Ideia Legislativa
Lei de Alternativas à Prostituição para Mulheres em Situação de Rua
Garante políticas públicas que ofereçam renda, formação e moradia para mulheres em situação de rua, evitando a prostituição por sobrevivência. Cria um programa nacional de transferência de renda emergencial, moradia temporária e cursos profissionalizantes com bolsa auxílio para mulheres em situação de rua. Prevê ainda apoio psicológico, equipes de acolhimento e prioridade em vagas de emprego público e privado com incentivo fiscal. O objetivo é oferecer caminhos reais e dignos, impedindo que a prostituição seja a única opção de subsistência.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio.

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/09/2025
Ideia proposta por
GABRIELA S. A. - SC

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