Ideia Legislativa
Devolução, valorização e preservação dos aposentados e pensionistas do INSS
Considerando que a maioria dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são idosos ou estão próximos dos 60 anos e que, por conta da idade, têm na maioria saúde debilitada e gastos maiores, requer a reposição salarial igual à dada no salário-mínimo retroagindo, nos últimos 5 anos, tendo em vista que, na lei, o idoso tem prioridade. Elizabeth de Jesus de Souza Hernesto-RJ.
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16/10/2026
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