Senado Federal

e-Cidadania

Ideia Legislativa
Lei de apoio á saúde mental nas escolas.
"A lei de apoio à Saúde Mental nas escolas tem como objetivo promover o bem-estar emocional dos estudantes e criar um ambiente escolar mais acolhedor e saudável. A proposta prevê a realização de palestras, campanhas educativas e atividades de conscientização sobre temas como ansiedade, estresse, depressão, bullying e convivência social. Além disso, busca garantir o acesso à orientação psicológica e ao acompanhamento adequado para alunos que necessitem de apoio. A lei também incentiva a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento emocional, contribuindo para a prevenção de problemas e para a melhoria da qualidade de vida e desempenho escolar dos estudantes.”
0 apoios confirmados
0%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 0 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de outubro de 2026.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 14/10/2026.

  3. Ideia proposta por MANUELA D. S. P. (RS)

    Emitir declaração de autoria de ideia
  4. Ícone de Oficina Legislativa

    Ideia elaborada em uma Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Saiba mais.

    Ideia cadastrada pelo usuário em 16/06/2026 às 10:18:26.


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