Programa de recolhimento e destinação de detritos recicláveis e eletrônicos

Criação de programas de capacitação para a reintegração de pessoas privadas de liberdade

Criação de um sistema nacional de monitoramento de indicadores de desigualdade social

Desburocratização e simplificação do processo de abertura de empresas.

Criação de um sistema de prestação de contas obrigatória para promessas eleitorais

Proibição de "promessas vazias" e "populismo eleitoral" nas campanhas.

Lei de Acesso Simplificado a Benefícios Sociais

Transparência em Tempo Real das Contratações Públicas

Obrigatoriedade de auditoria e prestação de contas da dívida pública em linguagem simples

Incentivo à criação de startups sociais com foco em impacto social e ambiental

Criação de um programa nacional de alimentação saudável e acessível.

Implementação de uma câmara de fiscalização para revisar decisões legislativas e executiva

Criação de tribunal de ética política para julgar casos de quebra de promessas e conduta

Criação de um mecanismo de avaliação independente das leis e programas públicos

Controle constitucional e auditagem contínua de medidas provisórias e decretos.

Criação de ferramenta de avaliação pública de políticos baseada no cumprimento de promessa

Obrigatoriedade de registro público de patrimônio e fontes de renda de políticos

Programa Nacional de Educação Jurídica Básica

Lei de Inclusão Financeira da População de Baixa Renda

Criação do PNE para a Inteligência Emocional e Habilidades Socioemocionais

Criação do Cadastro Nacional de Famílias em Insegurança Alimentar (CAFIA)

Lei de Transparência Judicial Ativa e Acompanhamento Público

Lei da Garantia de Atendimento Rápido no SUS

Lei de Acesso Universal à Internet nas Comunidades Carentes

Lei da Publicidade e Clareza das Sentenças Judiciais

Ampliação da rede nacional de restaurantes populares com apoio público e privado

Hortas urbanas obrigatórias em cidades com mais de 100 mil habitantes

Criação do Banco Nacional de Alimentos e Nutrientes (BANAN)

Registro nacional obrigatório de criadores de animais e fiscalização contínua

Programa Nacional de Alimentação Popular em Áreas Urbanas (PNAPAU)

Criação do Selo Animal Protegido para empresas que adotam boas práticas com animais

Obrigatoriedade disciplina de Libras(Língua Brasileira de Sinais)nos cursos nível superior

País sem fome

O Índice de Inflação Fabricada (IIF) - Foco em produção, exportações e subsídios.

Proposta de Lei para Garantir a Flexibilidade da Educação a Distância nas Regiões Rurais

Gastos com festas/eventos culturais

Aumento da escala de trabalho dos deputados para 6x1 ou obrigatoriedade de 5 dias

Ensino de Literatura Regional para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Suplência de Senador

Desconto de 10% nos mercados e sacolões para compras realizadas em dinheiro

Monitoramento em fardamento policial

Melhorar a gestão e eficiência do SUS

Programa Nacional de Saúde Digital e Telemedicina Pública

Lei da alfabetização plena até os 8 anos

Lei de incentivo a economia verde e empresa sustentável

Educação Financeira como disciplina obrigatória no ensino fundamental e médio

Isenção de IRRF, para professores já

Condiciona o 5º dia útil para o recebimento do salário, para 5º dia corrido, por PEC.

Incentivo fiscal para agricultores que preservam e recuperam áreas nativas

Internet gratuita e de qualidade em todas as escolas publicas no Brasil.

Cartas para o invisível

Juventude preparada, futuro garantido

Direito dos pais de faltarem ao trabalho para cuidar de filhos doentes.

Lei de Incentivo à Produção de Materiais Didáticos em História Local por Universidades

Criação de piso salarial nacional para advogados contratados sob regime da CLT

Obrigar bancos físicos no pagamento de benefícios do INSS a idosos

Prestação de Financiamento Habitacional abatida no Imposto de Renda de Pessoa Física.

Cálculo do IPVA considerando somente o valor do veículo sem imposto!

Programa Escolar de Prevenção à Violência e Autodefesa para Meninas

Educação para a Parentalidade e Prevenção à Violência Infantil nas Escolas

Aplicativo de denúncia anônima para combater o bullying nas escolas

Direito do filho se ausentar do trabalho para acompanhar pai ou mãe idosos

Fim da livre nomeação de ministros (conforme art 84, inc I da CF 88) e outras nomeações

Assentos com maior espaço para pernas no Passe Livre para pessoas com mobilidade reduzida.

Moradia dignada para baixa renda.

Uso de biometria em transações de filiação sindical/associações, liberação em duas etapas.

Lei do Trabalho por Aplicativo

Plano Nacional de Veículos Elétricos

Brasil no Top 10

Transparência em Verbas Indenizatórias de Servidores Públicos

Teto salarial para políticos do executivo e do legislativo e fim de todos os auxílios

Que as UBS de áreas remotas ou necessitam de balsa. Para sair do bairro que seja UPAS

Minha Idéia é sobre investimento na atualização profissional dos profissionais de educação

Cadastro Nacional Único de beneficiários de bolsas auxílio.

Inclusão da Certidão de União Estável para emissão da Carteira de Identidade Nacional.

Projeto de lei trazendo conforto e tranquilidade para menores de pais divorciados.

Desconto de 50 % nas contas de água e de luz para produção de plásticos biodegradáveis

Regulamentação de Inteligências Artificiais na arte.

Criminalizar a prática da cobrança de 13a taxa de administração imobiliária.

Aposentadoria especial para celíacos.

Desconto de 50 por cento nas contar de água e de luz para ONGs que cuidam de cães

Flexibilidade de horários ao trabalhado CLT para realizar Faculdade.

Pena reembolso

Inclusão de restrição aos partidos que não alcançarem a cláusula de barreira

Proibicao de revistas a pessoas com deficiencias como o autismo

Ideias Legislativas são Ações Populares

Exigência de doutorado em Direito para nomeação ao cargo de Ministro do STF

Programa de Incentivo ao Salário Mínimo com Benefícios Fiscais para Empresas

Pessoas com Disautonomia serem consideradas PCD.

Outubro Turquesa para conscientizar sobre a Disautonomia.

Medidas preventivas por órgãos da União para combater crimes digitais e eletrônicos

Municípios que têm guarda Municipal devem ajudar criando CEAPAS (penas alternativas),

Limitar a velocidade de veículos pesados a 80 km por hora.

Importantio libera - DECEX Nº 8

Sugestão para a comunidade : Instalar ecopontos e coleta seletiva nas proximidades.

Avaliação semedtral de qualidade para políticos com perda de mandato.

Proibir carretas Bitrem para diminuir acidentes.

Isenção de impostos para insumos agropecuários destinados à produção interna

Cursos profissionalizantes de trabalho manual no ensino básico (médio)

Simplificação Tributária e Redução de Impostos para Estimulo Econômico