Senado Federal

e-Cidadania

Ideia Legislativa
Inclusão Obrigatória de Educação Digital e Combate a Notícias Falsas nas Escolas
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a disciplina de Educação Digital e Cidadania na Rede Internet como conteúdo obrigatório no Ensino Fundamental e Médio. A proposta foca em ensinar os estudantes a identificarem notícias falsas, checarem fontes de informação, protegerem seus dados pessoais nas redes sociais e prevenirem crimes virtuais, como o cyberbullying. O intuito é formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para o uso seguro, ético e responsável das tecnologias digitais, reduzindo os impactos da desinformação na sociedade.
0 apoios confirmados
0%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 0 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 13 de outubro de 2026.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 13/10/2026.

  3. Ideia proposta por ELLEN D. B. S. (GO)

    Emitir declaração de autoria de ideia
  4. Ícone de Oficina Legislativa

    Ideia elaborada em uma Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Saiba mais.

    Ideia cadastrada pelo usuário em 13/06/2026 às 14:56:09.


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