Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da discricionariedade do Delegado de Polícia Federal para concessão do porte de arma. Padronização e desburocratização dos sistemas cartorários do Brasil João da Penha Sistema distrital puro e majoritário Aumento de potencia para 50 watts as Rádios Comunitárias. PL 5587/16 que inviabiliza os aplicativos de transporte, fere a lei 8884/94. Estabelece a idade penal aos 14 anos e fim da progressão de pena para crimes contra vida Fim dá aposentadoria compulsória para juízes que cometem crimes . Permitir recolhimento retroativo de contribuições interrompidas por lapso temporal Tornar obrigatória os términos de obras iniciada em mandatos anteriores. Ser possível uma candidatura sem partido. Fim do patrocínio da Caixa Econômica Federal a grandes clubes de futebol. Energia limpa Aposentadoria,foro privilegiado, acúmulo de cargo público Fim do ensino de Marx nas universidades brasileiras Fim dos privilégios de políticos e servidores públicos Privatização dos correios e a livre concorrência de outras empresas +livro: 50% de desconto (meia entrada) para estudantes na compra de livros Para que acabe com os supersalarios e mordomias dos politicos e parlamentares. Novo modelo de remuneração dos senadores, deputados federais,estaduais e vereadores Tornar Hediondo os Crimes de Corrupção Passiva e Ativa, Peculato e Concussão. Adoção de estudantes universitários Limitação das Exportações para regularização dos preços Redução de Salário de políticos em Geral para 1 salário mínimo Reduçao do cogresso e salarios de politicos e funcionarios. cara limpa - Exigência de candidatos políticos apresentarem exame toxicológico cada 2 anos Passaporte gratis Abatimento de pedágio no IPVA Projeto de lei que obriga formação acadêmica para candidatura a cargos políticos. Devolução de mandato político por negligência e incompetência como acolher as crianças com microcefalia quando chegarem em idade escola? Que Deputados, Senadores, Ministros, etc tenham seus salários atrelados ao salário mínimo. Qualificação obrigatória para ter-se o direito de Legislar em benefício da população vender gasolina 100% sem adição de etanol, para evitar adulteração. Implantação do Ensino Constitucional nas Escolas. Que os aparelhos celulares, tablets e iphone que não haja tributação sobre eles. Tornar o dia 20 de Maio uma data de celebração aos Memes brasileiros Fim do Auxílio Reclusão - Preso deve trabalhar para compensar seu custo ao estado. Redução do salário dos senadores e deputados e extinção dos benefícios Fim do direito vitalício, a dois carros de luxo e oito servidores para ex presidentes Reduzir a quantidade de partidos atuais Redução de benefícios Criminaliza de forma clara o furto de animal doméstico Em caso de roubo de celulares a vítima receberá um celular novo do mesmo modelo Proibição da circulação de transporte público sem a presença de um cobrador. Legalização e Regulamentação do Homeschooling no Brasil Fim dos auxílios aos políticos brasileiros além dos que eles já recebem. Direitos trabalhista equivalentes e a total descriminalização da prostituição Criar a possibilidade dos eleitores convocarem novas eleições antes do fim do mandato. Prova de conhecimentos específicos para selecionar candidatos a cargos políticos. Votação popular se somos à favor da Reforma Trabalhista, Previdenciária e Terceirização? Proponho o fim dos benefícios que todos os políticos tem como:Aux. Palitó,Aux.Dentista,etc Fim dos benefícios milionários de deputados e senadores Regulamentação das Atividades de TI(Tecnologia da Informação) Pelo Fim Das Urnas Eletrônicas fim de prisaos por legitima defesa Educação em saúde como disciplina obrigatória durante o ensino fundamental e médio. A monarquia constitucional foi a fonte do projeto Brasil em 1822 nas mãos de um jovem prin Niobio Real Exigimos a remoção do flúor do tratamento das águas do Brasil."Flúor mata". Nepotismo zero Mudança no método de cálculo da Cobrança do IPVA. Multas de trânsito, sejam repassadas a escolas, postos de saúde escolhidas pelo infrator Isenção de impostos para equipamentos de PCDs. Fim de todas as agências de reguladoras federais Reforma da máquina pública desconto de previdencia sobre percentual de insalubridade dos ace e acs para aposentadoria Leitoras de placas de veículos para identificar veículos furtados, roubados e etc Aposentadoria para país com filhos com deficiência Proibir o capitalismo no brasil 2% do PIB para a Defesa Nacional Porte de arma integral e liberação de calibres dr uso restrito aos vigilantes patrimoniais Extinção Do Tribunal Superior Eleitoral Fim das indicações políticas para as supremas cortes (STF, TSE, STJ) Fim De Indicações Políticas Para Ministros Do Stf, Stj, Ste E Mpf Recall de todas as PECs, leis e emendas desde 1994. Deve ser exigido que os representantes políticos tenham no mínimo um curso superior. Atualizar o valor limite da isenção de compras de viajantes que retornam ao país Permitir conversão à direita em semáforos fechados, quando não for expressamente proibido Facilitação de implementação de mini geradoras de energia solar residenciais Sug 9/2017 criminalização do extremismo religioso e dar outras providências NÃO A LEI DE IMIGRAÇÃO Acabar com o fundo partidário urgente. Oferecer e ampliar novas vacinas/remédios/tratamentos para Rede Pública apoio a PEC 113A/2015 Fim do estágio não remunerado Revogação do estatuto do desarmamento Redução de 70% dos salários e benefícios de senadores e deputados Fim da cota para negros, igualando assim o direito justo de todos a educação. Exigência de exame toxicológico para cargos públicos Fim Dos Cargos Comicionados Pec 25/2017 redução de impostos sobre carros importados e dar providências Fim do Fundo Partidário Aumentar a cota de viagem internacional. De $500.00 dolares para $5000.00 dolares, Fazer parceria com empresas privadas para que as calçadas sejam padronizadas. Diminuição do Número de Deputados da Câmara Aumento para 72 horas o período de flagrante nos casos de latrocínio e crimes hediondos. Fim das urnas eletrônicas no processo eleitoral do Brasil. Piso Salarial para Profissionais de Enfermagem Diminuição da carga tributária brasileira. « ‹ 177 178 179 180 181 › » ENVIAR IDEIA