e-Cidadania

A proposta cria um programa nacional voltado a trabalhadores sem carteira assinada, sem CNPJ e sem vínculo estável, incluindo estagiários e autônomos informais. O objetivo é assegurar uma proteção mínima, com acesso a um benefício temporário em períodos de baixa renda, possibilidade de contribuição previdenciária simplificada e prioridade em cursos de qualificação. O cadastro seria digital, facilitando a comprovação da atividade e da renda. O programa também permitiria parcerias locais para mapear trabalhadores vulneráveis e ampliar a rede de atendimento.