Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ensaio de Lei de preservação de arquivo digital e segurança Arquivística Lei de Preservação Digital e Segurança Arquivística Organiza e digitaliza documentos escolares, garantindo acesso seguro e permanente. Lei para padronizar gestão de documentos eletrônicos em empresas, com validade jurídica. Monitoração dos usuários de cannabis Fim do Fundo Partidário e entrega do Fundo Eleitoral Diretamente ao Candidato Reforma Estrutural e Hierárquica do Poder Judiciário Brasileiro. Não a regulamentação municipal aos motoboys e mototaxitas sem o nós de baixo ser ouvidos. Projeto de P&D em Fontes Alternativas de Energia Aumentar o valor do salário mínimo para 3 mil reais. Implementar nas escolas uma matéria que ensine os jovens sobre seus direitos e vida social Projeto para incluir a cidadania e a educação política como disciplina obrigatória Política Nacional de Governança Bioclimática para Edificações Programa de Arborização Urbana Comunitária. Inclusão da Educação Financeira e Empreendedorismo no Currículo Escolar Inclusão da Educa Extinção de Cargos Comissionados Parlamentares e Criação de Quadro Técnico Concursado Alteração do art 41 da lei 9610/98, lei de direitos autorais. Lei da Proporcionalidade: NIC e Tolerância para Motos e Condutores de App. Proposta para Tornar o Roubo de Celular Crime Hediondo no Brasil Lei das Armas de Plasma, Laser, Energia e Afins Lei do Fim do Orçamento Secreto Estatuto do Trabalhador de Apps: Dignidade e Direitos contra a Precarização Tornar quaisquer político envolvido em corrupção inelegível Ampliar para 80% as Cotas de Escolas Públicas nas Universidades Públicas. Exame Toxicológico Obrigatório para Agentes Públicos Lei das Armas Pós-Convencionais e Não-Convencionais Projeto de P&D em Plasma, Laser, Energia e afins Lei de Incentivo à Criação de Jogos Digitais Nacionais Estatuto do Trabalhador de Apps: Dignidade e Direitos contra a Precarização Conforto térmico em locais de refeição de trabalhadores. Criar uma leis específica para defesa dos homens vítimas de violência doméstica........... Incluir disciplina de segurança para prevenção de acidentes desde o ensino fundamental. Déficit Zero, Reeleição Possível Revogação do Estatuto do Desarmamento e implementação de uma "Segunda Emenda". Ampliação do Fundeb para incluir servidores administrativos da educação. Proibição de Mecânicas Gacha e Loot Boxes Pagas em Jogos Digitais no Brasil Abono por contribuição aos servidores que completaram o tempo para aposentar Bolsa-cuidador: para familiares que cuidem de idosos, de acamados ou restritos. Previsibilidade obrigatória da jornada e das escalas de trabalho Criação do Adicional Noturno de 20% a todos os Policiais Civis do Brasil Redução de 20% pra 12% (MCMV) do valor de entrada destinado ao povo CLT que trabalha muito Idade dos usos das motos no mototáxi e moto frete, diga sim ao suporte de compra da moto Regulamentação da profissão de acompanhante escolar Isentar aposentados com mais de 80 anos de pagar Imposto de Renda Política Integrada de Segurança Pública Dissolver os municípios que não possuem autonomia financeira para se manter Projeto de lei - Redução de impostos federais no "Minha Casa, Minha Vida Proteção patrimonial ao comprador de imóvel em caso de inadimplência involuntária ou obra Ensino obrigatório sobre crimes cibernéticos e segurança digital no Ensino Fundamental. Flexibilização da Lei de Cotas para estudantes que tiveram o Ensino Fundamental misto. Aula obrigatória de Constituição Federal e cidadania no Ensino Médio Possibilitar militares das forças armadas exerçam atividade remuneratória Pela Vida das Mulheres: Uma Proposta Urgente de Proteção contra o feminicídio. Lei de Preservação de Jogos Digitais Pessoas/instituições que propagar fake news desminta a se mesma com visualizações iguais Tributação eficiente para investimentos: Ações, renda fixa e fundos imobiliários. Reduzir o número de municípios no Brasil. Obrigatoriedade da "Disciplina de LIBRAS" em todo o Ensino Fundamental Fixar idade máxima de 80 anos para eleger-se como Presidente da República Lei do Salário Análogo e Equiparado à Inflação Aposentadoria com tempo de trabalho de 45 anos e 30 de contribuição para todos os sexos. Aumentar salários e fornecer vale combustível para entregadores de aplicativos. Abolir o período de experiência em concursos. Período integral Legalização do cultivo da canabis para fins recreativo. Transporte publico grátis em todo o Brasil O Fim dos Preços Flutuantes das Passagens Aéreas Exigência de qualificação para divulgação de conteúdos técnicos e científicos na internet MEI Automático 7%: formalização via fluxo, inclusão social e equilíbrio fiscal Instalar tecnologia de segurança em todas as escolas Equiparação do Vazamento do ENEM a Crime Hediondo Criminalizar o rolezinho de motos sem placas e quem da fuga da viatura policial Aumentar o valor mínimo final do cigarro comum. Plano Nacional de Investimento e Expansão da Matriz Ferroviária Brasileira Fim do voto obrigatório já, legalização da candidatura avulsa já Limitação de mandatos consecutivos para cargos do Poder Executivo Aumentar o preço final das bebidas alcoólicas no Brasil Piso salarial do médico veterinário 7.800 Construir um terceiro banheiro para pessoas trans em escolas, cursos, faculdades e shows Democracia Direta Digital para ampliar a participação do povo nas decisões do Brasil Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética e Cosmetologia Petição para que o cargo do IBGE, Agente de Pesquisa e Mapeamento se torne efetivo. Aplicação de Tornozeleira eletrônica para todos os tipos de violência contra a mulher. Redução urgente da maioridade penal para 16 anos de idade Psicólogos nas escolas Atualização constitucional para defesa soberana do Brasil com capacidades estratégicas. Autoriza a antecipação das contribuições previdenciárias dos professores. Inclusão obrigatória de educação para igualdade de gênero e combate à misoginia nas escola Institui a possibilidade de antecipação das contribuições previdenciárias dos profissionais Proteção ao Universitário Trabalhador em Estágio Obrigatório Incentivos Fiscais e Crédito para Participação Social em Conselhos Regulamentação e Restrição de Plataformas de Comercialização de Conteúdo Sexual Digital Adicionar opção de pagamento por cartão em aplicativos de transporte Piso salarial dos Médicos Veterinários e carga horária de 30 horas. Criação da Tribuna Popular Nacional com representantes cidadãos remunerados Criação de piso salarial nacional para o Técnico em Edificações Ampliação e uniformização das atribuições legais do Técnico em Edificações Reserva de mercado para obras de pequeno porte ao Técnico em Edificações Obrigatoriedade de aceitação da CRT do CFT em todos os municípios e estados Inclusão obrigatória do Técnico em Edificações em concursos públicos « ‹ 11 12 13 14 15 › » ENVIAR IDEIA