Ideia Legislativa
NOMEAÇÃO DE MINISTROS DO STJ E DO STF EXCLUSIVAMENTE ENTRE DESEMBARGADORES
A nomeação de Ministros devem ser feitas exclusivamente entre juízes de carreira, desembargadores oriundos dos TJs e dos TRFs, critérios objetivos de mérito, antiguidade e representatividade regional. A escolha seria para membros do STJ, que ocupariam as cadeiras do STF quando vagas. O artigo 101 da CF abre espaço para CAMARADAGEM e interferência política. A proposta busca garantir que magistrados de carreira com vasta experiência, possam ser indicados, promovendo maior IMPESSOALIDADE, MERITOCRACIA E EQUILÍBRIO FEDERATIVO. 10 anos atuando como desembargador, não possuir sanções disciplinares nos últimos 10 anos, avaliação de mérito, lista tríplice indicada pelos tjs e trfs.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/12/2025
Ideia proposta por
LUIZ G. C. D. O. K.
- RJ
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