Ideia Legislativa
Lei de falsa acusação
Muitos homens são falsamente acusados de assédio, estupro, agressão, entre outros crimes, sendo que os mesmos, quando provam sua inocência, o acusador não sofre nenhuma punição, por ter falsamente acusado a vítima. 80% das denúncias desses crimes são falsas, atrapalhando vítimas reais desses crimes.
O intuito dessa lei, é tornar a investigação mais rigorosa, pois muitas vítimas reais de assédio, estupro, agressão, acabam saindo prejudicadas, pois as mesmas podem passar uma imagem de mentirosas, e o uso de má fé da lei, pode contribuir ainda mais para o crescimento do crime. Então, denunciação caluniosa deveria ter punições rigorosas, por atrapalhar o auxílio de vítimas reais.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 38 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 28 de novembro de 2023.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 28/11/2023.
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Ideia proposta por ROBERT A. G. D. S. (MG)
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