Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Revisão da vida toda - INSS. Essa matéria já foi aprovada no STF, 6 x Garantia de Direitos Trabalhistas Básicos para Profissionais Autônomos e Liberais. Torna obrigatório o recolhimento de contribuição ao INSS de estagiário de nível superior. Redução da maioridade penal para responsabilizar quem já age com plena consciência. Alterar reforma tributária que veda isenção IPVA para quem não precisaa adaptação veículo Neutralidade Religiosa nas Escolas: Proibição de Evangelização e Manifestação Religiosa Votação popular (como um referendo) para assuntos relacionados a benefícios para politicos Extinguir a obrigatoriedade de transferência de prontuário da CNH entre Estados. Auxílio para familiar cuidador(a) domiciliar de pais e parentes idosos e acamados. Isenção de Impostos para Carros Elétricos e Geração Solar Isenção de imposto de renda sobre horas extras. Criação da Universidade Federal do Sul Maranhão pelo desmembramento dos campi UFMA Lei de controle e revisão obrigatória de processos arquivados. (62 carácteres) Lei para reverter bens de criminosos em benefício do município e da população local introdução aos Primeiros Socorros seja uma disciplina curricular nas escolas . Extingue o serviço militar obrigatório e o torna facultativo. Inserir disciplina “saúde” na grade curricular obrigatória de escolas públicas e privadas "Patrulha do Consumidor": criminalização do uso da polícia para fins midiáticos Proibição de licença de vereadores para assumir cargos no Poder Executivo municipal Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência Isenção Total de imposto de renda para professores da Educação Básica Proposta: Instituição do Dia da Proteção Animal em 3 de Novembro. Todos os servidores com deficiência (PCD), concursados e em exercício em empresas públicas Desempregado há mais de 1 ano? Libere seu FGTS. Alfabetização em Futuros obrigatória na BNCC e Gestão Pública Responsabiliza agentes políticos por disseminação deliberada de informações falsas Reajuste da bolsa-auxílio dos médicos-residentes com correção imediata e anual pelo IPCA Agravante de Tortura Animal e Punição ao Zoosadismo Digital Insalubridade e periculosidade, LIVREs de Imposto de Renda(IRPF) Eliminação Constitucional de Impostos sobre Propriedade Privada (IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD). Tornar a corrupção um crime imperdoável. Porte de armas de fogo para Guarda Civil Municipal aposentado em todo território nacional. Garantir o direito ao esquecimento para ex-detentos, visando a efetiva ressocialização Equiparação dos Auxílios entre os Três Poderes da República Instituir moratória nacional de 10 anos para autorização de novos cursos de Medicina Criar o Prontuário Único Nacional do SUS (Histórico Clínico Unificado pelo CPF) Proibição de diferenciação de preços por gênero (“Pink Tax”) no Brasil "inclusão Nas Veredas"O Objetivo é Taxar a operação ou destinar uma porcentagem das Bets Inclusão de Palestinos e muçulmanos na lei antissemitismo e ou racismo Tolerância Zero com Pedofilia e Crimes contra Crianças e Adolescentes Nova CLT: Demissão Voluntária Protegida (Quarta Via Rescisória) Estabelece a obrigatoriedade de qualificação básica para candidatos a cargos públicos. Aplicativo publico com dados e fotos de estrupadores e a autor de Feminicídio, Lei do patriotismo soberano Estabelece direitos mínimos do candidato em processos seletivos de emprego. Proposta de mudança justa entre Parlamentar x Trabalhadores da escala 6x1 Atualização do limite de idade para ingresso nas Forças Armadas. Programa de Incentivo à Indústria Nacional de Eletroacústica e Áudio Mais folgas para salvar vidas: 3 dias para doação de sangue na CLT Lei municipal de apoio a grupos culturais e esportivos em comunidades rurais/ periféricas. Limitação Permanente do Fundo Eleitoral e Destinação da Economia ao SUS Ampliação da vacinação contra HPV para pacientes em tratamento da doença. Isenção de IRPF até 10 mil para PCDs, portadores de doenças incapacitantes e autoimunes Proposta de Lei – Crime de Traição em Tempos de Paz Monitoramento Nacional de Agrotóxicos em Mananciais. Escolha técnica e mandato de 12 anos para Ministros do STF PEC: Regime de austeridade parlamentar. Redução de 40% nos subsídios e verbas reflexas. Diga não ao tecnólogo em musculação. Criação do Estatuto da Ciência Cidadã e do Pesquisador Independente Piso Salarial para Auditores Fiscais de Atividades Urbanas e semelhantes Oficinas Práticas de Inteligência Artificial no Ensino Médio ( LOPIA-EM) Encaminhamento automático de assistência jurídica para vítimas com medida protetiva. PEC por Ampla Reforma Fiscal: Fim de Impostos Recorrentes, Trava ao IVA e Anti-Confisco. Garantir por lei o direito de manter animais domésticos em condomínios residenciais. Reforma do sistema eleitorário do Brasil O presente projeto dispõe sobre reorganização da carga horária da educação básica. Uma emenda para a LDB 9394/96 mudando o termo "índio" para "indígena" em suas descrições. Programa de Reintegração da População em Situação de Rua e Condicionalidade de Benefícios Reconhecimento do abandono afetivo colateral para a desobrigação de prestação de alimentos Criação de Banco de Dados Nacional para o cidadão listar onde seus dados estão cadastrados Respeito a mulher é lei. Torpedos SMS via celular para centrais 190 Proibir candidatos de usarem pseudônimos em campanhas Laqueadura pelo SUS para baixa renda a partir dos 18 anos Alíquota única (10%) no Imposto de Renda de Pessoas Físicas Desconto no IPVA e licenciamento ao bom motorista Obrigar polícia a passar por treinamento e avaliação anual. Revogar lei permissiva de aumento dos próprios salários. Tributação de igrejas e templos Logística reversa de materias oxidantes. Privatização do sistema carcerário. Obrigar todos pagarem multa, quando sujarem as ruas. Diminuição da carga horária dos professores da rede pública. Bolsa de cursos e aperfeiçoamento para professores. Atendimento aos servidores usuários de drogas ilícitas. Exame nacional de conhecimentos mínimos para candidatos. Fim da reeleição sem limites para o Poder Legislativo. Vereador sem subsídio. Acabar com as inúmeras apelações para julgamento. Constituição Federal como livro didático Demissão de funcionários públicos. Diminuição dos impostos na fonte de renda do cidadão. Reforma política: presidencialismo ou parlamentarismo? Voto popular direto em projetos de lei na Câmara. Reciclar todo o lixo do Brasil! Retirar a retenção do IR no salário dos trabalhadores. Reforma politica através de uma constituinte exclusiva. Laicidade do Estado Isenção/Redução dos Impostos nas Vendas de Livros Salário minimo para o poder legislativo. « ‹ 176 177 178 179 180 › » ENVIAR IDEIA