e-Cidadania

Esta lei determina que escolas públicas e privadas criem espaços adequados para descanso e relaxamento dos estudantes, durante os intervalos. Os ambientes deverão conter áreas de convivência, assentos confortáveis e locais apropriados para leitura e atividades recreativas. O objetivo é promover o bem-estar físico e emocional dos alunos, reduzir o estresse causado pela rotina escolar e contribuir para um ambiente mais acolhedor saudável e favorável ao aprendizado.