Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Brasileiro de Mecânica de Subpartículas Projeto Brasileiro de Engenharia de Aceleração de Partículas Projeto Nacional de Indústria de Jogos e Mídias Digitais Projeto Nacional de Indústria Eletrônica e Digital Garantia da Liberdade de Expressão e Crença em Debates sobre Orientação Sexual/Identidade Voto Impresso e Facultativo em 2026 Sugiro inclusão de Direitos na CLT: Provas, Saúde e Liberdade Religiosa Projeto Brasileiro de Ciências Atômicas e Nucleares Projeto Brasileiro de Tecnologias Atômicas e Nucleares Lei de Incentivo a Sistemas Operacionais e Programas Soberanos Oficializar o programa bombeiro na escola nacionalmente Férias pagamento e gozo. Revisão da vida toda Viabilidade de redistribuição de empregado de empresa pública em caso de privatização. criminalizar acusações dolosas com objectivo de levar a internação ilegal de pessoas Tornar crime contra a nação atos de vandalismo que comprometem a operação ferroviária. Clonagem de órgãos humanos para resolver o sofrimento das pessoas Conteúdos programáticos em concurso de carreira policial que tenham ligação com a função. Anuidade enfermagem, contabilidade etc. Regulamentação, Transparência e Fiscalização das Operações de Opções Binárias Projeto de Descolonização e Reparação Histórica Projeto de Descolonização e Reparação Linguística Ensino de Idiomas Indígenas Americanos e Asiático-Pacíficos Ensino de Idiomas Indígenas Europeus Ensino de História Pré-Cristã e Pré-Islâmica no Ensino Religioso História da América Indígena, África e Ásia-Pacífico no Ensino Básico Regulamentação do trabalho de pessoas jurídicas (PJ) dentro de empresas para evitar fraude Sociologia e Filosofia Descoloniais como optativas Lei de Reivindicação da Descolonização Nativa Africana, Americana e Asiática-Pacífica Projeto Brasileiro de Idiomas Nativos Descoloniais Projeto Brasileiro Descolonial Ensino de Religiões Pré-Cristãs e Pré-Islâmicas no Ensino Religioso Criação da Sociedade Acadêmica para a Neolinguagem Brasileira PEC da Soberania Política, Econômica e Jurídica do Brasil Projeto Brasileiro de Neolinguagem Descolonial História Descolonial como optativa Ensino de Mecânica Quântica e Relatividade no ensino básico Criação do Sistema de Transporte Espacial Intercontinental dos BRICS Construção do Túnel Intercontinental Brasil-China Construção do Túnel Intercontinental Brasil-África Ensino de Cálculo I e II no ensino básico Construção do Túnel Intercontinental Brasil-EUA-Europa Projeto de Incentivo a Práticas e Atividades Recreativas SUDEINBRAS – Superintendência do Desenvolvimento do Interior Brasileiro SUDECITECBRAS – Superintendência do Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil Preservação da natureza sem oposição ao crescimento urbano que é inevitável e necessário. nao poluir o meio ambiente e nem derrubar as arvores da amazonia nao destruir a natureza Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo Descolonial Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo de Classes Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo do Sul Global Envio de Múltiplas Ideias Legislativas ao Mesmo Tempo SUDECOBRAS – Superintendência do Desenvolvimento da Costa Brasileira Torna obrigatório discriminar a origem e data de cadastro de e-mails de marketing e afins Permitir redução de pena para presos que doarem sangue voluntariamente Prioridade em filas de transplante para pessoas registradas como doadoras de órgãos Equiparar o ganho do professor no Brasil com o valor e benefícios dos Dep. Estaduais. Regras para pilotar bicicletas elétricas. Criação da Lei Fisc.AI: Plataforma obrigatória de IA para auditar gastos públicos Bolsa Auxílio para Entidades de Filantropia Cria o Banco Nacional de Autoexclusão de Apostadores em Plataformas de Cassino Online Reforma previdenciária pública. Altera o art 230 da CTB para que um mero atraso no licenciamento seja considerada média. Correção da lei 15.014 de 16 de abril 2024 Pela independência do Poder Judiciário - STF, fim da indicação de nomes pelo executivo. Anular o imposto Darf do inventário Anular o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Ministros do STF escolhidos de listas fornecidas por OAB, AMB e CNMP e Presidência. Preferência de idosos e mães nos caixas eletrônicos no saque do INSS ou auxílio. Espaços Rosa ¿ Projeto Casa Digna para Mulheres – HABITAELA Uma proposta cidadã de moradia gratuita Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Autorização de cultivo e indústria de cannabis medicinal no Brasil. Proibir a comercialização de bebidas energéticas para menores de 18 anos de idade. Proibição da Raça Pitbul no Brasil Lei de Proteção das Florestas Contra Linhas de Transmissão de Energia Elétrica Estender o período de folga do trabalhador 6 x 1 de Domingo á Segunda - Feira, ao Meio Dia Fim dos impostos para instrumentos musicais e materiais esportivos. Feriado para empregada doméstica. Transforma os cargos de servidores da educação pública em cargos típicos de estado. Lei do reconhecimento da filiação por laço afetivo Mandato de 8 anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal. Aposentadoria especial para guardas municipais que contribuem ao INSS por riscos na função Programa nacional primeiro emprego e capacitação social (PNPECS) Sugestão de Política de Regulação de Aluguéis no Brasil Criar piso nacional de reciclados e rede de compradores e coletadores, isentando impostos. Roupa que causam constrangimento para as mulheres no trabalho Regra de criação de municípios somente com 150 mil habitantes ou mais. Criar Centros Comunitários de Educação e Capacitação Digital/Tecnológica para Pessoas +60 Proposta: Fim do Cadastro de Reserva em Concursos Públicos Programa nacional de valorização dos monitores da educação. Sobre os mesária sempre esquecem deles. os que trabalham a anos sem nenhum beneficio. Moradia justa Determine o uso obrigatório de coleira, guia e focinheira nos caes da raça PIT BULL CONSULTA A DEBITO ABUSIVO SOBRE MORADIA Cria a Profissão Regulamentada de Educador Museal Combate ao tráfico de drogas Proibir corte de energia elétrica em estabelecimento de ensino público. Criar Postos de Combustível pelo Governo Federal para que, aja de fato redução no preços. Programa Nacional de Saúde Mental do Professor (PNSMP) A proibição da comercialização de carros, motos etc no Facebook, ou qualquer rede social. « ‹ 1072 1073 1074 1075 1076 › » ENVIAR IDEIA