Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Substituição da Eleição Proporcional pela Eleição Majoritária para Deputados e Vereadores Indenização ao consumidor em casos de troco em bala e vale-troca ambos ao invés de dinheir Isenções para civis e militares aposentados por invalidez parcial Proibição de shows com atos sexuais PL em que o Governo REMUNERE doadores de SANGUE. Certificado para quem não conseguiu concluir seu curso de nível superior Unificação e isonomia dos contratos nas empresa públicas, inclusive as de economia mista. Proposta: Diminuir a carga horária de trabalho semanal. Proíbe matérias legislativas que alterem o Código Penal tramitarem em regime de urgência. Libras como componente curricular obrigatório em todo o país. Libras é a nossa 2 lingua OF Cadastro de mãe solo e crianças abandonadas afetivamente e materialmente pelo genitor. Lei do Plebiscito de 2025 Fim das indicações para cargos de Ministros do STF e do STJ. Revalida prova prática - Redução do valor da prova prática em 65% ENEM: meio único de acesso à educação superior; Reforma da prova e do SISU: mais justos. Licença maternidade para 180 dias sem prejuízo da remuneração em todos os casos. Liberação para Vigias em escala 12x36 Propor algum benefício ou facilidade temporária p/ supermercados comprarem produtos do RS Criminalização do Abandono Parental. Política ambiental de reflorestamento e arborização Projeto de lei que aumenta penalidade e multas de trânsito. ISENÇÃO DE IMPOSTO NA COMPRA DE PISO PERMEÁVEL DE CONCRETO Contrato de permissão de continuação da Escritura em caso de falecimento do proprietário. Inserção do Nutricionista na Equipe de Saúde da Família Lei de Incentivo ao Trabalho Remoto e Flexivel Que passe a ser obrigatório ensino superiora a todos os políticos do país. ISENCAO DE IRPF e QUINQUENIO PARA QUEM RECEBE APOSENTADORIA Fim da previdência especial para militares, igualar com as dos civis. Criação da Agência Nacional de Gestão de Emergências - ANGEM Criação de Protocolo DSM ou CID para Diagnósticos e Laudos de Transtornos Mentais ASSISTENCIA AOS DEFICIENTES DE TODOS OS TIPOS Regulamentação do uso de Diagnósticos e Laudos de psicólogos como referência no SUS Aumento do limite de idade em concursos militares. Proibição de parentesco entre Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores. Pelo princípio da equidade cotizar vagas nos legislativos proporcional ao gênero no Brasil EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS Torna o aborto consentido crime que só se procede mediante queixa. Sistema Nacional de Streaming (SNS) para Promoção da Educação, Lazer, Saúde e Cultura. Instituição de um Programa Nacional de Educação Integral para a Primeira Infância Melhorias no fornecimento e manutenção do projeto social Seguro Obrigatório para entregadores MOTOBOYS e BIKEBOYS Exclusão da obrigatoriedade de ensino de idiomas estrangeiros em escolas brasileiras. Isentar do pagamento seguro SPVAT quem contratou seguro privado com cobertura semelhante Primeiros socorros como ensino na infância e em maternidades. Proteção de Bens Particulares contra Apreensão e Leilão pelo Estado Lei de Educação para o Cuidado e Bem-Estar Animal promovendo aprendizado nas escolas. Implementação da disciplina de Gestão Financeira no currículo do ensino básico. Inclusão de psicólogos nas escolas para apoiar alunos com bullying ou depressão. Criação de centros de apoio especializado para pessoas com Transtorno Espectro Autista. Introduzir matéria de Libras em todos os cursos de nível superior Aumento dos limites das CNAES secundários por CNPJ. Fornecer incentivos fiscais e subsídios para as empresas contratarem mestres e doutores. A implementação de disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental Mudança de nome de expressões ou palavras no ramo político. Proibição de certos produtos, serviços e locais que cabe ao congresso nacional. permite que as ideias legislativas sejam compartilhadas pelo whatsapp e instagram. Permitir posse em outro cargo inacumulável para qualquer ente da federação. Fim do cargo vitalício dos Ministros do STF. Clube de Compras de Cannabis Cadastro de Usuários Auxílio-creche ou escolar vir no cpf do menor. Para evitar BIS in idem no IRRF. Ideia Legislativa- Criação de hortas comunitárias em parceria com famílias carentes. MPFICSUS - MOVIMENTO POPULAR EM FAVOR DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES DE DROGAS Diminuir a burocracia e redução de impostos sobre empresas e negócios Maior capacitação para cuidador de idosos Isentar os entes - União, Estados, DF e municípios - de taxas instuídas por eles. Legalização da maconha, em todos seus tipos e formas. Proibição de doutrinação ideológica nas escolas públicas e privadas Fim da reeleição para todos os cargos eletivos. Ementa Dispõe sobre o transporte de cadeiras de rodas em aeronaves comerciais . Criminalização do uso de bebidas alcoólicas em ambientes abertos, privados e públicos. Criação de ciclovia Inclusão do Curso de Administração no rol de cursos pra Perito da Policia federal Torna crime hediondo manifestações de apoio à grupos terroristas como o Hamas. Direcionamento de recursos para a criação de centros para pessoas com síndromes raras. Jornada de trabalho 5x2 ao invés de 6x1. Direito ao recebimento de adicional de insalubridade para os policiais militares Proibição da fluoretação da água no Brasil Lei de Acessibilidade e Equipamentos de Assistência para pessoas com deficiências físicas. Limite para gastos de contratação de artistas Ensino religioso embora não seja obrigatório deve ser oferecido nos finas de semana Acessibilidades para pessoas sem visão ou baixa visão. Implantação do uso de rastreamento (GPS) a todos os meios de transporte público escolar. Aceitar o tempo gasto e dedicados em Comissões e serviços extras, em horas trabalhadas. Hierarquia na política brasileira Criminalizar publicidade de jogos de azar em redes sociais Modificar na Lei dos concursos públicos. Lei de Fortalecimento dos Programas de Saúde da Família Esporte como ferramenta de socialização e combate a fome. 6 de março, o dia da Revolução de 1817 Viveiro de Mudas Publico em todo municipio. Gratificação para servidores públicos federais civis da Administração Indireta Proibir a litigância abusiva em processos contra mulheres vítimas de violência doméstica restringir o acesso a sites pornográficos a menores de 18 anos Indenização de danos morais para quando não for concedido medidas protetivas para vítimas Substituição de juízes que demoram a conceder medidas protetivas Fiscalização de indeferimentos de medidas protetivas( violência doméstica, contra a mulher Extensão aos pais dos atestados médicos dos filhos menores de 16 anos. Proibir que União, Estados e Munícipios mantenham vaga de trabalhadores temporários. Proibição de partidos e grupos políticos de usar símbolos nacionais para representá-los Proposta de Fim da Reeleição em Cargos Políticos no Brasil « ‹ 11 12 13 14 15 › » ENVIAR IDEIA