Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criminalização de partidos comunistas no Brasil. O cargo de Vereador deve ser Honorário apenas, sem remuneração. Revogação do estatuto do desarmamento Imposto Zero para alimentos da cesta básica. Está muito caro viver! Site com licitações de todas as esferas de governo. Redução do imposto em jogos eletrônicos para no mínimo 25% Número 75301 Fim do ITR, imposto territorial rural para áreas produtivas Piso Salarial para Fisioterapeuta, sobretudo em cidades em que não há sindicato. Porte de arma em tempo integral para vigilantes Parlamentares sejam obrigados a utilizar somente o SUS Abolição da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) Acabar com as regalias em presídios Descontar para cálculo do IPVA o que foi pago em impostos na aquisição de veículo Inelegibilidade De Politico Apos Condenaçâo Por Corrupçâo Redução de 50% do número de deputados e senadores. FIM DO FORO PRIVILEGIADO. Divulgação na TV mostrando quais políticos mais economizaram abrindo mão de privilégios Redução dos impostos sobre produtos de tecnologia importados para estudo Que os órgãos Federais localizados no DF respeitem o feriado local de 30 de novembro Plebiscito sobre reforma da previdência social de forma digital pelo site ou aplicativo. Código de Proteção ao animais Anulação da nova regra do Contran que exige prova para renovação de carteira d habilitação FIM DO FORO PRIVILEGIADO - PRERROGATIVA DE FORO Obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia no currículo escolar Isenção de IPI e ICMS para bicicletas Projeto proíbe pessoas condenadas pela J.Federal serem nomeados em cargos públicos. a volta dos bingos traria muitos empregos e toda a arrecadação seria destinada ao SUS Projeto dispõe sobre a exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular. Proposta veda as coligações em ano de eleições para presidente,governador. Prescrição de Receituário Agronômico de Agrotóxicos/Pesticidas Projeto dispõe sobre a regulamentação legal de Educação Domiciliar Homeschooling. Legalizar Lei do abate comtra criminosos armados Projeto inclui os portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. Projeto cria as policia de controle de imigração e fronteira absorvendo APACs AVSEC. Projeto obriga a presença de profissional fisioterapeuta em escolas públicas,particulares. Projeto proíbe os órgãos de trânsito de enviar notificação de infração após 30 dias. Projeto dispõe a proibição da utilização de água potável nas descargas de banheiro. Lei de contratação de idosos pelas empresas no sistema de cotas Adicional de insalubridade para policiais expandir a lei Rouanet Acabar com a cobrança do IPVA Federalizaçao dos acs e ace Perda de qualquer benefício surgido de ato ilícito por mandato eletivo. Candidatura independente/avulsa Identificação do Profissional de Educação Física em ambiente externo. Fim da pensão vitalícia para filhas de militares Não privatizar os correios Implantação de sistema de Colônia Penal Agrícola em todas as unidades da Federação Fim da descriminalização da maconha Juizes serem tratados como cidadãos comuns,sem mordomias podendo ser investigados e presos Legislação para implantar Programa Lixo Zero ou similar nas cidades e grandes empresas Alteração nas datas dos Vestibulares e do exame nacional do ensino médio [ENEM] Prorrogar parcelas de consignados aposentados Redução para 1% sobre importação de componentes eletrônicos Insalubridade sobre o salário base Lei de Proteção à democracia Fim de indicação para STF. Devendo haver um processo seletivo Unificar os salários de todas polícias militares do Brasil Conscientizar os cidadães na importância do respeito ao próximo e a valorização à vida. Suspensão para o exercício de 2020 dos efeitos do item IX do art 29 da Lei 123/2006 Inclusão das disciplinas de marketing jurídico e gestão nos cursos de direito do Brasil. Mesada de 10% do salário para as Donas de Casa! Quem concorda apoie! Corte de benefícios dos deputados e senadores Estabelece O Quantitativo Mínimo De Policiais De Acordo Com A População Atendida Poder de volta ao povo Ressignificar o conceito de Trânsito estabelecido no CTB Redução de subsídios do STF/Princípio da solidariedade/Covid-19/distribuição da renda. Adicional de insalubridade de 40% grau máximo para profissionais da saúde. Alteração do status de Brasília de distrito federal administrativo para distrito jurídico permite ao servidor da justiça advogar Eleição Presidencial - Voto Preferencial Renovação de Carteira Nacional de Habilitação para brasileiros residentes no exterior Eleição popular Regulamentar Estandes de Tiros próximos a residências urbanas e rurais com isolamento acús Redução da bancada parlamentar (atual 513 deputados) Vedação da interferência da União nas carreiras de servidores de Estados e Municípios. Volta da Polícia Ferroviária Federal e criação da Guarda Auxiliar Ferroviária Federal Tornar crime clonagens de dispositivos de acessos condomínios Reserva de 3% das vagas nas IFES no Brasil e de concursos públicos para estudantes órfãos. Presença de terapeuta e psicólogo(o) na unidade escolar em apoio a alunos(as) Autistas. Desafios Da Inclusão De Crinças Pcd Na Educação Infantil Penalização para denúncia falsa da lei maria da penha Fixar em direito o recebimento do rateio do FUNDEB em valor mínimo de R$5.000 mil O Salário das Donas de Casa Tornar todo e qualquer estágio obrigatoriamente remunerado e estipular o piso das bolsas. PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO,ARMAZENAMENTO,COMERCIALIZAÇÃO,USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO BARULHENTO Mobilidade acadêmica para egressos bolsistas integrais do Prouni Fim dos "laranjas" na Pensão Alimentícia: Responsabilização de Terceiros que ocultam Renda Introdução do direito constitucional nas escolas públicas. Fim da cobrança do IPTU e do ITBI Legalização da cannabis, visando a arrecadação de impostos e voltá-los para a educação e saúde pública. Fim do Foro Privilegiado e da prerrogativa de Foro. Proibir músicas que fazem apologia ao sexo,a violência sexual e ao uso de drogas. Restringir a prova do Instituto Rio Branco Não a PEC241/2016 Redução do salário dos deputados e senadores. Incentivo fiscal sobre midias de armazenamento de dados! HDs, SSDs, Memorias Flash!!! Aumento de impostos para produtos nocivos a saúde e diminuição para os saudáveis. Obrigatoriedade de acesso secundário, em rodovias, a postos de combustíveis e outros. « ‹ 60 61 62 63 64 › » ENVIAR IDEIA
Legalização da cannabis, visando a arrecadação de impostos e voltá-los para a educação e saúde pública.