Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regularizar o UBER pára não prejudicar tanto o taxista que paga todas as taxas absurdas Pec para militarizar todos colegios estaduais.ensino fundamental e medio. Instituir prisão perpétua para crimes Hediondos. Torna os cargos públicos e legislativo em funções como qualquer outra! CLT. Proibição de reeleição a qualquer cargo politico desde vereador até presidente. Saque da conta do FGTS, Para estudantes que estejam Trabalhando. Homens terem a opção de se alistar ou não nas forças armadas. Comprovação de gastos com pensão alimentícia por meio de notas fiscais Que todos os órgãos públicos(união, estado, município, passem a cumprir a portaria 3.214. Fim dos Direitos Humanos dentro dos presídios! Trabalho com recuperação de detentos! Aumento salarial igual para todos, populacao, politicos, servidores, judiciários, e apose. Dar valor as pessoas de bem Maior penalidade para servidores públicos quando prestam mal atendimento à populaç Fim da prisao por dividas de pensao ou fiel depositário. Não obrigatóriedade de participação na Previdência Social Estacionamento grátis em hospitais públicos e privados em todo país. Exigência de uma qualidade mínima nas imagens das fotos dos radares fixo e móveis Descontar o valor de pedágios no IPVA e ampliar concessões de estradas Criar hospital do SUS destinado a pessoas com traumas do estupro e abuso sexual. Acabar com sindicatos do transportes rodoviário de cargas no brasil Criação do conselho de pedagogos. A profissão de pedagogo ser liberal. isenção impostos na aquisição de mini e microgeração Energia Solar Fotovoltaica Instaurar a Monarquia Parlamentarista como forma de governo no Brasil via plebiscito. Progeto de uma lei estudantil - Lei Renda Estudantil Concurso público para os licenciados de línguas estrangeiras modernas: letras/francês Lei dos Direitos Fundamentais do Policial Desobrigar o pagamento de taxas aos conselhos regionais Criar o serviço social obrigatório, no lugar do serviço militar obrigatório. Inclusão do aneurisma cerebral como doença grave para efeito de isenção fiscal Mãe de criança especial que rebem BPC poderem trabalhar O réu deve pagar as despesas do processo ao Estado (a nós). A escolha dos ministros do Supremo (STF) seria feita somente pelos juristas. Proibir músicas funks com pornografias e palavras de baixo calão Direitos humanos, normatizar regras beneficiem humanos em geral,fim beneficios a criminoso Fim da obrigatoriedade do alistamento militar. Proibir quem exerce mandato no legislativo de ocupar qualquer função no executivo. Isenção de tributos para produtores de alimentos orgânicos ou base agroecológica tornar crime a pertubação da paz publica Privatização Do Papel Moeda, E 30 Trilhões Para O Cidadão Que Quiser Receber O Salário Concursos realizados. Limitação de regulações burocráticas sobre atividades produtivas Psicopedagogo nas escolas públicas para atendimento a alunos e profissionais da educação Mudança na lei que regulamenta a esterilização voluntária obriga presos a arcar com gastos de presidios que vacina contra gripe seja primeiramente pratodos brasileiros que estão fora dos presido Revoga Lei daPalmadinha Diminuição de impostos e burocracias para abertura de emprensa. Redução dos impostos aplicados aos combustíveis e/ou revisão dos mesmos. Reformulação da política no País Proibir a proliferação de partidos políticos no Brasil Todo orgao do governo tenha agendamento pela internet. Aposentadoria para políticos, com regras do INSS. Lei igualitária para todos. SUG 7/2017 incluir denuncias de homofobia em crimes de tortura psicologica e fisica Maioridade com 16 anos Isenção de taxa de condomínio para famílias com subsídio minha casa, minha vida. Porte de arma permitida pra defesa pessoal Ferrovias para evitar que caminhões trafeguem por muitos estados do país Acabar com a aposentadoria dos políticos, receber apenas um salário mínimo e sem regalias. Ampliar o valor de para compra de carro com isenção pra deficiente físico Reduzir despesas dos nossos governantes eleitos,inclusive dos gabinetes. Os Técnicos Em Radiologia Receberem 20% de insalubridade química e biológica Cidadão assassinado por bandidos receber indenização de imediato Cota para Policial e Bombeiro Militar (praça) nos concursos para Oficias da instituição. O uso da Bandeira Nacional na frente das escolas públicas. Internet livre Fim das carreiras de vereadores Os gastos com cada parlamentar não deverá ultrapassar a quinze salários mínimos Redução de benefícios para os parlamentares Incentivo do estado para compra de armas e treinamento de todo brasileiro. Para crianças com Deficiência qualquer tipo tenham Auxiliares individual em sala de aula Fim de privilégios econômicos como auxilios desnecessários para deputados ,senadores e pre Voto e alistamento militar Regulamentação da profissão de Tecnologia da Informação (TI) Ser Bacharel em Direito ou Administração para concorrer a cargos Eletivos (Prefeito, etc) redução da maioridade penal para 15 anos, a fim de que a partir dessa idade, Torna proibido descartar qualquer tipo de resíduos sólidos em via pública Segurança privada Vigilante com poder de polícia no perímetro privado. Liberar o airsoft para pessoas acima de 12 anos de idade Curso de graduação em Gestão pública para ocupar cargos nas secretarias retirada da expressão "deus seja louvado" das cédulas monetárias do brasil Ameaça De Morte Ser Considerado Crime Hediondo Direito dos militares das forças armadas brasileira; Mais Psicólogos na rede de saúde SUS Dos Direitos à Aquisição da Casa Própria - Primeiro Imóvel. Fim das promessa e mentiras dos candidatos quando se elege e assume seus cargos. Partidos políticos serão mantidos pelos membros a ele associado sem recursos publicos A PLC 28/2017 deve voltar a ser um serviço de caráter privado. A criação dos Bombeiro civil municipail Destinação de até 3% de Imposto de Renda devido para as Universidades Públicas Federais Fim da verba de gabinete Todo brasileiro será doador de órgãos em potêncial. Desde que manifeste vontade contrária! pensão por morte por cada vitima,executada em latrocínio pelo Estado. Limitação de Estabilidade para funcionários públicos e reavaliação periódica. Alteração Dos Comprovantes De Pagamento Emitidos Por Máquinas De Impressão Punição para prefeitos/governadores por não cumprimentos de promessas de campanhas. projeto que dá poder a eleitores pedir novas eleições municipais para prefeitos Lei da Cidadania - A intenção é que os cidadãos,principalmente,Mulheres, sejam respeitadas Tirar os militares de seus quarteis, e colocalos em ruas, auxiliando na segurança publica Tornar crime as atitudes negativas de alunos em escolas. Criação de Aplicativos para celular com propósito de reduzir os índices de Acidentes « ‹ 176 177 178 179 180 › » ENVIAR IDEIA