Ideia Legislativa
Proibição da venda de cães e gatos e demais animais de estimação
Por serem seres vivos, que precisam de cuidados, animais não devem ser vendidos e sim adotados. O incentivo financeiro na reprodução desses animais gera sofrimento para eles, ficam sujeitos a maus tratos em criadouros ilegais. Essa também seria uma solução para a super população desses animais.
As nossas leis já reconheceram que animais não são objetos, e portanto não devem ser tratados como tal. A reprodução com seleção artificial pelas pessoas gerou raças de cães e gatos com problemas de saúde, apenas para que as pessoas tenham animais com as características físicas que desejam. E com tantos animais precisando de um lar, não faz sentido que as pessoas comprem animais.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 38 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 30 de outubro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/10/2019.
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Ideia proposta por HELENA M. F. P. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
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