e-Cidadania

A proposta cria desconto de 5% a 10% no IPTU para quem adotar calçadas drenantes e biofílicas, em consonância com as diretrizes da Lei Complementar nº 748/2018 de Porto Velho, Rondônia. Resolve-se o problema da impermeabilização do solo que causa enchentes. Impacto Social: Protege moradias e reduz doenças de veiculação hídrica. Impacto Financeiro: Conforme dados da ONU, cada R$ 1 investido em prevenção economiza R$ 4 em respostas a desastres e em obras bilionárias de macrodrenagem. A medida desburocratiza o urbanismo ao dar autonomia ao cidadão, gerando empregos locais imediatos na construção civil e no paisagismo (pedreiros, calceteiros e viveiros).