Ideia Legislativa - Democratização do acesso dos livros utilizados em vestibulares de universidades públicas. :: Portal e-Cidadania

Democratização do acesso dos livros utilizados em vestibulares de universidades públicas.

A presente ideia legislativa busca democratizar o acesso a livros utilizados em vestibulares de universidades públicas por meio da alteração do artigo 207 da constituição federal, deixando claro que os livros utilizados por elas, na elaboração das questões de vestibulares, devem estar em domínio público.

0 apoios confirmados

Meta de 20.000 apoios não atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

14/10/2026

Período de apoio encerrado

Esta ideia recebeu 0 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de outubro de 2026.
16/06/2026
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/10/2026.
16/06/2026

Ideia proposta por VITORIA C. F. (RS)
Emitir declaração de autoria de ideia
Ideia elaborada em uma Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Saiba mais.

Ideia cadastrada pelo usuário em 16/06/2026 às 10:14:17.