Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Vincular PF ao MPU; INCLUIR Força Nacional no Art 144 CF88; UNIFICAR polícia e vincular aos MPs estaduais. Cargo ÚNICO. Extinguir Delegados. Leis que defendam as assistências técnicas (At) perante as grandes empresas a respeito das solicitações de garantia de produtos com defeito. Ter direito a não eleger ninguém. Eu pesso que seja revista a lei que permite prisão pra pessoa que mata pra nao morre se em casa ou no trabalho eu discordo da lei atual Fidelidade ao poder Legislativo - Quem é eleito para o Poder Legislativo não pode migrar para o Poder Executivo e deve cumprir o seu mandato Optometria no sus Cargo de secretário municipal de saúde ser exercido por profissional Com formação superio na área de saúde Votos abertos em todas as câmeras Criar um auxílio para mães que não tem ajuda dos pais e criar um serviço de procura pelos mesmos e eles ressarcir em o dinheiro ao governo Fomentar o uso de inseticidas biológicos para combate ao Aedes aegypti. FGTS - não pagamento da multa para demitidos aposentados Lei que permita o policial ter direito de exercer seu trabalho Militarizar as instituições que cuidam de menores infratores. Pelo fim da unificação das contas da previdência em caixa único.não transformar o sistema previ. Em fundo de arrecadção para gov.corruptos Que os Ministros do STF, sejam Juízes Federais, e ingressem através de concurso público. Fim das urnas eletrônicas. Poder deduzir no ajuste anual do Imposto de Renda pessoa física os gastos com Personal Trainer, desde que emitam recibo e tb inscritos CREF. Tornar crime a intolerância religiosa em todas as esferas. Proibir parlamentares de criar mecanismos que incitem a prática de intolerância. Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas enquadradas com visão subnormal em ambos os olhos (Bioptic Telescope Driving) Aumento da idade mínima e requisitos para habilitar-se na categoria A para motocicletas Aumento Salarial de Parlamentares após consulta ou votação pública. Transformação de todas as praças públicas brasileiras em hortas comunitárias. Criação De Cota Parlamentar Para Ocupação De Cargo Legislativo Exclusivo Pelas Mulheres Extinguir a aposentadoria dos políticos porque não são concursados, mas sim prestadores de serviço à nação. Decência e honestidade dos políticos! Ao invés de eleições a cada 4 anos realização de um concurso publico para câmara e senado, eleição só de presidente. Direito ao abono salarial para empregados domésticos. Sistema prisional, preso contribuinte para a sociedade. Pena dobrada para políticos, polícia, juízes e servidores públicos que cometerem crimes, exclusivamente em regime fechado Auditoria da dívida pública, divida federal, com grandes bancos e corretoras ganhando valores altos sem revelar quem exatamente ganha nisso. Redução do nº de vereadores, na proporção aos nº de eleitores e à receita líquida dos municípios, com limites de 09 a 33 vereadores. A possibilidade de cotas de emprego para pessoas na faixa acima do 40 anos. Proposta de Complementação Lei nº 7.410 - Segurança do Trabalho Alteração da Lei para permitir à nação a imposição de trabalhos forçados para presidiários pagarem seu sustento no período preso. Obrigatoriedade do uso do SUS para Políticos Limitar salários dos políticos com base do salário mínimo como tb os gastos de verbas de gabinetes eliminação maioridade penal Convocação de assembléia constituinte especifica para proceder profunda reforma política no Brasil Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel. Fim do coeficiente eleitoral. Denunciação caluniosa de crimes por motivo de gênero. O povo necessita distribuição irrestrita através do SUS da fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer.#reconsideraSTF Incluir o auxiliar do professor na Lei nº 12.014,de 2009 e no plano de carreira do Magistério. Pois ele trabalha diariamente na sala de aula Reforma no codigo penal É necessário uma emenda constitucional para reorganizar o parlamento brasileiro Dia do trabalhador Diminuir a quantidade de Senadores. Revogação de 50% de impostos e criação de novos impostos mediante votação do povo brasileiro. Contra o aborto O que é essencial são os crimes que diminuirão consideravelmente. O objetivo dessa idéia é facilitar o ingresso de pessoas de baixa renda na Universidade Federal ou Privada, através do ENEM. redução de impostos sobre bicicletas,peças e acessórios Garantir aos profissionais