Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Assistência a gestantes de alto risco. Ferrovia Liberdade Amazônica - Povos do Norte entregando sua riqueza ao povo do Planeta. Criação do Sistema Nacional de Registro de Ocorrências de Trânsito (SISROT), vinculado ao Lei de Valorização e Promoção da Literatura Regional no Ensino Fundamental e Médio. O Ensino de Latim nas Escolas Públicas. Programa de Apoio Psicológico aos Professores da Rede Pública Bolsa de estágio docente remunerado para graduandos de Letras Integração de currículos latino-americanos na educação básica brasileira. Abordagem do tema de Violência contra mulher nas escolas a partir 1ªano do Ensino Médio Lei de Incentivo à Produção de Materiais Didáticos em História Local por Universidades Obrigatoriedade do ensino de literatura indígena na educação básica pela Lei 11.645/2008 FATURA DE CARTÃO DE CREDITO OMITE DADOS DE COMPRAS INCENTIVANDO O ENDIVIDAMENTO. Diretrizes de cobertura por planos de procedimentos estéticos Reforma do Artigo 217-A do CP - Inclusão de Classificação de Gravidade de Condutas ALTERAR AS EMENDAS DA APLICAÇÃO MINIMA DOS MUNICÍPIOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA CRIAR O MARCO LEGAL DE PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS NO PAÍS. Diminuição dos Itinerários e promoção de atividades artísticas cênicas Redução no número dem Sinistro de Trânsito com motocicleta. Tornar serviço militar opcional até os 30 anos Daltonismo, deficiência de ver as cores. Aula de Biblioteca nas escolas da rede Pública. Prestação de Contas na Pensão: Pela Defesa do Melhor Interesse do Menor. Publicidade infanto-juvenil em emissoras de rádio e tv para fins pedagógicos e terapêutico Projeto insere do adicional de Insalubridade para profissionais de alunos com deficiencia Criação de royalty de incentivo à inovação para detentores de patentes Quatro dias de trabalho por semana para farmacêuticos: equilíbrio e produtividade SIAF: Fim dos Gastos Indevidos Tributos e justiça acessível, educação cívica e anticorrupção para um Brasil equitativo. STF Independente com Mandatos de 10 Anos IPVA apenas de veículos com mais de 20 anos Ingresso garantido nas forças armadas aos 18 anos dos jovens oriundos de orfanatos. revogar ordem executiva vigente do decreto n°3985 de 31 de dezembro de 1919 Estados U. B. Bolsa familia A LEI DO ESTATUTO DA HETEROFOBIA-Direitos,deveres e obrigações. Emplacamento Obrigatório, Veículos de outros Países Tornar a Lei Rouanet JUSTA , aumentar o PIB e tornar o Brasil forte no mercado mundial. Piso Salarial Nacional Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. "Propriedade Privada Garantida: Fim da Apropriação Indevida pelo Estado" Em resposta ao Projeto de Lei 78/2025, que visa punir condutores pelo valor dos carros. Direito do trabalhador ( POLICIAL) "Conhecer para Transformar: Direitos, Apoio e Educação" Tornar a prostituição adulta ambos os sexos crime em todo território nacional. A Obrigatoriedade de Cobertura no Rol da ANS,dos planos de saúde A Lei da Anistia em favor de Partidos políticos por crimes cometidos exceto Homicídio. Ideia central é promover segurança de dados, informações e segurança física dos condutores Que as Fotografias dos proprietários do carro sejam indexadas no Compra e Vendas e CRLV. Lei que permita a cumulação de benefício de auxilio doença e aposentadoria. Isenção de IR a trabalhadores apos/pens do INSS com renda até 1,5 A inclusão das pessoas PCDs nas escolas regulares. Inclusão de alerta nutricional no rótulo de bebidas alcoólicas. Multas de trânsito serem valoradas através do valor da tabela FIPE do veículo Programa Nacional de Medicina Social – Acesso Gratuito ao Curso de Medicina. Reconhecimento do Transtorno Bipolar como De.ficiência para Fins de Concessão do BPC . Projeto Bolsa Família para Pets visa apoiar famílias de baixa renda que possuem pets. Décimo Terceiro Salário para Beneficiários do BPC Alteração dos atuais tempo de mandato de todos os cargos eletivos Educação Digital Impostos progressivos e fortemente redistributivos Incluir Micro-empresarios em licitaçoes Educação que Transforma: integração entre escolas, formação contínua para um ensino humano Inclusão da neuropatia grave no rol de doenças para isenção de Imposto de Renda Limite institucional de lucros corporativos Estímulo à Partilha Voluntária Utilização de Avioes da FAB incluir um interprete de libras, em todos os lugares de atendimento ao publico. A renúncia facultada à advogados implicará no cancelamento dos honorários advocatícios. Obrigatoriedade de implementação de programa de acompanhamento psiciologico organizacional Efetivação dos Peritos Judiciais no Poder Judiciário - Criação de cargos efetivos Identificação do ( s) profissional(s) médico (a) com foto e qualif. prof. no local do aten PL que trata acerca dos direitos da extração Mineral e seus dividendos nos lucros. Fundo BurnOut. Criação de fundo pra pessoas com Burnout. E acompanhamento de atividades. Isenção de tarifa em ônibus interestadual para portadores em Hiv/Aids Tec EaD - Ensino Técnico EaD em todas as escolas Lei de reajuste salarial anual nacional para servidores públicos concursados efetivos Tra Atualização Proporcional do IRPF com Separação entre Faixas de Renda e Alíquotas Porte de arma para corretores de imóveis em serviço Redução da faixa etária para Jovem Aprendiz Responsabilização por rotulagem ideológica abusiva na imprensa e instituições públicas Portal da transparência salarial Uma rede de apoio a pessoas com fibromialgia, doenças crônicas, câncer, alzheimer. estabelecer obrigatoriamente investimento em infraestrutura em escolas publicas. Agendamento Digital e Classificação de Risco para Reduzir Fila nas UBS Revogação dos incisos VIII e IX do artigo 103 da Constituição Federal Salário mínimo atrelado à cotação do dólar para garantir poder de compra do trabalhador Educação e Desenvolvimento Pop Carcerária Programa de Apoio Integral a Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade nas Escolas. Projeto de Vida: Ressocializado: Curso de Integração na recuperação de jovens infratores Capacitação pedagógico voltado para o ABA com crianças Autistas no ambiente escolar Fim da progressão de pena e mudança no sistema de execução penal Possibilitar a edição de conteúdo audiovisual nos streaming, conforme critérios pessoais Plano Integrado de Educação, Reforma Tributária, Segurança e Tecnologia para o Brasil Profissional de Apoio à Inclusão Educacional -Medio+ Educação Inclusiva 80 a 120h Verbas de gabinete e outros Redução das diferenças entre o salario mínimo e altos salários Sistema Eleitoral Brasileiro do Brasil Projeto Cidadania Participativa PEC: Exoneração automática de servidores públicos com alta remuneração em greve prolongada Proteção aos advogados de vulneráveis quais sejam pessoa PCD, mães advogadas-cuidadoras Minha ideia é ensinar Direito constitucional direito e garantias e fundamental na escola. « ‹ 1073 1074 1075 1076 1077 › » ENVIAR IDEIA