e-Cidadania

O Projeto de Lei da Memória visa tornar obrigatória a sinalização de edificações e monumentos construídos com mão de obra escravizada no Brasil. A proposta reconhece a omissão histórica sobre a escravidão e busca resgatar a memória dos africanos escravizados, promovendo justiça e consciência histórica. Prevê placas informativas com contextualização crítica, QR code e linguagem acessível, além de regulamentação pelo IPHAN. A proposta inclui também um aplicativo para identificação e acesso a conteúdos multimídia sobre os locais sinalizados. É um passo essencial para combater o racismo estrutural e valorizar a memória negra no país.