e-Cidadania

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é hoje um dos impostos mais distorcidos em termos de justiça e eficiência, pois onera heranças pequenas e médias, mas não alcança as grandes fortunas e planejamentos sucessórios sofisticados. Vamos fazer uma reforma completa e otimizada do ITCMD, reduzindo seu peso sobre famílias de classe média e pequenas heranças, aumentando a progressividade real, e simplificando o processo. Em essência: o ITCMD reformado torna-se um imposto de justiça distributiva e não de confisco familiar, preserva as transmissões modestas, e atinge de forma proporcional as grandes concentrações de riqueza, sem prejudicar a economia produtiva.