Ideia Legislativa
Ampliação ao apoio das vítimas de Violência doméstica e ao combate ao Feminicídio.
Através da ampliação ao apoio às vítimas da violência doméstica, aumentaria o poder de voz da vítima para denunciar seu agressor, dessa forma, através de medidas mais rígidas, como o aumento à pena do agressor ou da medida protetiva à vítima, tenderia à diminuição ao Feminicídio.
Haja vista, que, principalmente nesse momento delicado em que estamos em isolamento, muitas são as vítimas da violência doméstica, que têm que conviver com seus agressores. A maior parte, por medo, por falta de apoio ou menor flexibilidade ao agressor. Desta forma, há necessidade emergencial em ampliar o auxílio à essas vítimas e tornar mais rígidas às punições ao agressor, além de reeducar.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 38 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de agosto de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/08/2020.
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Ideia proposta por RAFAELA W. B. A. (MG)
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