Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Diminuição de plástico descartável Modificar o parágrafo 1º no Artigo 789 da CLT, que fala Das Custas e Emolumentos. Alterar a Lei da renegociação do Fies para as pessoas adimplentes, 12% e parcelamento. Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Adultos de Baixa Renda Pos graduação completa EAD sem TCC e certificado de conciliador para aprovação na OAB Lei Verde: incentivo ao plantio de árvores para resiliência urbana e ambiental CodFem: Revisão dos algoritmos no Brasil para prevenir a violência algorítimica de gênero Obrigar uma vez na semana o uso de transporte publico por vereadores deputados senadores. Concurso público para ministro do supremo tribunal federal Programa nacional de incentivo à educação financeira Reforma em estabelecimentos públicos e espaço privado para autistas e deficientes. Disponibilização de cursos gratuitos com certificado em unidades públicas. Lei da obrigatoriedade da educação financeira nas escolas Flagrante preparado Medidas para proteger o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores em home office. Todos trabalhadores tem direito ao PIS Fim das Emendas Parlamentares ao Orçamento Público Lei de Incentivo ao Trabalho Remoto e Flexivel Bolsa Higiene - Cuidados pessoais para todos os brasileiros de baixa renda. Autonomia e praticidade na escolha de Materiais Educacionais. Restaurar a Monarquia Brasileira Plebiscito em 2027 pelo retorno da monarquia no Brasil IPI de automóveis atrelado à eficiência energética ao invés da cilindrada; Obrigação da replantação das árvores Estabelece a obrigatoriedade da volta e criação de Restaurante Popular nos municípios Responsabilidade Civil Objetiva dos Influenciadores Digitais por Danos Causados ao Público Alteração do tema do STJ sobre a aplicação, revisão ou exclusão das astreintes no NCPC Contra o horário de verão (não regredir ao horário de verão). Tornar crime hediondo e contra a soberania provocar queimadas em áreas de preservação. Lei Fim Das Fake News Programa de incentivo à sustentabilidade e à preservação ambiental Mandato para mulheres não eleitas que estejam com votação classificada dentro das vagas FACULTAR IMEDIATAMENTE A ULTRAPASSAGEM NA FAIXA DA ESQUERDA Proposta de Emenda Constitucional para dar autonomia aos estados em legislar sobre crimes Cotas em concursos para maiores de 50 anos Cotas em concursos públicos para mulheres que são mães e donas de casa Plebiscito para instituir-se novo sistema governamental em 2026, República Parlamentarista Condições Ambientais para Exercer Cargo Eletivo (Executivo e Legislativo) Construção de postos de coleta de água limpa em locais de moradias sem acesso a saneamento Justiça para Animais: Aumentar a Punição por Maus-Tratos PEC do piso salarial profissional para todas as categorias Redução da maioridade penal Aumento de Jornada de Trabalho dss DEPUTADOS, SENADORES E VEREADORES Criminalização da mentira para fortalecer a confiança e combater a desinformação. Obrigar que políticos trabalhem em escala 6x1 sob pena de perder o mandato Redução de Tributos Federais para Empresas Afetadas por Desastres Naturais. Tornar crime promessa de campanha não cumprida. Seria um desconto na conta de agua, luz, Ipva ou IPTU a cada pessoa que possua uma árvore CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OBRIGATÓRIO PARA CADA CURSO DE MEDICINA Tornar feriado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Uso de aparelho localizador para aprelhos de ex - companheiros que dispara alarme p/ vitma Mudanças nos requisitos para receber o benefício pé-de-meia Impeachment da presidência por incompetência econômica. Fim da exigência de encaminhamento médico periódico para tratamento psicológico contínuo Fim dos privilégios (auxílio paletó, carro oficial, auxílio moradia, pensão vitalícia etc. Unificação de Municípios Menores de 30k para Gestão Mais Eficiente Revogação do Projeto de Lei nº 4.932/2024, que limita o uso dos celulares nas escolas Revogação dos Privilégios políticos no Brasil Estabelecer Limite de Mandato para Legislativo como no Executivo Revisão das Condições de Elegibilidade. Vagas para professor de libras Criar um documento oficial que reconheça e valide a atuação dos instrutores de segurança Ensino Obrigatório de Primeiros Socorros em Todas as Escolas do Brasil Alteração do Inciso IV do Artigo 473 da CLT para Incentivar a Doação de Sangue no Brasil Agente serviços diversos e merendeiras concursados tem direito adicional de insalubridade Transformar o descarte de alimentos próprios p/ consumo em crime contra a economia popular Obrigatoriedade da presença do DEA e/ou profissional de saúde em academias públicas. Lei Anti-Leonardo, contra o incentivo ao álcool. A implantação da disciplina de linguagem de sinais em escolas públicas ou privadas. Mandato presidencial (governo federal) Pagamento de insalubridade a todos os funcionários da área da saúde. Vedação exorbitante de salário dos vereadores e inclusão da sociedade civil na aprovação. Visa valorizar a Educação Física Escolar, combatendo ao sedentarismo e demais patologias. Criação da disciplina Farmacopeia Homeopática Brasileira e Clínica Médica Homeopática Projeto de Emenda à Constituição (PEC) Nº 50, de 2025 Redução do imposto sobre veículos no Brasil para 5 anos Destinar percentual fixo do IPVA exclusivamente à manutenção e construção de rodovias Atestado religoso Fim do limite de idade para ingresso na carreira civil do ITA e IME, com base no mérito Avisos Obrigatórios sobre Chumbo Hino nacional obrigatório nas escolas Criação de sistema externo para peticionamento e vistas em processos administrativos. Revogar o artigo 104 da Lei 8069/1990 (ECA) tornando menor de 18 anos penalmente imputável Reciclagem para motoristas de aplicativo de transporte de passageiros Proibir cursos de Medicina Veterinária semipresenciais e criar um ano de internato obrigat Dispõe sobre a liberdade de escolha de instituição financeira para crédito de proventos Entidades sem fins lucrativos disponibilizar atos de gestão em página própria na internet Regras para funcionamento autônomo de partidos políticos subsídios no legislativo Lei de reabilitação e transição profissional para Pessoa com Deficiência (PCD). Expansão do Programa Pé-de-Meia para Apoio ao Ensino Superior Privado Fim da contratação precária na saúde e concurso por mérito. Fim do Apadrinhamento político Contra o aumento do número de deputados federais Blitz Justa: Regularização veicular com justiça fiscal e sensibilidade social BPC /LOAS para deficientes Revisão da vida toda - INSS. Essa matéria já foi aprovada no STF, 6 x Garantia de Direitos Trabalhistas Básicos para Profissionais Autônomos e Liberais. Torna obrigatório o recolhimento de contribuição ao INSS de estagiário de nível superior. Redução da maioridade penal para responsabilizar quem já age com plena consciência. Alterar reforma tributária que veda isenção IPVA para quem não precisaa adaptação veículo « ‹ 175 176 177 178 179 › » ENVIAR IDEIA