Ideia Legislativa
Lei da Dignidade Nacional e Soberana
Define princípios para uma política externa independente e uma defesa nacional estratégica, focada no interesse do povo. Prioriza a autossuficiência em áreas críticas (alimentação, energia, saúde), a proteção do património natural e cultural e a cooperação Sul-Sul. Reforça o controlo estatal sobre recursos estratégicos e regula investimentos estrangeiros para evitar dependências. Promove a soberania digital e a defesa cibernética. A dignidade nacional reside na capacidade de decidir o próprio destino, livre de coerções externas, projetando solidariedade e não submissão.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/04/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. - ES

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