Ideia Legislativa
Institui a proteção trabalhista ao acompanhante de pessoa em tratamento oncológico
O tratamento do câncer frequentemente exige deslocamentos para cidades distantes, além de consultas, exames, sessões de quimioterapia e procedimentos cirúrgicos que demandam a presença constante de familiares. Atualmente, muitos trabalhadores enfrentam descontos salariais, perda de benefícios e insegurança no emprego ao exercerem o dever de assistência a seus familiares. A presente proposta busca assegurar proteção trabalhista ao acompanhante do paciente oncológico, garantindo a manutenção do emprego, da remuneração e dos benefícios, bem como a possibilidade de antecipação de férias em situações que exijam cuidados intensivos após cirurgias e procedimentos de alta complexidade.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/10/2026
Ideia proposta por
RIAN D. G. P. (SP)

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