Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Garantir que os menores de 16 anos tirem a habilitação. Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura Urbana Cidadã (PNIIUC) Dos recursos de cultura e turismo priorizar investimento a sobreviventes de artes locais. Reservas Públicas tipo B na Amazônia legal Reconhecer as especialidades nas Residências em Saúde (MEC/MS) pelos Conselhos Federais Plano de Saúde para os servidores Policial Rodoviário Federal. Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo "Zootecnia Cidadã: Saúde Animal, Gestão Rural e Direitos Previdenciários" Dia Nacional da conscientização sobre adoção de animais abandonados. Dia 31 de outubro Instituir pequenos cursos de ensino superior em unidades de ensino públicos. Fim da disciplina ingres em escolas publicas onde essas disciplinas nao surtem eficácia . Para torna a acumulação de dois cargos públicos inconstitucional fazendo alusão a o art.37 Auxílio Home Office Perspectivas Jurídicas e de Saúde Ocupacional no Teletrabalho Brasilei Enquete para reflexão :Quem mais precisa de isenção no Imposto de Renda? Programa: Empatia e política, a educação que liberta torna fucinheira obrigatoro em cachorro bravo Obrigação de que Bancas de Concursos Públicos e Órgãos contratantes comuniquem o aprovado. Educação com Respeito, Violência com Punição Atualiza valores de isenção do I. de Renda sobre ganho de capital sem correção desde 2005. Lei Reintegra Brasil: Reabilitação Profissional e Retorno ao Trabalho Digno 30 segundos de Educação de trânsito em Rede Nacional Ideia Legislativa: Programa Nacional de Atenção Integral à Pessoa Idosa Institucionalizada Projeto de intervenção técnica na segurança pública. Pagamento do maior grau de adicional de risco ao Técnico em Segurança do Trabalho. adicional noturno no valor de 30%para categorias como educação segurança pública e saúde. Agente Comunitário de Cidadania Cota de cinquenta por cento para juízas, senadoras, vereadoras, deputadas Reconhecimento do tempo de exercício em cargos administrativos do MPU e do PJU Conceder redução de 50% no Imposto de Renda para servidores com deficiência Conceder acréscimo de 50% no auxílio-saúde para servidores com deficiência do MPU e do Pod Fixação de escala de trabalho 24 X 72, para servidores públicos em casas de acolhimento. Lei do Observatório Nacional de Histórias - Revelando o Passado para Inspirar o Futuro. Redução dos impostos sobre alimentos essenciais Proibir corte de energia em lares com pessoas vulneráveis, com deficiência ou autistas. Autonomia universitária: revogar a Lei 5.540/68 e garantir neutralidade constitucional Roda de Conversa: Capacitação e Empregabilidade no Bairro Abadia Criar uma barreira com pedras grandes de concreto+estacas de concreto na beira de praia Diminuição da alíquota do Imposto de Renda para professores da educação básica. Equiparação salarial da policia penal com a polícia civil, militar e federal. É justo. Retorno dos 30 dias diretos de férias. Que as mães possam ter o direito de também ser dependente no plano médico do filho. Visor digital para auxiliar no desembarque no transporte coletivo de passageiros - ônibus Afundar rios e esgotos para evitar enchentes, aumentar a capacidade do volume de água sem transbordar Criar um contrapiso de concreto embaixo das pedras das calçadas (evitar afundamento). Prazo máximo para titulação de assentamentos rurais federais consolidados e simplificação Cota para mães atípicas/cuidadoras em concursos públicos federais, estaduais e municipais. O essencial na minha ideia é que esses trabalhos sejam valorizados. Salário mínimo digno e folgas humanas: valorização do trabalhador brasileiro Criar auxílio pra quem está muito tempo desempregado Inclusão de Organizações Criminosas na Lei Antiterrorismo Incluir organizações criminosas na lei de terrorismo Lei Antiterrorismo: incluir crimes de facções Punições ao mercado financeiro estrangeiro ou nacional Com indenizações Aumento de pelo menos 2 anos da validade da LADV e examinador não ser PC, e quanto baliza Filtros de carvão ativado em residências rurais que não possuem saneamento básico adequado Obrigatoriedade de psicólogos em todas as escolas brasileiras Justiça salarial para professores da rede pública e melhora na qualidade de ensino. Melhora da qualidade da educação no meio rural. Obrigatoriedade da educação midiática nas escolas públicas e particulares Regularização dos campos de altitudes nos campos de cima da Serra, Rio Grande do Sul e SC Pejotização Terceirização no setor público Prioridade de emprego para quem paga pensão alimentícia, ou auxílio até o mesmo estar trabalhando Acompanhamento psicológico no ambiente escolar para estudantes de escolas públicas Projeto de lei que dispõe a implementação do programa de educação ambiental Piso salarial nacional de R$ 4.800,00 para professores com jornada de 20 horas semanais. Lei para a licença maternidade e paternidade Anteprojeto de Lei - Medidas de Integridade e Prevenção ao Crime Organizado Lei do Pacto Verde: Sustentabilidade, investimento e logística reversa.( VERSÃO NOVA) Garantir os direitos previstos na CLT aos estagiários, como por exemplo FGTS. Escola Viva e Inclusiva” para melhoria da infraestrutura e apoio pedagógico nas escolas Alterações nos requisitos para nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Projeto de Lei para a Cultivação Recreativa de Cogumelos Projeto de Lei de Proteção e Inclusão de Pessoas com Deficiência Não impedir doador de sangue de fazê-lo, exceto por condições clínicas ruins de saúde. Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Proibição de desenhos infantis com alto estímulo que dificultam o desenvolvimento infantil Lei do Programa Nacional de Apoio ao Estudante (PNAE) Lei da Conciência Social Ativa (LCSA) Descongestionamento das filas de atendimento no SUS por meio de triagens. Recursos destinados a projetos voluntarios Certificados. Lei Nacional da Vida Digna: Saúde, Educação e Transparência para Todos! Redução da quantidade de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Lei de Transparência e Uso Justo de Radares de Trânsito Autuação por câmeras veiculares sem a necessidade de presença policial Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Institui a Semana da Saúde Mental nas Escolas públicas de Ensino Médio do Estado. A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno Semana da saúde Mental nas Escolas Lei da Proteção das Árvores Urbanas Ornamentais Lei da Juventude Criadora de Culturas Locais. « ‹ 1073 1074 1075 1076 1077 › » ENVIAR IDEIA
Afundar rios e esgotos para evitar enchentes, aumentar a capacidade do volume de água sem transbordar