Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Histórico de Saúde na Palma da Mão: Acesso Integral do Cidadão aos seus Dados no SUS Inclusão de auxiliares para professores na Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Implementação de estágios obrigatórios remunerados nas licenciaturas. Cantina com valores acessíveis em todos os Campus da UNEMAT Responsabilização do Vendedor em Contratos Firmados com Aposentados Projeto dia do lixo Cria um órgão único para atendimento de serviços do trabalho, previdenciários e sociais DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS PARA RECEM NASCIDOS ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNE Piso salarial para Técnico em Laboratório Descontos em passagens aéreas para concurseiros Redução de 50% nos salários, benefícios e auxílios para Ministros, Senadores, Deputados Aprendizado de Inglês Isenção de IPVA para motorista que não tiver nenhuma irregularidades durante cinco anos. Eliminação de postes Proibição de cobrança de taxas municipais em praias Redução Gradual de Impostos para Estimular o Crescimento Econômico Obrigatoriedade de uma área mínima de 11,50 metros de rua para novos loteamentos. Centros Públicos de Cuidados Continuados e Desenvolvimento Infantil Fiscalização Colaborativa de Vagas Prioritárias Multa pesada pra motoqueiros que fazem manobras perigosas e barulhos Justiça Salarial para os Soldados das Polícias Militares Apoiar ao MEI e ao pequeno e médio empreendedor incentivando a geração de empregos. O ensino de moral e cívica no currículo escolar Permitir execução no foro do credor, e não só no domicílio do devedor Programa Nacional de Combate à Negligência Emocional Infantil e Narcisismo Parental Lei vale-transporte gratuito e automático para todos os médicos do SUS em nível nacional Regras mais rígidas p/ venda e ativação chips telefônicos p/ reduzir golpes e estelionatos Obrigatoriedade de expor o cartão resposta após realização de concursos públicos. Permitir menores de idade a partir de 16 anos poderem operar máquinas agrícolas. Reforma da Magistratura: Fim dos Privilégios, Supersalários e Impunidade Blindagem dos programas sociais contra uso político e redução da dependência Comprovação obrigatória de vínculo real para transferência de título eleitoral Licença Maternidade de 1 Ano pensando na importância afetiva da mãe para a criança . Proibição de propagandas sonoras itinerantes em vias públicas no território nacional. Cobrança do IPVA por Peso e Emplacamento no Nome do Dono, Não do Carro Fim das saídas temporárias e das visitas íntimas no sistema prisional brasileiro STF por concurso nacional, só para juízes de carreira e com provas periódicas Juízes por mérito, sem indicações políticas e com provas periódicas obrigatórias Aumento das penas para roubo e furto e fim da audiência de custódia no Brasil Disciplina escolar, respeito ao professor e responsabilidade das famílias Fim do barulho noturno: tolerância zero a som alto após as 22h Lei do Contrato de Trabalho Híbrido e Flexível Não tributação de correção monetária em ganho de capital Proibição de vendas de fogos de artifícios em todos estados e cidades do Brasil. Regulamentação de Pornografia: Proteção à Saúde Mental, Infância e Relações Humanas. Lei de Combate aos Preços e Juros Abusivos Piso Salarial dos Assistentes de Informática Atualizar o Código de Defesa do Consumidor para garantir proteção mais clara em ambientes "Simples Aluguel-10%": Instituição de Alíquota Única e Simplificação do Recolhimento Aplicativo de denúncia de irregularidade de trânsito por pessoas físicas. Instituir voto impresso auditável Programa nacional de inclusão profissional para apoiar mulheres em vulnerabilidade Regulamentação de direitos trabalhistas para estagiários Obrigatoriedade da disciplina de Educação Financeira na Educação Básica. Incentivo ao uso de energia solar residencial Projeto de Lei da Delegacia Digital 24h para Mulheres Indenização em revisão criminal. Proposta de Lei para Isenção de Impostos a Aposentados Acima de 60 Anos Equiparação do Regime Previdenciário dos Agentes Políticos ao Regime Geral de Previdência. Proposta de Revisão do Prazo de Inspeção de GNV de 1 para 5 Anos Acelerar julgamentos e garantir pagamento imediato de direitos trabalhistas atrasados. Voltar a obrigatoriedade do diploma para ser Jornalista Programa Nacional de Bandas e Fanfarras Escolares Define metas progressivas de 50% de compras públicas sustentáveis em 10 anos Fim de imagens meramente ilustrativas em propagandas Direito à vida e proteção - Fim do estatuto do desarmamento Que a população possa ter direito ao voto em relação a projetos criados por politicos. Programa Nacional de Capacitação Continuada em BIM para Obras Públicas Define metas progressivas de 50% de compras públicas sustentáveis em 10 anos Redução da carga tributaria de medicamentos e produtos destinados a terceira idade Revogação do Estatuto do Desarmamento e instituição de um novo marco legal para o porte e Implementar na educação do ensino fundamental/médio o combate a violência contra a mulher Aviso Obrigatório sobre Riscos à Saúde em Estúdios de Tatuagem Lei de padronização e transparência das faturas de serviços em território nacional. Dívidas Prescritas não poderão ser mantidas como atraso por órgãos de crédito Treinamento Obrigatório para Quem Atua em Licitações e Contratos Públicos Criação de piso salarial nacional para profissionais de apoio administrativo na saúde Pagamento de periculosidade para quem trabalha em áreas de confrontos de facções criminosa Incentivo à reciclagem e redução de tarifas. Lei de Acesso Universal à Justiça Digital (LAJUD) Parcelamento do IPVA, sem juros, em até 10 × Direito Rescisório Integral ao Trabalhador que Pedir Demissão Após 5 Anos de Serviço. Isenção do IPVA a cada três anos para proprietários de veículos regularizados Retirar os flanelinhas dos locais públicos onde são permitidos estacionamento de veículos. Lei de Eficiência Tributária, Arrecadação Fiscal e Redução de Tarifas (LET-AR) Lei de Responsabilidade por Compromissos Políticos (LRCP) Lei de Prestação de Contas e Responsabilidade Legislativa (LEPCL) Proibição da Pergunta sobre Estimativa Salarial em Processos de Recrutamento Incorporação e Poder Administrativo da Segurança Privada na Defesa Civil Veracidade entre Embalagem e Produto em Alimentos Industrializados Marco legal de prevenção a violência religiosa... Contra a violência religiosa verbal... Lei para que criminosos arquem com custos operacionais de seus delitos!!! Obrigatoriedade da disciplina "noções de trânsito" no currículo escolar. Dispensa do Exame da OAB (Facultativo) para todos os Bacharéis em Direito. Proposta de redução da cobrança de fornecimento de energia para o DF e entorno. Pix da transparência Alteração do horário de funcionamento e deliberação do Poder Legislativo (07 às 22h) Tarifa de Energia: Desconto para Estados Produtores (MCTEP) Cartão de cidadão brasileiro , um cartão que contenha os dados essenciais do cidadão. Inclusão da disciplina Noções de Direito Constitucional no Ensino Médio « ‹ 11 12 13 14 15 › » ENVIAR IDEIA