Ideia Legislativa
Torna obrigatório o recolhimento de contribuição ao INSS de estagiário de nível superior.
Sabe-se que por não ser considerado vínculo empregatício, muitos órgãos e empresas privadas optam por contratar estagiários por caracterizar mão de obra barata, mas com grande contribuição nas atividades.
Sem se caracterizar vínculo empregatício, a obrigação de contribuição ao INSS para quem contrata estagiários de nível superior traria bons reflexos:
Amparar jovens de curso superior que estão iniciando no mercado profissional, possibilitando que em caso de acidentes ou gestação, haja cobertura social ao estagiário.
E, aumentaria o recolhimento de contribuições ao INSS, que atualmente serviria para somar no pagamento de benefícios dos que estão hoje inativos.
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/11/2025
Ideia proposta por
LARISSA M. D. S. M.
(RO)
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