Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Audiência de Reavaliação da Prisão Preventiva Reforma ética do ITCMD Fazer uma pec. da economia de toda politica economia no nosso pais. Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte para idosos(as) aposentados, com 65 anos ou mais PLR Obrigatória: Novo Pacto Social e Motor de Produtividade para Empresas Lucrativas. Mães terem prioridade em contratação nas empresas, e em aberturas de negócios próprios Pacote anti-penduricalhos Prova de aptidão para arquitetura e engenharias Infrações de trânsito Bairro Limpo, Cidadão Consciente, Incentivo fiscal e comunitário para a Coleta Seletiva. Fim da proibição do uso de barba em instituições militares. Fim dos cargos vitalícios no judiciário (STF, STJ, etc.) Mandato de 8 anos, sem recondução Uso indevido de Rodovias Federais, Estaduais, Municipais por ciclomotor e motocicletas. Flexibilização da jornada de trabalho para permitir o estágio curricular obrigatório Lei da Paternidade Responsável desde o Primeiro Dia Obrigação de Auxílio ou Vaga em Creche para Empresas com 100+ Empregados Lei Vaqueirinho: Protocolo Nacional de Risco Comportamental Auxílio Digital Essencial: Justiça no Custo do Trabalho Remoto Obrigatoriedade de mobilidade pública para todos Facilitar a obtenção da categoria A por condutores habilitados na categoria B Fim do Super-Poder no STF! Ministro tem prazo, e o povo vota na escolha. Pagamento de periculosidade para quem trabalha em áreas de confrontos de facções criminosa Distribuição de exemplares da Constituição, nas escola ou disciplina para formar cidadãos. Isenção do IPVA a cada três anos para proprietários de veículos regularizados Retirar os flanelinhas dos locais públicos onde são permitidos estacionamento de veículos. Exame Nacional para Cursos Superiores com mais de 4 anos ou Extinção do Exame da OAB. Redução da remuneração de políticos para um salário mínimo Redução do número de parlamentares no Congresso Nacional e demais casas legislativas Fim do décimo terceiro salário pra políticos, auxílio gasolina, gabinete, passagem áreas. Lei Federal de Desembarque fora do ponto de ônibus à noite para seguranças das minorias. Concursos Universitários Justos: Mais Objetividade e Fim dos Favorecimentos Incentivo à reciclagem e redução de tarifas. Lei de Acesso Universal à Justiça Digital (LAJUD) Fim do desconto do IRPF para idosos acima de 65 anos. Proteção digital de crianças e adolescentes. Parcelamento do IPVA, sem juros, em até 10 × Obrigatoriedade de atestado médico para atividades físicas em todas as escolas. Programa Nacional de Garantia de Direitos e Benefícios para Trabalhadores Informais Programa de formação técnica em métodos tradicionais: “Oficinas do Patrimônio”. « ‹ 1071 1072 1073 1074 1075 › » ENVIAR IDEIA