Ideia Legislativa
Lei de proteção aos profissionais da saúde contra assédio moral, físico e verbal.
Os profissionais da saúde enfrentam diariamente situações de extrema pressão física e emocional. No entanto, além das exigências inerentes á profissão, muitos ainda são vitimas de assedio moral, agressões físicas, verbais, psicológica, incluindo o uso de palavras de baixo calão por parte de pacientes, acompanhantes. Tais condutas afetam diretamente a saúde mental e física desses profissionais, bem estar e próprio atendimento a população. O projeto prevê medidas e penas mais rígida como advertência formal, multa administrativa, detenção, suspensão de atendimento eletivo; e toda unidade de saúde publica ou privada contar com canal exclusivo e sigiloso para denuncia como campanha educativas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/12/2025
Ideia proposta por
GUSTAVO H. D. S. S.
- MG
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