Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Combate ao Capitalismo Tardio Lei das Condições de Trabalho Dignas Lei da Dignidade Trabalhista Lei de Combate à Arquitetura da Humilhação Lei da Infraestrutura para os Trabalhadores por Aplicativo nas Cidades Lei do Direito à Privacidade no Trabalho Fraudar concurso público é crime e dá cadeia: tipificação penal já! Lei do Bem-estar Popular Lei da Desmercantilização do Bem-estar Lei dos Alimentos Saudáveis Baratos Lei de Combate à Celularização da Vida Educação de Gerenciamento de Tempo no Ensino Básico e Superior Lei das Pausas de Produtividade Lei do Direito às Pausas de Produtividade Lei da Democracia no Ambiente de Trabalho Lei da Democracia Econômica Lei do Direito à Descelularização da Vida Lei do Acesso Garantido à Moradia, Alimentação e Saúde Ementa: institui o sistema nacional de metas e gestão por resultados, (SNGR). Lei de Combate à Marginalização Social Lei de Combate à Medicalização e Psiquiatrização da Vida Lei da Democracia de Bairro Direito ao trabalho CLT (carteira de trabalho) registrado ao esquizofrênico Projeto salário mínimo de 3.200 reais e escala 5×2 para toda categoria. Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Nacional Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Social Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Econômica Valorização Salarial do Profissional de Educação Física Valorização do Quadro Especial de praças do exército brasileiro via promoção Lei Anti-financeirização Lei de Combate a Financeirização Projeto Brasileiro de Mecânica Probabilística Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Política Controle de fogos de artifício e similares na mão de órgão civil como Polícia Federal Loterias Caixa Proibição Total de Chamadas por Robôs (Robocalls) e Automação de Voz. Lei da Autenticidade Digital e Combate ao Phishing Dossiê Unificado do Político e Transparência em Linguagem Simples Sistema Nacional de Avaliação Unificada (SNAU) para o Ensino Fundamental II e Médio. Diminuição da pena para os menores de 18 anos Sem saidinha Inelegibilidade por Condenação Trabalhista Definitiva e Débitos ao Trabalhador Cria Plataforma Federal de Verificação Anônima de Identidade e Idade em redes sociais Legislação área mínima para habitação de interesse social unifamiliar e 50m² família 80m² Restringir carros oficiais a casos essenciais e exigir transporte próprio no dia a dia. Lei de Reforço Maria da Penha e Garantia de Investigação no Âmbito da Violência Doméstica. Proibir propostas e orçamentos por e-mail em licitações e exigir plataforma oficial Sistema Nacional de Prevenção Integrada de Riscos Urbanos e Qualidade de Vida Agravamento de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito nas redes sociais. Incompatibilidade do exercício da advocacia por parentes de primeiro grau de Ministros STF Proibição de fogos de artifícios que emite sons altos Proibição de nepotismo na Administração pública em todos os poderes e entes federativos. Criação da Enfermagem de Práticas Avançadas e do Enfermeiro Anestesista no Brasil Extinção de partidos políticos por apologia à ditadura e crimes contra a ordem democrática Inclusão de noções de direitos humanos, fundamentais e constitucionais na LDB A regulamentação e o uso de IA e datacenters. Auxiliando o governo e a população. Proibir a cobrança de sacolas plásticas pelos atacadistas Obrigar instalação de ar condicionado em todas as unidades de saúde. Transparência e moderação na cobrança por cadeiras, mesas e guarda-sóis em praias Proibição de operadoras de telefonia a envio de promoções fora de horário comercial Construir um terceiro banheiro para pessoas trans Integra psicologia na prática para os estudantes desde 1a série Obrigatoriedade do ensino de libras e da principais línguas indígenas nas escolas Proibição da cobrança de taxa para entrada em cidades Excursão Criar moeda sul-americana/biticoin BITCOIN Projeto de Lei: "Lei do Silêncio e Bem-Estar Auditivo". Define os valores mínimos das bolsas de graduação (Ciência Urgente!) Permitir que os beneficiários do BPC LOAS possam fazer investimentos Garantia do 13º salário e fim da reavaliação periódica para beneficiários do BPC Obriga o beneficiamento e processamento industrial no Brasil de todos os minérios críticos Regulamentação e Liberação de Cassinos no Brasil com Controle Estatal e Geração de Emprego Piso Nacional do Magistério em R$ 10.000 com Valorização Real Anual Programa Brasil Destino Global Programa de Acesso Legal e Responsável às Armas Nacionais Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Motocicletas Proteção da Água como Recurso Estratégico Nacional Criação do Programa e-Cidadania em todas as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Punição mais rigorosa para quem obriga voluntários em desvios de função. Proibição total de bombinhas tipo "cabeção" Gostaria de propor ensino médio técnico para todos os jovens sem prestar vestibular. Disciplina de política nas escolas, faculdades e cursos Partidos responderão por falhas e terão ranking de integridade nacional. Taxa de sob utilização do serviço público. Mudança de Idade para adquirir o Porte Legal de Arma de Fogo Obriga escolas municipais, estaduais e federais a terem monitoramento. Reforma política com adoção ao voto distrital, sem filiação partidária obrigatória, etc. Programas especiais de incentivo ao estudo de Informática e IA para terceira idade. Altera seção IV, art 22, & VII, VIII, 8.245/91. Obrigando o Locador pagar as taxas citadas Mandato politico deve ser apenas duas vezes em qualquer cargo politico no pais. Fim do voto obrigatório. Fim da reeleição para cargos de Presidente da República Avaliação física periódica para agentes de segurança pública de todas as esferas Criação do Acordo de Defesa da América Latina Lei de Combate à Mercantilização de Tudo Lei das Condições Dignas de Ensino e Educação Exame Toxicológico para ingressar em qualquer cargo/concurso público. Reformulação Leis de execuções penais para tirar regalias de presos Fim das regalias para políticos « ‹ 1087 1088 1089 1090 1091 › » ENVIAR IDEIA