Ideia Legislativa
Democratização do acesso dos livros utilizados em vestibulares de universidades públicas.
A presente ideia legislativa busca democratizar o acesso a livros utilizados em vestibulares de universidades públicas por meio da alteração do artigo 207 da constituição federal, deixando claro que os livros utilizados por elas, na elaboração das questões de vestibulares, devem estar em domínio público.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 16/06/2026 às 10:14:17.

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Data limite para receber 20.000 apoios
14/10/2026
Ideia proposta por
VITORIA C. F. (RS)

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