Incentivo à capacitação do docente que atua na educação pública

Lei da Soberania Nuclear: Blindagem Tecnológica, Saúde Global e Defesa Estratégica.

Estratégia Nacional de Proteção à Infância e Combate Rigoroso à Pedofilia

Prontuário Médico Nacional Digital e Receita Eletrônica Unificada

Sistema Único de Matrícula e Diplomação Digital: Do Fundamental ao Superior

Reforma dos Auxílios: Escalonamento de Renda e Inclusão Produtiva

Que a licença medica por motivos de doenças graves sejam consideradas efetivo exercicio

Programa Federal de Osmose Reversa para Água Potável em Comunidades Rurais

Tornar o ensino de Libras obrigatório nas escolas brasileiras.

Ajudar vítimas de violência doméstica conjugal a fazer divórcio litigioso via cartório.

Manter idade mínima de 13 anos para redes sociais sem exigências obrigatórias

Eliminar a Cobrança de Sacolas em Supermercados e estabelecimentos Comerciais

Legislação que determine que somente formados em geografia possam atuar como geógrafo.

Valorização da população brasileira

Pena Máxima de 50 Anos Para Crimes Hediondos.

Comprar imóvel do SFH com opção também para desconto em fl.de pgto.para negativado.

Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Valorização da Vida ¿

PEC da Iniciativa Popular Vinculante: decisão direta do povo com força constitucional

Lei Federal Casa Segura – Subsídios para Policiais

Limite de Pacientes por Profissional de Enfermagem no Brasil

Atendimento Forense Imediato para Vítimas de Violência Doméstica

Proibir bancos de confiscar salários de trabalhadores para pagamento automático de dívidas

Sugiro a criação da Lei de Responsabilidade Anticorrupção e Restituição ao Contribuinte

Manter idade mínima de 13 anos para redes sociais sem exigências obrigatórias

Convocação de Plebiscito para Nova Constituição

Alteração da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN) e da Resolução nº 135/2011 do CNJ

Lei da Transparência obrigatória das filas de consultas, cirurgias e exames do SUS

Transparência total em multas e infrações de trânsito

Programa energia renováveis para todos órgãos públicos.prefeituras, hospitais, institutos

Instituição do Dia Nacional do Ipê

Casamento (União Civil) à partir dos 18 anos de idade.

Endurecimento de Pena para Crimes Graves e Reincidentes.

Criação do Programa Nuclear Tático Brasileiro

Criação da Corregedoria de bancas contratadas para concurso público e sistema de pontuação

Redução da maioridade penal para 16 anos, e para 14 anos em crimes hediondos

Projeto Brasileiro de Propulsão a Laser

Criação da lei testamento vital para que a justiça brasileira reconheça direitos individuais

Curso de pilotagem de moto para habilitado visa preparar motociclistas.

Prioridade na análise de benefícios do INSS para idosos com mais de 80 anos

PEC da TEC. (Retirar imposto do importado).

Lei do ECA Jovem (18-25 Anos)

Lei de domesticação e pecuária de animais silvestres e selvagens contra extinção de bichos

Reforma do STF: Mandato de 4+4 anos, Sabatina Técnica e Ratificação por Referendo Popular

Limitar a 10% bolsas públicas para cursos com baixa empregabilidade

Mudanças nas cédulas e moeda de real.

Lei da Segurança Jurídica Digital

Voto Digital Direto: Participação Popular nas Votações do Congresso. "VDD"

Ensino de Libras nas escolas e formação continuada em educação inclusiva para professores

Retirar todos os insumos do preço de venda Diminuir em 80% o preço do produto ou serviço

Obrigar empresas a divulgar faixa salarial em anúncios de vagas de emprego.

Criação do Sistema Nacional de Transferência de Bens Móveis (SNTB) via plataforma Gov.br

Lei da Justiça Reabilitativa para Jovens (18-30 Anos)

Elevar a idade para utilizar redes sociais e jogos online para 18 anos

Fim da cobrança de IOF sobre dívidas de pessoas físicas.

Extinção da Cobrança de ART/RRT por Serviço

Fim da Prerrogativa de Prisão Especial e Restrições ao Flagrante para Juízes e Promotores

Regulamentação inibidora do porte de lâminas

Proposta de estudo e plebiscito sobre sistema parlamentar e fortalecimento regional no Bra

Direito ao atendimento humano

Beneficiados por auxílios ou bolsas ter o título de eleitor suspenso.

Revisão da Lei derivada do PL 2628/2022 para garantir liberdade na internet

Regulamentação da Inteligência Artificial na internet.

Tornar salários de políticos, juízes e funcionários públicos atrelados ao salário mínimo.

Eleição para o STF com.mandsto de 15 anos pelos operadores do Direito e nova composição.

Programa Brasil Sorridente, Ampliação do Acesso à Saúde Bucal no Brasil.

Institui o piso nacional dos Motoristas de Ônibus Escolar

Calcular os impostos sobre combustíveis usando o preço médio dos últimos 12 meses

Reeleição condicionada ao cumprimento de metas fiscais e inflação controlada

Fim da exigência de experiência de experiência prévia em estágios

Redução de subsídios e limitação de benefícios de agentes públicos para mandatos futuros.

Redução dos subsídios de deputados federais e senadores para a próxima legislatura

Obrigatoriedade de Hospital Escola para faculdades de medicina e enfermagem

Corrupção deveria ser considerado crime hediondo

Proposta de Lei para Congelamento de Salários e Benefícios de políticos por 10 anos.

Lei de Simplificação e Consolidação do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Proibição de sigilo sobre gastos do cartão corporativo da Presidência

Risco nos Concursos: Manipulação de Testes Psicológicos Compromete a Seleção de Candidatos

Revisão dos horários de check-in e check-out em hotéis e pousadas no Brasil

Fim das indicações políticas para o cargo de ministras e ministros de tribunais superiores

LEI DOS CONCURSOS

Proposta: IA e cartão bloqueado para Benefícios Sociais

Candidaturas Independentes no Brasil

Instituição de programa aeroespacial brasileiro.

Brasil Liberto

Mudanças nas punições nos crimes cometidos por políticos, servidores públicos e afins.

Porte de arma para mulheres com medida protetiva vítimas de violência doméstica

Lei de Integridade Eleitoral contra o uso da IA Generativa

Redução dos impostos de eletrônicos e hardware.

Redução de imposto para perfumes.

Programa Plasma: Águas e Florestas

Ampliação da idade máxima para o concurso da EsPCEx

Ideia Legislativa do Embargo Civil e Financeiro

Referendo Popular para Criação de Novos Estados Brasileiros para 2026

Incentivo Fiscal para Hospedagem de Idosos

Lei de Apreensão de Veículo em Fuga: Justiça no Trânsito com Prova de Foto e Vídeo

Encargos sociais na Construção Civil.

Criminalizar tentativa de contato ou cobrança a terceiros dívida com dano moral automático

Critério para Ascensão funcional, no serviço publico.

Programa Nacional de Acesso e Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas

Venda de gasolina com 10% de álcool.