressão digital do eleitor. Neuralgia do Trigêmeo -Pior dor do mundo O Ensino da Bíblia nas Escolas Aumento das penas dos crimes de Roubo e receptação PEC - Acabar com as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal Escolaridade do político 100% dos dividendos do BB, Petrobras e Eletrobras destinados a Saúde e Educação. Direito do cidadão portar arma branca para sua defesa Que esteja proibida qualquer manifestação religiosa em espaços públicos. Lei de amparo às pessoas com dores crónicas intrataveis. Utilização imediata de tecnologias para o desenvolvimento de inovações sustentáveis Inclui nas instituições de ensino debates sobre orientações sexuais e identidade de gênero Retirada de Todos os Tributos para Instalação de Placas de Energia Solar DIREITOS HUMANOS dos profissionais da segurança pública no Brasil. Plantação e cuidado de uma arvore de forma obrigatória a todos os brasileiros Limitar a participação de aplicativos como uber, 99 e ifood em 15% sobre o total. Inclusão do suporte ou rack para transporte de prancha em moto na resolução 356 do CONTRAN Obrigar as mineradoras a consumir seus rejeitos acabando com as barragens. Identificação e Rastreamento para Diagnóstico Precoce do Autismo nas Redes Públicas Empresas condenadas por descumprir a legislação trabalhista devem ser declaradas corruptas Transformar em crime hediondo as falsas denúncias concomitantes com alienação parental Redução do tempo de serviço para mães trabalhadoras com crianças com síndrome de down... Indenização de despesas do servidor público com o teletrabalho. Política de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho,no âmbito da administração pública Saiba como vai funcionar o Décimo da Dona de Casa Alteração da nomenclatura de juiz leigo para juiz juiz assistente Pela volta da nossa lista telefônica Acabar com aposentadoria compulsória/magistrados, aposentadoria por mandatos dos políticos Política de preservação das matas ciliares Pessoas com doenças física e mental recebam 1 salário mínimo, fora da renda familiar. Atualiza a legislação dos servidores públicos para que abranja os avós sob cuidados. Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) no Ambiente de Trabalho e Medidas de Proteção CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO POLÍTICO. Políticos devem usar o SUS(Sistema único de saúde) A legalização e comercialização da maconha no Brasil. Imposto único. Permitir o cidadão denunciar infração de trânsito e recompensá-lo com parte do valor da multa Fim dos grãos transgênicos e fim do uso de agrotóxicos em todas plantações. Fim da manipulação genética das frutas, legumes e verduras. Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação. Convocação de eleições diretas em caso afastamento permanente do presidente. Mudar as urnas eletrônicas e adotar a tecnologia blockchain para eleições « ‹ 63 64 65 66 67 › » ENVIAR IDEIA
Fim dos grãos transgênicos e fim do uso de agrotóxicos em todas plantações. Fim da manipulação genética das frutas, legumes e verduras.
Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação.