Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Em respeito a decisao do STF o congresso deve tornar esportes com animais oficialmente uma pratica cruel Fim do Alistamento Obrigatório Cultura como direito social Fim da maioridade penal Biólogos com piso salarial de 5 salários mínimos por 30 horas semanais. fim do ipva Promover um Plebiscito para que o povo escolha um novo sistema de governo para o Brasil. Medidas urgentes p/ ajudar a salvar pequenas empresas que produzem LIVROS, cultura e arte. Retirada do MEC da regularização de Instituições Privadas Tornar crime jogar lixo em vias públicas Redução do número de deputados de 513 para 135 eleitos diretamente pelo povo brasileiro. Revogação da PEC 241/2016 que congela os gastos públicos por 20 anos. Proibição de desvios da receita da Previdência Social Pelo fim do Seguro Obrigatório DPVAT Fim Do Voto Obrigatório CNH Definitiva Extinção do direito de 60 dias de férias dos membros do judiciário e do ministério público Alteração do artigo 75 do Código Penal Cidadãos poderem doar ou trabalhar para resolver obras ou problemas do seu bairro / cidade Salário base a todos Agentes de Segurança Pública com exigibilidade de nível superior EC para limitar o número de Deputados à Assembleia Legislativa a, no máximo, 30. aumento no limite de idade para o ingresso na EsPCEx para 23 até o dia da matrícula. Não considerar crime quando não há vítimas, a não ser menores de idade Permissão de acúmulo de cargos públicos para servidores graduados nas licenciaturas Abrir concurso público em ano eleitoral para que só aprovados possam se candidatar Concessão De Aposentadoria Por Invalidez Sem Perícia Médica Quebrar o Monopólio da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT Isenção dos tributos federias na aquisição de bicicletas como meio de transporte. Proibição das sacolas plásticas Proibir doação de terrenos públicos a empresas privadas Propõe piso salarial de R$5.760,00 por 26 horas semanal para os fonoáudiologos do Brasil. Projeto dispõe sobre contratação de engenheiro civil em obras de governo estadual,federal. Projeto dispõe sobre isenção fiscal para ME, EPP a doação na Lei de Incentivo ao esporte. Fim da estabilidade Reformulação do Estatuto do Desarmamento Eleitos pelo voto obrigatoriamente deveriam ser atendidos em hospitais públicos. Fim do Serviço Militar Obrigatório Para ser professor em escolas e faculdades será obrigatorio um exame qualitativo. Estabelecimento de relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos. Tenho Fibromialgia. Gostaria imensamente de ser reconhecida aposentadoria por invalidez Destinação de 1% do valor das contas de água e Luz para Saúde Pública Fim da aposentadoria compulsória para juízes. Federalizar as instituições dos Corpos de Bombeiros militares dos estados em todo o Brasil Destituição do poder deputados e senadores envolvidos em conchavos A não prescrição do estupro de vulnerável Fim do foro privilegiado. CNH Para Pessoas Com Baixa Visão Independência do IBAMA Proíbe o uso da Administração, para propagação de militância feminista em todos os locais. Folga devida no dia do Aniversário do Funcionário. Crime de responsabilidade administrativa Indicação exclusiva de técnicos para cargos de ministros e secretários de estado Urgente! Sancionar e Promulgar a Lei Vegana para Parar o COVID-19 e a Mudança Climática Liberação emergencial de 100% das contas ativas e inativas do FGTS Aumento do BPC LOAS no caso de exigência, análise e espera Será votada pó 2630/2020 eu sou contra eu tenho direito de discordar usando a rede social Décimo quarto salário para aposentados. Voto pela criacao de beneficio p/ aposentados decimo quarto salario em Dez.2020. Aposentadoria imediata para todos os cidadãos e cidadãs, vítimas de qualquer câncer. Mães de filhos que recebem BPC, na infelicidade de perder o filho,não fique desprotegida. Recapagem de rodovias seja no plano total da rodovia não sendo apenas na via de rodagem . Abono extra para bpc Proibir operadoras de celular de debitar pacotes de internet automaticamente Legalizar o jogo do bicho Prorrogação do seguro desemprego no estado de calamidade Evitar a exposição de pedestres aos lançamentos diretos de monóxido de carbono e poeiras. Fim do foro privilegiado O dízimo conjugal pertencerá à esposa que for 100% Dona de Casa, leia o texto e apoie! Taxar grandes fortunas para custear o Renda Cidadã. Reduzir em 20% o salário dos políticos brasileiros Ministros do STF concursados e com Mandato de 10 anos. Agregar conhecimentos constitucionais aos futuros cidadãos brasileiros de escolas públicas Bombeiros civis e socorristas terem direito ao transporte público gratuitamente. Punição a bancos q realizam consignados sem autorização do aposentado Acabar com privilégios dos políticos. Escolaridade mínima para vereadores, graduação em qualquer área. Perdão dos Contratos Fies, com contratos vigentes de 2010 à 2020 tendo em vista a pandemia Não ao passaporte sanitário ,muitas pessoas tem contra indicação. Fim Da Contribuição Sindical Seguro desemprego para professores temporários após rescisão/fim de contrato pelo estado. Trabalhadores Em Atividade - Irpf Isenção -Fato Gerador/Causa - Doenças Graves - Leia Tudo Revogar o Art. 1º da Lei nº 13.487/2017, no que diz respeito ao “Fundo Eleitoral”. Décimo Da Dona De Casa Emenda da lei 2848 a emenda acrescenta que o limite de idade seja retirado Piso salarial nacional de dois salários mínimos aos auxiliares e agentes administrativos. Punição para empresas e comércios que cometerem desigualdade salarial de gênero. Doação do Fundão Eleitoral dos candidatos a cargos políticos para Saúde e Educação Desconto Proporcional Sobre Tarifa De Esgoto Por Fase Não Realizada Concurso Público para poder se candidatar, não queremos os mesmos de sempre!!! Gratificação para os empregados públicos da área de tecnologia da informação Proibição de Apoio Político e/ou Financeiro a governos totalitários e/ou ditadores. Atendimento médico de graça e de qualidade garantido para animais domésticos Institui 5 de outubro em dia nacional da Democracia e correspondente Semana da Cidadania Concessão de aposentadoria especial para portadores de trimetilaminuria Substituição do juspositivismo brasileiro pela aplicação do princípio da não-agressão Pague a Dona de Casa que nunca faltará Empregos Sistema governamental padronizado para busca de empregos Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio Recisão de planos de saude de todas as modalidades contratadas « ‹ 60 61 62 63 64 › » ENVIAR IDEIA
Em respeito a decisao do STF o congresso deve tornar esportes com animais oficialmente uma pratica cruel