plantonistas estatutários o direito ao adicional noturno. Curso de graduação Universitária para cargos políticos como pré requisito. Controle de dinheiro público roubado periodica e sistematicamente. Redução dos salários dos parlamentares Adequaçao dos beneficios a deputados e senadores a' realidade brasileira Saneamento básico Vestibular, obrigatório, para o ingresso como candidato a Cargo Eletivo Criação de um novo plebiscito para que a Monarquia Parlamentarista volte Acabar com o desconto do Imposto de Renda no salario dos professores e diminuir o n.de parlamen Proponho que os apenados trabalhem sem redução da pena e não ter abono para família. Parceria SMTT e frotas de táxi com bares e restaurantes Empresas que prestam serviços de abastecimento hídrico e fornecimento eletrico incluir a promoção de ações de conservação dos rios nascentes Obrigar as empresas de TV POR ASSINATURA a permitir que os clientes escolham quais canais entrão na grade dos pacotes contratados Redução da verba de gabinete em 90% e Redução/Restrição da Cota parlamentar Isentar os professores do imposto de renda Teto máximo para salário de vereadores e prefeitos e redução do número de vereadores em cidades com menos 10.000 habitantes. Controle de natalidade para famílias de baixa renda Ensino básico de saúde/primeiros socorros nas escolas Parlamentares prestar serviços em suas cidades natal quando eleito diminuindo e muito o gasto com moradia e uso de veículos públicos. Privatização da receita federal e estadual e criação de imposto unico Mediante um projeto de Lei tornar obrigatório o ensino dos seguintes ramos do direito: CLT; CFRB; CPB E CC . NOS ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO. Aumento salarial das três Armas(Exército, Marinha e Aeronáutica). Elaboração de emenda constituicional e/ou outro dispositivo que aprove a desaposentação pelo congresso nacional legislativo. Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. Banimento do uso de agrotóxicos cancerígenos Fim das aposentadorias especiais para os cargos eletivos do legislativo e executivo, em todas as esferas federativas. Realização de referendo quando matérias que alteram a Constituição Federal em matérias como: Controle dos Gastos Públicos, direitos sociais Cartórios - Altera Lei 8935 (Lei dos Cartórios) Proibir a implantação obrigatória do bio chip em humanos,sendo este ofensivo aos D. Humanos,ao d. Do consumidor,ao d.individual,e democracia Reducao dos salarios do legislativo, reducao de custo com a maquina publica Redução do salario de vereadores. Frequência obrigatória de Famílias beneficiárias de Programas do Governo condicionados à baixa renda,em cursos de planejamento familiar. isenção do imposto de renda para professores da educação básica e isenção de impostos para as igrejas. Fim dos sindicatos trabalhista de todas categorias, onde os mesmos,não fazem nada para os trabalhadores de todas as categorias. Acabar com o plano de saúde para políticos e presidentes...todos terão de usar hospitais públicos...se for assim eles vão investir na saúde. Diminuir o salário dos políticos em 30% e cortar regalias como carros particulares para acalentar a crise. Uso do dinheiro público recuperado em processos de corrupção ativa e passiva. Redução de salário Lei ou emenda que proíbe a mistura de 27% de etanol anidro na gasolina, fere o código do consumidor. Lavratura de multas de trânsito somente mediante provas dos atos infracionários Incentivos fiscais na aquisicao de veiculo novo pelo representante comercial A Organização Mundial de Saúde aponta a obesidade como um dos maiores problemas de saúde pública no mundo. Implantação de uma Educação Espiritualista baseada na Ciência Quântica para que todos os Cidadãos possam tornar-se Cidadãos Verdadeiros. Incluir a materia "psicologia gradativa" em todas as series de ensinos. Controle do governo na exportação do nióbio! Cada presidiário deve trabalhar para pagar seu custos enquanto preso. Com instalação de industrias ao lado de presídios. Contrapartida a SUG 2/2015. fim da imunidade tributária para as entidades religiosas Regulamenta o Instituto do Plebiscito e Referendo « ‹ 175 176 177 178 179 › » ENVIAR IDEIA
Vincular PF ao MPU; INCLUIR Força Nacional no Art 144 CF88; UNIFICAR polícia e vincular aos MPs estaduais. Cargo ÚNICO. Extinguir Delegados.
Leis que defendam as assistências técnicas (At) perante as grandes empresas a respeito das solicitações de garantia de produtos com defeito.
