Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Retirada de todos os auxílios aos Políticos. Fies Direito constitucional inserido na formação estudantil. Direito a acompanhante durante procedimentos médicos com uso de anestesia geral. Redução de super salários Deve se reduzir ou acabar com o ICMS na conta de luz. Periculosidade e Insalubridade para os Policiais Penais dos Estados e do Distrito Federal Fiscalização nas bolas dos sorteios da Mega Sena ao vivo. Revogação da Autonomia do Banco Central Contratação de Agentes de Saúde e de Endemias (ACS e ACE) apenas por Concurso Público. Inscrição suplementar para Advogado Lei de proteção e incentivo às florestas urbanas em áreas urbanas e periurbanas. Urgência na criação de lei que criminalize homofobia e transfobia Transporte Fim dos benefícios para senadores, deputados, juízes e etc... Limitar o valor máximo da prestação do FIES em 10% da renda Retirar tachão refletivo de vias públicas de trânsito, urgente. Planos de saúde, para funcionarem no país, devem comercializar planos individuais. Policial em colégios públicos detector de metal e curso de autodefesa a docentes e alunos Avaliação Psicológica para os cargos do Poder Executivo (prefeito, governo e presidente). tornar crime a misandria em nosso pais Fim da obrigatoriedade de inscrição de Professor Licenciado em Conselho de Educação Física Proteção De LGBTQIA+ Em Espaços Públicos E Privados Maior proteção contra roubos e furtos de veículos em região de fronteiras. Fim da prescrição de crimes de tortura contra crianças. Aumentar renda de limite para o fies Fazer as empresas a cumprirem a Lei de Cota, com fiscalização e multas mais rigorosas. Todas as escolas ensinarem coisas de utilidade a todos e que serão úteis na vida adulta Automóveis de prevenção Projeto de Energia Solar Décimo da Dona de Casa Tornar-se obrigatório a implementação da Educação Sexual nas instituições de ensino. Isenção de importados até 100 dólares Porte e posse de arma de fogo para segurança privado. Acabar com pensões das viúvas e filhas do congresso, pois oneram os cofres públicos. Décimo da Dona de Casa* Alteração da lei de pensão alimentícia 5478/1968, priorizando as necessidades de PcD. Uma lei de albergue para seus pets Desconto sobre tarifa de esgoto de 25% para cada fase não realizada. Minha escolha Projeto esportivo para crianças de comunidade A falta de redação no ensino fundamental Fim do sistema proporcional de votos. Eliminação das cotas raciais. Redução de imposto para placas solares Obrigatoriedade de psicólogo nas escolas. Transformar o auxilio acidentario b94 apto a emprestimo consignado. Teto salarial fixo, para serventuários eletivos e judiciário da administração pública.. Tornar também eletivo cargo do judiciário (STF e STJ) Lei da inclusão de alunos deficientes para projetos turísticos Direito à vida! Oferta de atendimento Psicopedagógico custeado pelas prefeituras. Estudo comparado e reprodução de costumes e leis do Ordenamento Jurídico Português no BR Lixeiras recicláveis por grupo de residências. Execução Monitoramento de Dados Combate ao racismo institucional Fornecer curso e auxilio na procura de emprego para as pessoas que recebem bolsa família. Obrigatoriedade de laboratórios a coleta de sangue destinado ao REDOME (medula óssea). Linguagem de sinais e Braille obrigatório nas escolas da educação básica. Lei de evasão de responsabilidade das plataformas digitais e sistemas operacionais Promoção de Reatores Nucleares de Pequeno Porte Proibir alimentar animal em situação de rua é crime Criminalização de ideias contra os portadores de deficiência mental Cotas para negros, pardos e índios nos cargos públicos a nível federal. Fiscalização e redução do fundo eleitoral Centro de informação e conhecimento para todos pais de filhos diagnosticado "transtorno". Proteção do homem em casos de denúncia falsa da mulher na maria da penha por vantagens O Abuso dos cancelamentos feitos pelos motoristas de aplicativos, ao aceitar as corridas. Busca de apoio para o microempreendedor. Documento para animais de estimação, registro dos animais nas prefeituras municipais Lei Rouanet permitir projetos esportivos. Esporte também é cultura. Proibição do ensino de ideologia de gênero para crianças e para filhos de pais héteros. Adequação da carga horária de trabalho garantindo a servidores o seu credo religioso Proponho o banimento dos corantes sintéticos utilizados em detergentes doméstico. Cota mínima de produção de medicamentos de patentes nacionais pela indústria farmacêutica. Som alto em área residencial. O essencial na minha idéia é dar mais autonomia a PM Tornar obrigatória opção de despachar bagagens com os funcionários no balcão da cia.aérea. Abatimernto IRPF - incentivo a educação e saude em sua cidade Revisão das penalidades para crimes hediondos e retroatividade legal Proponho a permissão para a transferência de créditos em energia solar para ONGs. Inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social. Mudança na pena mínima do parágrafo 9°, do artigo 129, do Código Penal e espécie de pena. Redução da carga horária de trabalho para 35 horas semanais, 7 horas por dia e 2 folgas. Distribuição Gratuita de Cálcio e Vitamina D para Idosos inscritos no CadÚnico Garantir ao estrangeiro residente o acesso ao Prouni Instalação e manutenção de armadilhas inteligentes no combate ao Aedes aegypti (Dengue). Meditação na educação. proibir a condução de motos até 150 com 2 pessoas para diminuir assaltos nas cidades Criminalização do abandono afetivo, agravante: rejeição à oportunidade de vínculo/ausência Proibição da Contribuição Sindical Compulsória ou por Convenção Coletiva. Inclusão do Estudo da Lei Maria da Penha no Currículo Escolar Serem criados Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens vitimas de maus tratos Inclusão da matéria Educação financeira no ensino médio. Permitir aos beneficiários do LOAS / BPC que possam exercer atividades na qualidade de MEI Estatuto do Direito e proteção à liberdade sexual das Lésbicas, Gays e Heterossexuais LGBH PROJETO DE LEI OBRIGATORIEDADE DO SUPORTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR HUMANIZADO Exame toxicológico periódico aos possuidores do porte de armas de fogo. Lei de Valorização dos Professores e Qualidade da Educação Carros policiais com vidros blindados Redução do Tempo Mínimo de Contribuição e da Idade Mínima para se aposentar « ‹ 174 175 176 177 178 › » ENVIAR IDEIA