Ideia Legislativa
Remoção dos entraves burocráticos a pesquisa brasileira
Um dos grandes entraves a pesquisa feita no Brasil, em especial nas Universidades, é a burocracia para se comprar reagentes químicos e biológicos. Sofremos com o licenciamento requerido pelo Exército Brasileiro, Policia Federal e Civil e com a demora desses reagentes serem liberados pela ANVISA e Receita Federal quando esses mesmos reagentes precisam ser importados. Cabe ressaltar, que as indústrias de química fina e biotecnológicas aqui no Brasil são escassas, o que aumenta e muito o custo desses reagentes quando se compara ao preço praticado no exterior devido a importação. Ainda nesse caso, as Universidades Públicas e institutos de pesquisa têm que pagar os altos tributos incidentes praticados no país dificultando ainda mais o desenvolvimento de tecnologias.
Desenvolver um passe livre para as instituições que promovem pesquisa diminuindo a burocracia dos licenciamentos e os impostos incidentes. Outro aspecto, seria que os órgãos de fiscalização poderiam apenas fiscalizar a Universidade deixando de cobrar esses licenciamentos. O objetivo específico dessa lei seria remover algumas dificuldades encontradas, acelerando o processo de novas descobertas cientificas no Brasil, pois um país precisa de ciência e tecnologias de ponta para se desenvolver.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 18 de novembro de 2016.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 18/11/2016.
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Ideia proposta por RODRIGO V. P. (SP)
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