Eu pesso que seja revista a lei que permite prisão pra pessoa que mata pra nao morre se em casa ou no trabalho eu discordo da lei atual
Fidelidade ao poder Legislativo - Quem é eleito para o Poder Legislativo não pode migrar para o Poder Executivo e deve cumprir o seu mandato
Cargo de secretário municipal de saúde ser exercido por profissional Com formação superio na área de saúde
Criar um auxílio para mães que não tem ajuda dos pais e criar um serviço de procura pelos mesmos e eles ressarcir em o dinheiro ao governo
Pelo fim da unificação das contas da previdência em caixa único.não transformar o sistema previ. Em fundo de arrecadção para gov.corruptos
Poder deduzir no ajuste anual do Imposto de Renda pessoa física os gastos com Personal Trainer, desde que emitam recibo e tb inscritos CREF.
Tornar crime a intolerância religiosa em todas as esferas. Proibir parlamentares de criar mecanismos que incitem a prática de intolerância.
Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas enquadradas com visão subnormal em ambos os olhos (Bioptic Telescope Driving)
Extinguir a aposentadoria dos políticos porque não são concursados, mas sim prestadores de serviço à nação.
Ao invés de eleições a cada 4 anos realização de um concurso publico para câmara e senado, eleição só de presidente.
Pena dobrada para políticos, polícia, juízes e servidores públicos que cometerem crimes, exclusivamente em regime fechado
Auditoria da dívida pública, divida federal, com grandes bancos e corretoras ganhando valores altos sem revelar quem exatamente ganha nisso.
Redução do nº de vereadores, na proporção aos nº de eleitores e à receita líquida dos municípios, com limites de 09 a 33 vereadores.
Alteração da Lei para permitir à nação a imposição de trabalhos forçados para presidiários pagarem seu sustento no período preso.
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel.
O povo necessita distribuição irrestrita através do SUS da fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer.#reconsideraSTF
Incluir o auxiliar do professor na Lei nº 12.014,de 2009 e no plano de carreira do Magistério. Pois ele trabalha diariamente na sala de aula
O objetivo dessa idéia é facilitar o ingresso de pessoas de baixa renda na Universidade Federal ou Privada, através do ENEM.
Empresas que prestam serviços de abastecimento hídrico e fornecimento eletrico incluir a promoção de ações de conservação dos rios nascentes
Obrigar as empresas de TV POR ASSINATURA a permitir que os clientes escolham quais canais entrão na grade dos pacotes contratados
Teto máximo para salário de vereadores e prefeitos e redução do número de vereadores em cidades com menos 10.000 habitantes.
Parlamentares prestar serviços em suas cidades natal quando eleito diminuindo e muito o gasto com moradia e uso de veículos públicos.
Mediante um projeto de Lei tornar obrigatório o ensino dos seguintes ramos do direito: CLT; CFRB; CPB E CC . NOS ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Elaboração de emenda constituicional e/ou outro dispositivo que aprove a desaposentação pelo congresso nacional legislativo.
Fim das aposentadorias especiais para os cargos eletivos do legislativo e executivo, em todas as esferas federativas.
Realização de referendo quando matérias que alteram a Constituição Federal em matérias como: Controle dos Gastos Públicos, direitos sociais
Proibir a implantação obrigatória do bio chip em humanos,sendo este ofensivo aos D. Humanos,ao d. Do consumidor,ao d.individual,e democracia
Frequência obrigatória de Famílias beneficiárias de Programas do Governo condicionados à baixa renda,em cursos de planejamento familiar.
isenção do imposto de renda para professores da educação básica e isenção de impostos para as igrejas.
Fim dos sindicatos trabalhista de todas categorias, onde os mesmos,não fazem nada para os trabalhadores de todas as categorias.
Acabar com o plano de saúde para políticos e presidentes...todos terão de usar hospitais públicos...se for assim eles vão investir na saúde.
Diminuir o salário dos políticos em 30% e cortar regalias como carros particulares para acalentar a crise.
A Organização Mundial de Saúde aponta a obesidade como um dos maiores problemas de saúde pública no mundo.
Implantação de uma Educação Espiritualista baseada na Ciência Quântica para que todos os Cidadãos possam tornar-se Cidadãos Verdadeiros.
Cada presidiário deve trabalhar para pagar seu custos enquanto preso. Com instalação de industrias ao lado de presídios.