Isenção de Impostos sobre a Produção e o Consumo de Produtos no Brasil

Transparência e Controle Social das Bancas Organizadoras de Concursos

Criação do Programa Jovem Aprendiz Digital focado em TI e Inteligência Artificial

Garantir aposentadoria e proteção previdenciária adequada para pessoas com fibromialgia

Isenção de impostos para hardware de inteligência artificial local no Brasil

Altera as NR-6 e NR-21 – Camisa de proteção solar UV para motoristas e auxiliares

Curso de libras para atendentes públicos

Programa de Incentivo ao Colorir

Título: Educação Financeira Obrigatória nas Escolas

Incluir homens ou retirar o genero do texto da lei sobre violencia vicaria.

Traslado de feriados nacionais para a segunda-feira seguinte

Implementação da disciplina de Cidadania e Convivência na educação básica

Campanha Saúde Mental Criativa

Concursos Nacionais de Colorir para Adultos

Programa Colorir em Hospitais

Necessidade de justificativa documental para faltas de parlamentares ao local de trabalho.

Treinamento de manobra de heimlich em funcionários de restaurantes

Isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos decorrentes do exercício do magistério.

Inclusão obrigatória da Educação Financeira no Ensino Fundamental e Médio

Programa de Conscientização e Prevenção de Golpes Virtuais Contra Idosos

Mobilidade humanitária ribeirinha na Amazônia

CNH aos 16 anos com autorização dos responsáveis

Criação de atendimento psicológico gratuito em escolas públicas

Regulamentação da publicidade de apostas esportivas para proteger menores

Lei de Responsabilidade Ambiental e Combate ao Lixo em Vias Públicas

Lei Nacional de Intervenção Social por Meio da Educação Física Escolar

Lei da alfabetização motora e presença especializada na educação infantil

Programa Nacional de Equipamentos e Infraestrutura para a Educação Física Escolar

Programa Nacional de Equipamentos e Infraestrutura para a Educação Física Escolar

Lei da Alfabetização Motora e Presença Especializada na Educação Infantil

Lei de incentivo a prática regular de atividades físicas nas escolas públicas

Lei da Participação Plena na Educação Física

Limitação de Mandatos para Deputados, Senadores e Vereadores

Lei da Semana Corporal nas Escolas

Lei de Infraestrutura e Materiais para Educação Física escolar

lei do incentivo a prática regular de atividades físicas nas escolas públicas

Lei da Participação Plena na Educação Física

Proibir empresas estatais de financiar ou patrocinar obras e eventos culturais.

Lei da Semana Corporal nas Escolas

Lei de garantia do uniforme escolar gratuito para prática de Educação Física.

DIVÓRCIO EM 48 HORAS PARA CASAIS SEM BENS E FILHOS.

Regulamentação do período de registro e divulgação de pesquisas eleitorais.

Fim do sigilo indevido de 100 anos em atos e processos da administração pública

Tipifica a desinformação antivacina sem comprovação como crime contra a saúde pública

Ideia Legislativa: Isenção de Impostos sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Direito de Escolha da Data de Férias pelo Empregado

Proibição de tarefas de casa obrigatórias na educação básica

Instituição do Sistema Nacional de Vigilância Ubíqua e Crédito Social Cidadão.

Limitação do número de Ministérios da União e reforma administrativa do Poder Executivo

Obrigatoriedade de seguro contra terceiros anual no licenciamento anual. Mínimo 100K.

Projeto de Lei — Programa de Reparação às Vítimas e Economia Circular Prisional

AUMENTO DA IDADE MÍNIMA NO AMBITO NACIONA PARA INGRESSO NAS FORÇAS DE SEGURAÇA ATÉ 50 ANO

Mudança nos quesitos de presidente da República

Tornar libras uma matéria obrigatória em escolas

Propor, relatar ou votar emenda contra cláusula pétrea (art.60) é crime do parlamentar.

Incentivo a industrialização e processamento de matérias primas em território nacional.

REDUZIR TEMPO DE MANDATO DE SENADOR

Transformação do Sistema CRECI em Associação de Adesão Voluntária

Proposta – Reforma do CRECI e Liberdade de Escolha Associativa

FISCALIZAÇÃO INDEPENDENTE E TRANSPARENCIA TOTAL NO USO DO DINHEIRO PÚBLICO

Rotulagem obrigatória da pegada de carbono em alimentos industrializados

Portal "De Olho na Vaga": Transparência em Filas de Serviços Públicos

Banco de dados público nacional sobre penas alternativas e reincidência.

Programa Nacional de Primeiro Emprego para Jovens Estudantes.

Criação de critérios objetivos para diferenciar usuário e traficante na Lei de Drogas

Direito de Transparência as Filas de Serviços Públicos Essenciais.

Proibição de financiamento público para viagens internacionais de artistas e produtores

Redução dos Encargos Trabalhistas sobre a Folha de Pagamento

Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Brasileiras

Programa Nacional de Incentivo à Indústria Naval Brasileira

Criação do Serviço Civil Voluntário Nacional para Jovens

Sistema Compensatório de Segurança Estadual

Incentivo à Indústria Naval Brasileira

Facilitação da Doação de Alimentos Próprios para Consumo

Inclusão do ateísmo,agnosticismo na diretrizes do ensino religioso fundamental e medio.

Estão criando muitos auxílios e aumentando a conta de quem banca isso!

Cidadania Transparente

Implementação de câmeras e patrulhas nas ruas para maior proteção para as mulheres.

Institui o Piso Salarial dos Agentes Administrativos e demais servidores administrativos

Projeto de Ressocialização do Presidiário na Sociedade

Concessão da CNH sem necessidade de Permissão (PPD), ou redução do prazo de 1 ano.

Proibição da cobrança de taxa de conveniência ou serviço na venda online de ingressos.

Lei nº 4.886/2012. Distrito Federal alterou as regras do Programa Nota Legal.

Lei da Quarentena.

Projeto de Lei nº ___, DE 2026

Aproveitamento de veteranos que estão incapaz somente para o militarismo (Forças armadas)

Rede Nacional de Integração de Migrantes e Refugiados em Cidades Médias

Proibição temporária e por tempo indeterminado de saltos e esportes radicais na ponte

Programa Nacional de Unidades Públicas de Saúde Veterinária 24 horas (UPSVET 24H)

Isenção total de tributos federais sobre alimentos sem glúten destinados a pessoa celíaca

Garantia constitucional de indenização para vítimas de trabalho análogo à escravidão.

Distribuição gratuita de fraldas descartáveis para crianças do Bolsa Família.

Comissão Nacional de Revisão e Transparência Bancária

Presunção de Culpa Determinante por Velocidade Extremamente Excessiva

Vedação absoluta a juiz-vítima

Lei do monitoramento acústico de longo alcance contra a poluição sonora veicular

Cotas proporcionais à demografia regional em residências médicas e cursos de medicina.

Obrigatoriedade em jogos vendidos no brasil em português - brasileiro.

Regulamentação de todas as práticas radicais esportivas no Brasil

Prioridade de cortes na máquina pública antes de cortar serviços essenciais da população