Ideia Legislativa
Torna inelegíveis os sacerdotes, clérigos e demais lideranças religiosas.
Proposta de Emenda à Constituição:
O art. 14, parágrafo 4° da CRFB passa a vigorar com a seguinte redação:
"São inelegíveis os inalistáveis, os analfabetos e os sacerdotes ou clérigos que qualquer denominação religiosa ou credo.
A religião é um aspecto da vida privada, e não da coisa pública. A laicidade do Estado é um dos fundamentos mais cruciais da democracia. Pessoas que se dedicam ao sacerdócio devem fazê-lo no âmbito privado, como componentes da sociedade civil. Não existe impedimento para que candidatos e políticos tenham religião, desde que não ocupem, ao mesmo tempo, cargo eletivo e posição de sacerdote.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 38 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 6 de fevereiro de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 06/02/2018.
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Ideia proposta por JOAO N. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
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