e-Cidadania

PEC do Socialismo com Características Brasileiras – Proposta de Emenda Constitucional que estabelece um modelo socioeconômico baseado nos princípios do socialismo democrático adaptado à realidade histórica, cultural e econômica do Brasil. Prevê a ampliação do papel do Estado em setores estratégicos, garantia universal de direitos sociais, fortalecimento de empresas públicas, promoção da economia solidária e cooperativa, e gestão participativa de políticas públicas. Busca combinar planejamento estatal com inovação e produtividade, preservando soberania nacional e valorizando a diversidade cultural e regional do país.