e-Cidadania

Lei Ayrton Senna – O Automobilismo como Patrimônio Imaterial do Brasil – Reconhece o automobilismo como patrimônio cultural imaterial do país, valorizando sua relevância histórica, esportiva e tecnológica. Garante preservação da memória, apoio a museus e eventos, e inclusão do tema em políticas culturais e educacionais. A lei homenageia Ayrton Senna como ícone nacional, estimulando a formação de novos talentos e fortalecendo a identidade brasileira no esporte a motor.