Ideia Legislativa
Torna obrigatório o recolhimento de contribuição ao INSS de estagiário de nível superior.
Sabe-se que por não ser considerado vínculo empregatício, muitos órgãos e empresas privadas optam por contratar estagiários por caracterizar mão de obra barata, mas com grande contribuição nas atividades. Sem se caracterizar vínculo empregatício, a obrigação de contribuição ao INSS para quem contrata estagiários de nível superior traria bons reflexos: Amparar jovens de curso superior que estão iniciando no mercado profissional, possibilitando que em caso de acidentes ou gestação, haja cobertura social ao estagiário. E, aumentaria o recolhimento de contribuições ao INSS, que atualmente serviria para somar no pagamento de benefícios dos que estão hoje inativos.
7 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
14/11/2025
Ideia proposta por
LARISSA M. D. S. M. (RO)

Confirma?