Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Zera impostos sobre a proteína animal de origem pesqueira Substituição de Multas de Trânsito por Participação em Escolas de Trânsito Dia do Orixá Obaluaê, conhecido também como Xapanã e Omulu Combate às ocupações ilegais em terras indígenas Cria o Serviço de Defesa Civil Obrigatório, em que o jovem pode escolher aos 18 anos. Concede isenção de impostos para frigoríficos de frango Concede saque total do fundo de garantia para autores de obras de literatura Concede liberdade as Associações para criarem moedas sociais e virtuais Concede isenção de impostos para restaurantes e lanchonetes com produtos vegetarianos. Concede isenção de impostos de veículos para que tiver seu veículo danificado por problema Preços justos para funcionários terceirizados nos restaurantes universitários Cria o ÓRGÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO FISCAL, com poder de montar plebiscito para impedimento. Lei estabelece que o sábado também se reservará como descanso da jornada de trabalho. Impede a suspensão arbitrária de contas nas redes sociais Probir que empresas usem embalagens não recicláveis em produtos alimentícios! Criação de hospitais para tratamento da síndrome de down e TEA com suas especialidades. Torna obrigatória matéria sobre Consumo Consciente e Vegetarianismo nas Escolas Regulamentar a profissão de TEÓLOGO, inibindo assim a ação de "charlatões" . Aumento de pena para o crime de homicídio para de 20 a 30 anos. Escolha no estudo de idiomas nas escolas Falta Abonada Trabalho remoto para pessoas especiais em um tempo determinado Criminalizar fake news com pena mínima de prisão de 2 anos sem direito a fiança. Quando as regras religiosas diferir entre si, não há crime de preconceito e discriminação. Direito constitucional nas escolas públicas Punir politico que colocar coisas a mais fora de escopo do projeto político apresentado Reserva de vagas obrigatória para processos de Transferência em universidades federais. Taxação de salários acima de 5.000 mensais. Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil Distribuição gratuita em todas as farmácias de medicações para transtornos mentais. Saúde mental dos jovens Acolhimento com amor Fim da aposentadoria vitalícia paga a filhas solteiras de Oficiais Generais militares. Regulamenta o atestado emitido por psicólogos para justicação de faltas no trabalho Acessibilidade nas escolas para pessoas com deficiência auditiva O advogado sentar-se no mesmo plano que o ministério público. Melhorar o nosso trânsito! Tornar nulo ou proibir projetos de Leis pensadas pensados em causa propria. Evitar o desvio de conduta de funcionário público! Redução de salário dos parlamentares Proibição da venda facil de produtos corrosivos como soda cáustica, acido Aumento das cotas de Concurso público para o público PCD. Apreensão de animais de médio e grande porte solto , em áreas urbanas e rodovias. Lei, proteção a quem tem TDAH, TOD, assim como TEA. Garantia de seus direitos. Data base Extinção dos fundos eleitoral e partidário Aumento do Salário Mínimo para R$ 2.000 Reais para o ano de 2025 Psicanálise nas redes públicas Militares Úteis O Reconhecimento e capacitação de voluntários, sistemas de alerta em áreas de riscos. Comparticipação de planos . Inclusão de mais 5 tipos de violência de gênero na lei maria da penha Extingue e proíbe a prática de emendas parlamentares. Ajuda para mães atípicas Projeto de Incentivo às Olimpíadas Escolares Home Office para pessoas com deficiência física ou doenças graves. Institui o dia da vitória em 08 de maio Combate ao abandono animal através da obrigatoriedade da microchipagem e registro nacional Leis Ambientais: Buscando uma Economia Sustentável e Prevenção de Desastres Ambientais Libera o político para tentar eleição sem partido político Exigência de proposta de desenvolvimento pessoal para revalidação do bolsa família Limitar o peso máximo e as toneladas que um empregado deve transportar individualmente Proibição de caixas de som em praias Alterar o período do Laudo da Pessoa com Deficiência de 12 meses, para tempo INDETERMINADO Diretos aos estagiários. Salário mínimo de acordo com os ajustes anuais. Confiscar os bens de políticos corruptos. A redução de impostos para instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). Inclusão dos medicamentos para tratamento de neurodivergências no Farmácia Popular Extinção do caráter obrigatório do Alistamento Militar para jovens do sexo masculino Retirada de benefícios vitalício a ex presidente da República. Declaração de Neutralidade e venda de ativos militares Legalização da Maconha com impostos investidos igualmente em Educação e Saúde. Obrigatoriedade de LIBRAS como componente curricular Que os coletores de material reciclável tenha um salario minimo. Quem cuida de quem cuida? Apoio financeiro a quem acompanha e cuida pacientes com câncer Pl da saúde Igual para todos Fato gerador de crédito: aposentadoria(s) concedidas pelo INSS aos cidadãos Auxílio para pessoas na agricultura. Fisioterapia gratuita para idosos Transparência referente a projetos a serem construidos Substituição do manuscrito médico por impressões digitais de informações Restaurante amigo CANDIDATO A PRESIDENTE DO BRASIL, Somente ex- governadores que foi reeleito no seu Estado. A nomeação dos Ministros do STF e com 8 anos de mandato. Receptáculos para fumantes a cada 100 metros. Assédio Financeiro Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia Trem de passageiros Aulas de programação em escolas públicas Alteração do artigo 58 da CLT. Fim do Juiz de Custódia Proibição de Aeronaves da FAB Força Área Brasileira, por autoridades Politicas/Jurídicas Inclusão dos Psicofármacos no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Fixação de valor máximo de internação em hospitais privados/ Orçamento transparente Decreto para Regularização de Laudos Médicos de Pessoas com Deficiência Lei que garante a avaliação individual de alunos com Transtorno do Espectro Autista Incentivo ao uso de materiais sustentáveis na construção civil. Programa Nacional de Capacitação Tecnológica e Inclusão Digital Melhoria educacional/extracurriculares Legendas nas sessões de filmes nos cinemas « ‹ 11 12 13 14 15 › » ENVIAR IDEIA