Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção imposto de renda de professores do ensino fundamental/médio incidente no salário Precificação de mídias digitais e jogos eletrônicos Cursinhos públicos para a entrada em faculdades federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência O ensino do idioma inglês em todo percurso da educação básica publica. A minha ideia é trabalhista pra melhorar pros CLT ou até MEI empreendedor Cursinhos públicos para a entrada em faculdade federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência Mudança na Lei Federal nº491/2011, usando de base a Lei 126/13 do Rio de Janeiro . Lei para ter a obrigatoriedade de preenchimento de vagas ociosas por cadastro de reservas Ampliação da Lei de Cotas para inclusão de cotas raciais independente da origem escolar EC retirando do presidente a prerrogativa de indicar ministros para o Poder Judiciário! Programa Municipal de Igualdade Social com Emprego, Alimentação e Educação Fim do auxílio paletó. Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX. Sobre imposto. Transporte públicos do país e deficientes Ementa: Torna obrigatório o exame de DNA em recém-nascidos e pais para segurança da filiação Não obrigação do ensino da filosofia e sociologia no ensino médio com o mínimo de 2 aulas Redução de benefícios no poder judiciário e legislativo Uma legislação mais rígida para motocicletas Implementação obrigatória de um dia de home-office semanal para trabalhadores CLT Reforço das leis ambientais com muitas pesada urbanas nas cidades e estados pra poluição. Colar de girassol no transporte público Barrar a ideia de transformar o Real em Drex Aumentar faturamento do MEI microempreendedor individual e livre de NF obrigatória Isenção de impostos sobre folha de pagamento para maiores de 60 anos Auxílio a empresário de primeira viagem Distribuição gratuita de TAG s de pedágio Educação e Coleta Seletiva para Reciclagem em Pirajuba Aumentar o número de creches em regiões onde a economia é elevada, agronegócio (Oeste BA) Proibição de cobrança de anuidade de conselhos profissionais que não exercem a profissão Centros de Inovação Pedagógica nas Escolas Públicas Criação da "Licença de Aprendizagem Supervisionada" no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) Proibição de Sacolas Plásticas e Garrafas PET por Grandes Empresas Super preferência precatórios de credores inscritos no CadÚnico Responsabilidade administrativa Execuções com mais de 5 anos devem ter prioridade obrigatória em todo o país Criação de buscas automáticas mensais (Sisbajud, Renajud, Serasajud, ARISP) Criar taxa única para execução, evitando custas repetidas a cada diligência Prioridade obrigatória para execuções paradas há mais de 3 anos sem avanço efetivo Incluir obrigatoriedade de creche em bairros de renda média familiar abaixo de 5 mil reais. Vincular remuneração parlamentares numero de salário mínimo, limite 15. Auxílio alimentação familiar para trabalhadores CLT Institui o critério biopsicológico para a imputabilidade penal de maiores de 16 anos. Programa municipal de atividades educativas e culturais para jovens Auxílio aluguel para trabalhador com carteira assinada 50% ou até 100% do valor do aluguel Imposto de Renda Somente órgão TSE e o presidente do TSE seja responsável por eleições no Brasil. Separar o lixo corretamente, definir dias específicos para cada tipo de coleta. Aposentadoria Especial para Carteiros. Programa Nacional de Alfabetização Digital e Midiática Marco Legal da Privacidade e Proteção de Dados para Crianças e Adolescentes Lei da Equidade Salarial e de Oportunidades Majoração diferenciada da pensão por morte para dependentes com deficiência, conforme grau Criação de Sanções Administrativas para Médicos que Disseminam Informações Falsas Legalização e regulamentação nacional do Jogo do Bicho como atividade econômica Política Nacional de Saúde Mental na Era Digital Estatuto da Primeira Moradia Marco Legal da Transição Ecológica e Economia Verde Lei do Protagonismo Jovem nos Conselhos FGTS Jovem e Portabilidade de Benefícios Política de Valorização do Ensino Técnico e Profissionalizante Lei do Salário Mínimo Setorial Jovem Programa de Bonificação por Qualificação Verificada (BQV) Lei da Renda Básica Cidadã (RBC) e do Dividendo Digital Política Nacional de Bens Comuns e Conhecimento Livre Lei do Salário Digno Setorial Estatuto da Carreira Pública Jovem Crédito Empresarial com Carência para Empreendedores Jovens Programa Nacional de Estágio e Aprendizagem Ampliado Marco Legal da Renda Básica de Carreira Lei da Portabilidade de Benefícios e VR/VA Flexível Programa de Incentivo ao Microempreendedor da Geração Z (MEI-Z) Lei da Bolsa-Pesquisa para o Futuro Conta-Poupança Futuro para Jovens (CPF-J) Estatuto da Progressão e Transparência de Carreira Lei da Economia de Propósito e Impacto Marco da Economia Regenerativa e do BioCapital Programa Nacional de Acesso à Moradia Jovem Seguro-Formação e Reciclagem Profissional Garantida Inovações tecnológicas no após ponteiro do mouse vermelho e leitura em voz alta dos textos Poupança-Tripla para o Primeiro Patrimônio Política de Estabilização de Renda para Profissões do Futuro Porque temos tantas anomalias dentro das instituições governamentais, e outras autoridade Enfermeiros desempregados pagar metade da anuidade/cursos gratuitos para aprimoramento. Direito à meia passagem de ônibus a todos estudantes matriculados na EJA. Projeto de Lei – Comunicação e Oratória nas Escolas Prioridade nas corridas de usuários de aplicativos com deficiência de locomoção Redução de tempo no estudo de Pedagogia para alunos portadores de diploma do antigo normal Lei de Combate a Insegurança Financeira e Trabalhista Lei de Garantia a Segurança Financeira e Trabalhista Projeto de Usinas de Conversão de Matéria sem Perdas Projeto de Usinas de Síntese de Alimentos e Bebidas Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Projeto de Usinas de Energia por Micro-ondas Projeto de Usinas de Síntese de Água Projeto de Plataformas Digitais Brasileiras Projeto Nacional de Assembleias Trabalhistas e Operárias Lei das Assembleias Trabalhistas e Operárias « ‹ 1109 1110 1111 1112 1113 › » ENVIAR IDEIA